TJSP 05/02/2016 -Pág. 2464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2051
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for. - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUIZ NUNES PEGORARO, ANTENOR NOGUEIRA
DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP)
Processo 0000835-89.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000835) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Marcelo Mangilli - - Flávia Fernanda Mangilli - MUNICÍPIO DE PIRATININGA - - Ricardo Ademir de Lion - Diante do
exposto, com resolução de mérito, artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
MARCELO MANGILLI e FLÁVIA FERNANDA MANGILLI, para determinar a RETIFICAÇÃO pretendida na matrícula nº 5.732 do
Livro 02 do Cartório Imobiliário de Piratininga, de acordo com os trabalhos técnicos apresentados. Transitada esta em julgado,
expeça-se o mandado competente, e a seguir arquivem-se, anotando-se na rede informatizada e demais assentos registrários.
- ADV: RICARDO JORGE SIMÃO GABRIEL (OAB 251102/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), HUGO
TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUIZ NUNES PEGORARO
Processo 0000839-58.2013.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvia Maria Planellas - João
Henrique Rosa - - Lucieli Cristina Godinho Rosa - I - O Juízo não dispõe de pauta próxima para o atendimento de fl. 109 conciliação. II - Em prosseguimento, diga a exequente. - ADV: RODRIGO ZANON FONTES (OAB 247865/SP), LUCIANA EMPKE
SENIS PADILHA (OAB 197820/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0000854-27.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000854) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Ana Lídia Gazza Medina - Bv Financeira Sa - I - Ciência às partes da baixa dos autos do Colégio Recursal da 32ª Circunscrição
Judiciária de Bauru. II - Aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição, atentando para o que vem anunciado
nas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Artigos 636/639. A destruição dos autos só será feita depois
de decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo em que os interessados
poderão pedir a restituição de documentos. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR
(OAB 152931/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 0000857-79.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000857) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer EQ Ticianeli e Coelho Comércio de Veículos Ltda - Valdir Miguel Radigueri - Prossiga no cumprimento de fl. 115, item “I”. - ADV:
ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP)
Processo 0000860-34.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000860) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Josoel Soubhie Giannotti - Dirceu Alves de Lima - Aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição, atentando
para o que vem anunciado nas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Artigos 636/639. A destruição dos
autos só será feita depois de decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, prazo
em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. - ADV: ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB
34881/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0000875-66.2014.8.26.0458 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - Nelson Marcelino da Silva - - Cleusa Limao da Silva - I Em Juízo de
admissibilidade, RECEBO o recurso de apelação apresentado pela Expropriada, em ambos os efeitos legais - Artigo 28 do
Dec. Lei 3.365/41. II Intime a parte Expropriada, para, em querendo, apresente as contrarrazões, no prazo legal. III Por último,
enderece o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público Resolução n 623/2013, no prazo, e com
as homenagens deste Juízo. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), SANDRA APARECIDA CHIODI
MARTINS (OAB 107094/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), RUBENS VIEIRA (OAB 72106/SP), GISELE DE
ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0000877-36.2014.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Lilian Farha Leme da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À ré. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0000888-75.2008.8.26.0458 (458.01.2008.000888) - Separação Consensual - Dissolução - M.L.R. - A.R. - Servirá
o presente como intimação das partes para manifestação em prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante do decurso do
prazo de suspensão do feito, deferido para atender a solicitação dos mesmos. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO
(OAB 134111/SP)
Processo 0000903-68.2013.8.26.0458 (apensado ao processo 0000001-54.1972.8.26) (045.82.0130.000903) - Inventário
- Inventário e Partilha - Sonia Halim Farha Ferreira e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestação da
Fazenda Pública Estadual: À Inventariante para atendimento. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP),
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 0000906-91.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000906) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulocdhu - Celso Alves Cardoso - - Tereza Ortolani
Coutinho - I - Aos advogados conveniados, de acordo com a tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários no valor equivalente
ao grau máximo do código 108. II - Ao cumprimento do julgado, expedindo-se o Mandado Reintegratório. III - O mandado
deverá permanecer retido nos autos, até que a autora disponibilize dos meios necessários para a sua execução. - ADV: MARIA
TERESA LACERDA (OAB 215356/SP), CAETANO GURZILO FILHO (OAB 34661/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 69115/SP)
Processo 0000918-08.2011.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Juraci Domingos da Silva - Marcos Gustavo Lima
Leme - - Ana Claudia Lima Frederico - I De acordo com a redação do art. 475-J do CPC, para que tenha início a fase de
execução, determino seja intimado o executado, na pessoa de seu procurador, se representado estiver, ou pessoalmente, no
caso de pessoa física, ou na pessoa de seu representante legais, no caso de pessoa jurídica, para que efetue o pagamento
do débito apurado conforme indicação do credor R$ 6.567,48, no prazo de 15 dias, sob pena de ver acrescido ao débito, multa
em percentual de 10%, isto em caso de inércia. II - Outrossim, não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta ao
devedor, deverá o exequente apresentar cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa supra mencionada, prosseguindo
a execução. - ADV: CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP)- GUSTAVO CARDADOR SILVA (OAB
303192/SO) LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/SP)
Processo 0000920-75.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000920) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Geraldo
Deganutti e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ao Arrolante. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP),
EMERSON CESAR DEGANUTI DE OLIVEIRA (OAB 271722/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0000925-63.2012.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Everton
Borseti dos Santos - Servirá o presente como intimação do exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de cinco
dias, diante do decurso do prazo de sobrestamento do feito, deferido, atendendo a sua solicitação. - ADV: OLAVO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0000936-24.2014.8.26.0458 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.G.B.A. - C.O.S.A.
- Servirá o presente como intimação do exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante da
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