TJSP 11/02/2016 -Pág. 1041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
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de Oliveira - - Elza Aparecida R de Oliveira - Vistos. Fls. 453/471: Para se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa,
com recursos infundados e procrastinatórios, determino a realização da avaliação do imóvel penhorado, por perito judicial. Para
tanto, nomeio GONZAGA DE MOURA, sob compromisso de seu grau. Laudo em trinta (30) dias. Intime-se o expert a manifestar
sua aceitação e estimar seus honorários, em cinco (5) dias, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado, a proceder
ao recolhimento dos honorários, em dez dias, sob pena de preclusão da prova. Faculto às partes a indicação de assistente
técnico e a formulação de quesitos, em cinco dias. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DA COSTA (OAB 98318/MG), SHEILLA
CHRISTINA CORREA GOUVEA (OAB 99043/MG), CLAUDIA COSTA (OAB 98318/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0003295-71.2014.8.26.0352 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - MARIA DE
ALMEIDA BARBOSA - Nota do Cartório: Fls.75vº. Manifeste-se o autor acerca da Certidão do Oficial de Justiça informando que:
“deixei de dar cumprimento ao mandado nº 352.2015/008382-1, tendo em vista que a parte requerente, até a presente data ,
não compareceu afim de receber o bem a ser eventualmente apreendido”. No prazo legal. Int. - ADV: PAULA MORENO (OAB
278535/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 0003352-60.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003352) - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Simone Regina Stuber Ferreira Miguel e outro - Vistos. Fls. 99: Defiro, o que faço com fundamento no artigo 791,
inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JEAN GUSTAVO
MOISÉS (OAB 186557/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0003367-63.2011.8.26.0352 (352.01.2011.003367) - Procedimento Ordinário - Seguro - Metropolitan Life Seguros
e Previdencia Privada Sa e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0003736-52.2014.8.26.0352 - Alvará Judicial - Compra e Venda - VERA SANTANA BARBAR - - MARTA MARIA
SANTANA BARBAR DA SILVA - - ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR - - MAGDA BARBAR ALVES DE OLIVEIRA - - JOÃO
AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA - exepdido mandado de permuta e à disposição no sistema. reqwuerentes deverá instruí los
com as copias necessárias. - ADV: ROBERTA GARCIA PARIZI (OAB 284303/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)
Processo 0003798-10.2005.8.26.0352 (352.01.2005.003798) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Mosaic Fertilizantes do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP)
Processo 0003862-44.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003862) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - João Carlos Peixoto e
outro - Vistos. Intime-se conforme retro requerido pelo Ministério Público, providenciando a serventia o necessário. Int. (Cota
MP - Requeiro seja intimada parte requerida para adoção das diretrizes técnicas elencadas no relatório técnico juntado as fls.
102/108, atentando-se para a metragem apontada no oficio de fls. 244, no prazo de noventa (90) dias, visando à recuperação
da área de preservação permanente, sob pena de incidência da multa de R$100,00 (cem reais) por dia de descumprimento da
ordem judicial). - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Processo 0004246-31.2015.8.26.0352 - Embargos de Terceiro - Coisas - PAULO STUQUI - BANCO DO BRASIL S/A - O autor
qualificou-se como aposentado, porém não trouxe qualquer comprovação de que não reúne condições de arcar com o pagamento
das custas e despesas processuais, haja vista o fato de ter contratado advogado particular e sequer apresentou a declaração de
pobreza. Destarte, concedo-lhe o prazo de 10 dias a fim de que comprove de maneira insofismável a hipossuficiência financeira,
sob as penas da lei. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 0004366-26.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004366) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge
Fertilizantes Sa - Jose Ademir da Silva - as partes deverão recolher as custas finais para fins de aruivamento. - ADV: EDSON
PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO
RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0004514-03.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004514) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Marcelina Figueiredo Tosta - Vistos. Fls. 256: Defiro, o que faço com fundamento no artigo 791, inciso III do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/
SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 0005023-21.2012.8.26.0352 (035.22.0120.005023) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cemig
Geração e Transmissão Sa - Jesus Aparecido Ribeiro - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Presentes
os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. Rejeito a preliminar, pois não subsiste dúvida de que a
autora exerce a posse das terras ao longo do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, sendo certo que a ocorrência
ou não do esbulho confunde-se com o mérito propriamente dito, merecendo análise no momento oportuno. Dou o feito por
saneado. Defiro a produção de prova pericial, pelo que nomeio perito Reginaldo Soares Barbosa, o qual deverá ser intimado
para ofertar a proposta de honorários no prazo de 05 dias, não sem antes as partes ofertarem os quesitos no mesmo prazo,
ficando facultada a indicação de assistentes técnicos. Tendo a autora concordado com o valor, intime-se para pagamento em 05
dias, sob pena de preclusão. Laudo em 30 dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS (OAB 115252/MG), GUSTAVO
HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 64601/MG), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), GUILHERME VILELA
DE PAULA (OAB 69306/MG), DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB
76544/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP)
Processo 0005703-16.2006.8.26.0352 (apensado ao processo 0000017-68.1991.8.26) (352.01.1991.000017/1) - Embargos
à Execução (Inativa) - Ana Maria da Costa Duarte - Vistos. Fls. 473/476: Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco (5) dias.
Int. - ADV: LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS (OAB 124975/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º