TJSP 21/01/2016 -Pág. 989 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
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e outro - Carlos Eduardo Lupo e outros - Vistos, Ante o silêncio dos interessados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DULCINÉA
APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB
97788/SP)
Processo 1057772-70.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Vilma Nunes Neves Pereira - Vistos, Ante o
silêncio dos interessados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIO MASANOBU NODA (OAB 75555/SP)
Processo 1061594-04.2014.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - ADRIANA FIASCHI - MARIA DAS GRAÇAS
ALVES e outro - Diante do exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO para declarar a inexistência de bens patrimoniais em nome
de ARNALDO FIASCHI, em consequência, encerro por sentença este inventário negativo, nos termos do artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Em caso de eventual localização de bens partilháveis,
poderão ser submetidos à sobrepartilha nos termos previstos no artigo 1.040 do Código de Processo Civil. Sem sucumbência,
devendo as custas e despesas processuais serem rateadas entre os interessados na forma do artigo 24 do Código de Processo
Civil - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP),
EDWAGNER PEREIRA (OAB 212141/SP)
Processo 1064033-51.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dagmar Montenegro Rocha - Vistos,
Reporto-me ao comando de fls. 100. Int. - ADV: JORGINA DE FREITAS MONTEIRO (OAB 137977/SP)
Processo 1065543-36.2014.8.26.0100 - Inventário - DIREITO CIVIL - SOLANGE ZABOROWSKY MUSZKAT - Sérgio
Zaborowsky e outros - Vistos, Fls. 387/391: ciência aos demais interessados. Fls. 393/394: recebo como aditamento às primeiras
declarações. Comprove-se o protocolo, junto à Fazenda do Estado, do ITCMD recolhido. Int. - ADV: CLAUDIO NUZZI (OAB
140194/SP), LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP), MARCIA BACCHIN BARROS (OAB 129618/SP)
Processo 1085375-21.2015.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - G.P. e outro - Vistos,
Fls. 60/62: Na tentativa de localização do endereço do ausente, defiro tão somente a tomada de informes de seus dados
cadastrais junto aos Sistemas Infoseg (Segurança Pública), Siel-TRE (Justiça Eleitoral) e, Bacenjud (Sistema Bancário). Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1088560-38.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LYLIAN DE CÁSSIA SILVA - Fazenda
do Estado - Vistos, Em face do aditamento das primeiras declarações, manifeste-se a Fazenda do Estado. Sem prejuízo,
remetam-se os autos ao Partidor. Int. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB
74373/SP)
Processo 1095818-31.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Cacciari da Silva - Vistos, Aguarde-se o
parecer fiscal da Fazenda do Estado. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE FERRARI RUBI (OAB
162334/SP), DANIELLA FERRARI RUBI (OAB 199729/SP)
Processo 1096793-53.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - A.M.P. e outro Vistos, Cumpram os requerentes o determinado no comando de fls. 49, segundo e terceiros parágrafos, no prazo de 05 (cinco)
dias. No silêncio, arquivem-se os autos independente de nova intimação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES
(OAB 90742/SP)
Processo 1112994-23.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Pires Veiga - Vistos, Nomeio para o
cargo de inventariante a requerente MARIA HELENA PIRES VEIGA, portadora do RG nº M-3.512.410 e inscrita no CPF/MF nº
595.902.036-04, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. Esclareço à inventariante que o testamento
se processa por ação própria e autônoma, a teor dos artigos 1.125, 1.126 e 1.128, do Código de Processo Civil, a ser distribuído,
por dependência, a este Juízo. 2. Em trinta dias, providencie a inventariante a apresentação das primeiras declarações, com
a documentação pertinente (art. 993, CPC) e junte as certidões negativas de débito e do Colégio Notarial. 3. Regularize a
representação processual das legatárias ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE HOMEOPATIA e FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO
DE SÃO PAULO e do testamenteiro Dr. Ricardo Bernardes Ferreira. 3. Este despacho servirá como certidão de inventariante,
que por sua vez somente terá validade com a comprovação do recolhimento do valor atualizado destinado à despesa judicial
devida. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA BERNARDES FERREIRA (OAB 132295/SP), RICARDO BERNARDES FERREIRA (OAB
47733/SP), RODRIGO BERNARDES FERREIRA (OAB 304934/SP)
Processo 1115337-89.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Beatriz Fernandes Roma - Vistos,
Diante do contido na petição de fls. 39, onde se observa a distribuição de testamento anterior a outra Vara e nos termos do item
1 do Protocolado G - 296.417/04 - 1º Encontro dos Juízes das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, redistribuam-se
estes autos ao Juízo de Direito da 12ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA SANCHEZ
TALLI (OAB 117505/SP)
Processo 1116157-11.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Raul Cauduro - Vistos, 1. Nomeio para o cargo de inventariante
o(a) requerente RAUL CAUDURO, portador(a) do RG nº 1.979.172-0 e inscrito no CPF/MF nº 285.807.298-15, dispensando a
lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. 2. Em trinta dias, providencie o(a) inventariante a apresentação das primeiras
declarações, com a documentação pertinente (art. 993, CPC) e junte as certidões negativas de débito e do Colégio Notarial. 3.
Aguarde-se o processamento do testamento Após, com a certidão testamentaria, voltem-me conclusos. 4. Este despacho servirá
como certidão de inventariante, que por sua vez somente terá validade com a comprovação do recolhimento do valor atualizado
destinado à despesa judicial devida. Int. - ADV: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP)
Processo 1117485-73.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Francelino - Vistos, 1. Nomeio para o
cargo de inventariante o(a) requerente MARCELO FRANCELINO, portador(a) do RG nº 18.016.309-7-SSP/SP e inscrito no CPF/
MF nº 106.910.258-00, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. 2. Em trinta dias, providencie o(a)
inventariante a apresentação das primeiras declarações, com a documentação pertinente (art. 993, CPC) e junte as certidões
negativas de débito. 3. Junte-se certidão de óbito dos pais do falecido. 4. Este despacho servirá como certidão de inventariante,
que por sua vez somente terá validade com a comprovação do recolhimento do valor atualizado destinado à despesa judicial
devida. Int. - ADV: CLÁUDIA GRUPPI COSTA (OAB 356156/SP)
Processo 1121255-74.2015.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Geni Cassia Ferreira
da Silva Gabriel - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, junte-se aos autos cópias das duas últimas
declarações de bens e rendimentos da autora ou dos seus dois últimos holerites. Trata-se de pedido de declaração de ausência
de VALTER FERREIRA DA SILVA. Antes do provimento declaratório incumbe ao Juízo apurar os fatos descritos na petição inicial,
especialmente a confirmação da ocorrência atinente ao desaparecimento e, se possível, o esclarecimento das circunstâncias
e causas que determinaram o fato. Assino prazo de cinco dias para que seja instruído o pedido com declaração por escrito,
com firma reconhecida, de três testemunhas informando o fato alegado, dispensando a designação de data para audiência de
justificação. Int. - ADV: MARGARETH DE MATTOS (OAB 332489/SP)
Processo 1123941-39.2015.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - Alexandre Marcondes Porto de Abreu Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º