TJSP 02/03/2016 -Pág. 161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
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mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos). - ADV: KAREN CRISTINA MELOSI (OAB 279319/SP)
Processo 0005531-40.2005.8.26.0019 (019.01.2005.005531) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.P. - A.Y.P.G. - A.G. - manifeste-se a parte autora acerca do bloqueio on-line positivo (R$ 197,54), requerendo o que entender de
direito. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP), NELSON
SUSSUMU SHIKICIMA (OAB 138216/SP)
Processo 0007561-48.2005.8.26.0019 (019.01.2005.007561) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato C.A.P. - A.G. - Houve o desbloqueio dos valores, conforme decisão a fls. 839. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB
68647/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), NELSON
SUSSUMU SHIKICIMA (OAB 138216/SP)
Processo 0007742-05.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007742) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.O.B. - F.B. - Ciência
sobre ofício de fls. 76/80: réu foi preso em 23/02/2016. - ADV: ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP)
Processo 0007928-23.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1006397-79.2015.8.26) (processo principal 100639779.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Transferência de cotas - Geriva Administracao Empreendimentos e
Participacoes Ltda. - Milene Elisandra Mira Pavan - Vistos. Aguarde-se o julgamento do conflito de competência suscitado nos
autos principais. Int. - ADV: HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), GLAUBERSON LAPRESA (OAB 152558/SP)
Processo 0008121-92.2002.8.26.0019 (019.01.2002.008121) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.E.S. - G.O.S. - Vistos
(175/05). Defiro a expedição de M.L.J. em favor do exequente, se possível. Ante o teor de fls. 466, a presente execução
prosseguirá pelo rito do artigo 732 do C.P.C., até, em princípio, o referido mês (outubro/2014). Esclareça o exequente, em 10
(dez) dias, se pretende, em relação às parcelas das pensões alimentícias em atraso que se venceram após o cumprimento da
prisão administrativa, cobrá-las em autos apartados pelo rito mais gravoso (art. 733, CPC), com relação às 03 (três) últimas
pensão anteriores a distribuição da respectiva execução ou se pretende cobrar também as parcelas que se venceram após o
cumprimento da prisão administrativa nestes feito, inclusive quanto às prestações vincendas, tudo pelo rito do artigo 732 do
Código de Processo Civil, uma vez que, conforme já se pronunciou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, “quando se tratar
de execução de alimentos, é possível a inclusão, no saldo devedor, das parcelas vencidas no curso da execução, mesmo que
o rito utilizado seja o da execução por quantia certa” (STJ-4ª T., REsp. 657.127, rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 19.5.05, negaram
provimento, v.u., DJU 27.6.05, p. 409). No silêncio, o feito prosseguirá para cobrança somente das pensões não pagas até
o cumprimento da pena administrativa. Após, cite-se o executado para pagamento, devendo, antes, o exeqüente apresentar
memória do débito devidamente atualizada. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 341058/SP), MARIZA DE
LOURDES MANFRE TREVISAN GALTER (OAB 83367/SP)
Processo 0008121-92.2002.8.26.0019 (019.01.2002.008121) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.E.S. - G.O.S. - Retirar
MLJ. Com vista ao exequente, réu não localizado.. - ADV: MARIZA DE LOURDES MANFRE TREVISAN GALTER (OAB 83367/
SP), LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 341058/SP)
Processo 0008205-49.2009.8.26.0019 (019.01.2009.008205) - Inventário - Inventário e Partilha - N.S.F. - N.S. - M.D.S. Vistos.Baixo os autos em cartório para juntada de petição. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: IVAN NASCIMBEM JÚNIOR
(OAB 232216/SP), CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), MIGUEL
ANGEL TURRA MARCHANT (OAB 75485/SP)
