TJSP 05/02/2016 -Pág. 2053 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
2053
Nº 3005296-25.2013.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante/A.M.P: Mileide Cristina Fonseca Rotta Apelado: Reginaldo Luciano Rotta - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U. - Advs: Alexander
Gibotti da Silva (OAB: 133020/SP) - Carlos Eduardo Empke Vianna (OAB: 298801/SP) - 4º Andar
Nº 9000008-26.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Jose França dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Duelzi Leme da Silva (OAB: 66135/SP) - 4º Andar
Nº 9000012-98.2007.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Luiz Fernando do Prado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Leila Maria Ramalho Leal de Lima (OAB: 42442/SP) - 4º Andar
Nº 9000202-19.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Jaime
Patrocinio Vieira (OAB: 75199/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0039354-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jose Adriano Vieira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Mantiveram o mérito do julgamento
proferido por esta C. Turma Julgadora (ex vi do artigo 543-C, § 7º, II, do Código de Processo Civil), e NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo em execução. V.U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - Luciana
de Oliveira F Forte Balam (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001373-13.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Francisco Francivan da Silva Almeida - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE
O HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0001646-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: Ricardo Sertorio - Paciente:
Fernando Ricardo de Almeida Salles - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantao Judiciário de Amparo - Magistrado(a) Juvenal
Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Ricardo Sertorio (OAB: 288861/SP) - 4º Andar
Nº 0002277-33.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Hercules Paulo
Rodrigues da Cunha - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Nº 0002785-76.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Odair José Impastaro
da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS, com determinação. V.U. - 4º
Andar
Nº 0002808-22.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Carlos Alberto da Silva Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Nº 0002965-92.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Rodrigo Queiroz Santos Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Nº 0003261-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Renato Moura
Lima - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Nº 0003273-31.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Rodrigo Queiroz Santos Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Nº 0003312-28.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Carlos Alberto da Silva Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Nº 0003377-23.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Jose Walterlei
Mazzanati - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Nº 0003830-18.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Fernando Dias Costa Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Nº 0004191-35.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Wellington Carvalho Almeida - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O
HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0004408-78.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Impette/Pacient: Ivan Leyraud Moniz
Ribeiro Neto - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Daniel Dixon
de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) - 4º Andar
Nº 0004538-68.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Gustavo Aparecido Felix
- Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º