Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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valerá como comprovante de que esta notificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CASSIA
NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002393-09.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Marcia Administração
e Participações Ltda - - Fernando de Souza - Vistos. NOTIFIQUE-SE a(o) requerida(o) para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da inicial segue em anexo, cientificado-a(o) de que após o cumprimento, pagas as custas e observadas as formalidades
legais, e decorridas 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão entregues ao requerente (artigo 872 do Código de Processo
Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de notificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta notificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CASSIA
NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002393-09.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Marcia Administração
e Participações Ltda - - Fernando de Souza - -(nota de cartório: providenciar no prazo legal a impressão do documento, as
postagens e comprovação nos autos.) - - - - - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002412-15.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - S T M Mineração
Comércio e Exportação Ltda - - José Fernandes Neto - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002464-45.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Avelino Gomes
Ribeiro - - Daguemar Zemuner Ribeiro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência manifestada a fls. 36, pela autora, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma
do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, e, ocorrendo o trânsito
em julgado, arquivem-se com as formalidades de estilo. Autorizo a expedição de eventuais ofícios que se fizerem necessários,
bem como o desentranhamento de documentos, caso requerido, ficando xerox nos autos. Publique-se. Registre-se e intimemse. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002473-07.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - ANTONIO ZACARELLI
- - Marlene Adriano Zacarelli - - Patricia Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação retro, notifique-se, por edital, com
o prazo de 20 dias. Decorrido o prazo fixado no artigo 872 do Código de Processo Civil, entreguem-se os autos a requerente,
independentemente de traslado. Int. - - - (NOTA DE CARTÓRIO: Providenciar a Fazenda, no prazo legal, a minuta de edital para
citação.) - - - - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002489-58.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CARLOS EDUARDO
FRESCA - (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias; Decorridos serão efetivamente arquivados) - ADV: CASSIA NOVELLA
DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002508-64.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - MARCO ANTONIO
CARDOSO - - DIVA MARIA ALBERNAZ CARDOSO - (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias; Decorridos serão efetivamente
arquivados) - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002654-08.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - BENEDITA
APARECIDA RODRIGUES - Providencie o requerente, a necessária minuta, nos termos legais, para notificação via edital, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002654-08.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - BENEDITA
APARECIDA RODRIGUES - (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias; Decorridos serão efetivamente arquivados) - ADV:
CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002684-43.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - YNOVAR FLY
PRODUCTS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP - (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias;
Decorridos serão efetivamente arquivados) - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002894-94.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - ADHEMAR
ARCHANGELO PERROTTA - - NAIR DOS SANTOS BUENO - (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias; Decorridos serão
efetivamente arquivados) - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002897-49.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - FAZENDA MUNICIPAL DE ATIBAIA - WILSON GIL DE OLIVEIRA
- - EDI CORREIA ARANTES - - ALBERTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da manifestação retro, notifique-se, por
edital, com o prazo de 20 dias. Decorrido o prazo fixado no artigo 872 do Código de Processo Civil, entreguem-se os autos a
requerente, independentemente de traslado. Int. -(nota de cartório: providenciar no prazo legal a minuta de edital) - - - - ADV:
CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002919-10.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - STM Mineração
Comércio e Exportação Ltda - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, para que no
PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro,
do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. -(nota de cartório:
providenciar no prazo lega a impressão, remessa e distribuição, comprovando-se após nos autos) - - - - ADV: CASSIA NOVELLA
DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1002936-46.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - LEANDRO CELSO
GRILLO - (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias; Decorridos serão efetivamente arquivados) - ADV: CASSIA NOVELLA
DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1003629-30.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - MARIA APARECIDA
DA SILVA - Providencie o requerente, a necessária minuta, nos termos legais, para notificação via edital, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1003629-30.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - MARIA APARECIDA
DA SILVA - (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias; Decorridos serão efetivamente arquivados) - ADV: CASSIA NOVELLA
DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1004187-02.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - RUTH LINDENBERG
DE MATTOS PIMENTA - (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias; Decorridos serão efetivamente arquivados) - ADV: CASSIA
NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP)
Processo 1004359-41.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - ARTHUR ALBONETTI
- (Autos disponíveis digitalmente, por 15 dias; Decorridos serão efetivamente arquivados) - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA
(OAB 261574/SP)
Processo 1004425-84.2015.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - W R P Funilaria e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º