Processo 0011216-18.2011.8.26.0019 (019.01.2011.011216) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.R.V. - A.C.M.V. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 155/156.Em conseqüência,
julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Junte-se cópia desta sentença no Processo
no 0024625-27.2012.8.26.0019.Com o trânsito em julgado e efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. ADV: CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), INEZ MARIA
DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP)
Processo 0011632-78.2014.8.26.0019 (processo principal 1002492-03.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Dissolução - M.R.S. - R.P.C.S. - Vistos. Defiro somente a expedição de ofício ao INSS e a realização de pesquisas Infojud para
que sejam informados os salários recebidos pela impugnada desde 2014 e verificadas suas declarações ao IR desde 2014, data
do ajuizamento da ação de divórcio, pois o filhos das partes não integram a lide. Intime-se. - ADV: AURÉLIA CHINELATO DO
PRADO (OAB 246947/SP), PATRICIA SODRÉ BERTOLLI PEREZ (OAB 281460/SP)
Processo 0012373-94.2009.8.26.0019 (019.01.2009.012373) - Alvará Judicial - José Aparecido Fornaciari - Juizo de Direito
Local ( Francisco P. Duarte Filho e Antonio Pinto Duarte ) - Nilza Duarte Fortunato - - Marinize Duarte Amaral - - Nildete
Chinelatto Duarte - - Nilton Pinto Duarte - Vistos. Diante das alegações do autor, dê-se nova vista à Fazenda do Estado de São
Paulo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP),
BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 0012558-30.2012.8.26.0019 (019.01.2012.012558) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Gerson
Aparecido da Silva - - Murilo Afonso de Oliveira - - Cleuza Alves Vicente de Oliveira - - Geisebel de Oliveira Nunes - - Jorge
Jesus da Silva - - Jose de Souza Miguel - - Vander Luis de Oliveira Nunes - - Luiza Sandra da Silva Miguel - - Ana Lucia da Costa
da Silva - - Marina de Oliveira Gonsalves - - Laurindo Gonsalves - - Ines Valerio de Oliveira - - Laide da Silva - - Aparecida de
Lourdes da Silva - - Mauro Andre da Silva - - Dailei da Silva - - Eliandro Rogerio de Oliveira - - Maura Andreia da Silva - Juizo de
Direito Local Antonio Fioretti - Daniza Bertini Fioretti - manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa de endereços juntada aos
autos, conforme decisão a fls. 174. - ADV: ELIAS LEITE DUARTE (OAB 268041/SP)
Processo 0013659-05.2012.8.26.0019 (019.01.2012.013659) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - A.P.C.
- G.C.S. - “houve a transferência dos valores, conforme sentença a fls. 84”. - ADV: MARIANA LAROSE (OAB 284854/SP),
EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO (OAB 260122/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP)
Processo 0014089-88.2011.8.26.0019 (019.01.2011.014089) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.S.C. - J.W.C. Certidões de honorários disponíveis para impressão. - ADV: JOSELITA IZAIAS RAMOS (OAB 191109/SP), CARMEN SILVIA
ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP)
Processo 0014089-88.2011.8.26.0019 (019.01.2011.014089) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.S.C. - J.W.C. Certidão de honorários disponível para retirada junto à Casa do Advogado - relação 39. - ADV: CARMEN SILVIA ARDITO
PAIXÃO (OAB 143394/SP), JOSELITA IZAIAS RAMOS (OAB 191109/SP)
Processo 0014144-05.2012.8.26.0019 (019.01.2012.014144) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- W.B.O. - L.M. - As peças estão disponíveis para a retirada pela(o) Procurador(a) da ré. - ADV: GISELE APARECIDA FELICIO
(OAB 287040/SP), DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), FABIO JOSE MARTINS (OAB 139194/SP), TATIANA
FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 0014418-66.2012.8.26.0019 (019.01.2012.014418) - Procedimento Ordinário - Guarda - V.Z. - A.M.G. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: ADRIANA CRISTINA BUSINARI JOIA (OAB 188667/SP), JACIMARY OLIVEIRA
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