TJSP 04/04/2016 -Pág. 1059 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1059
Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Raquel Cristina Marques
Tobias (OAB: 185529/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9163870-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.094964-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargante: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj)
- Embargado: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj) (reciprocamente Embargante) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Diante dos termos da decisão proferida, nego seguimento ao recurso especial interposto
(fl.419/429), em conformidade com artigos 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 18 de março de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9163870-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.094964-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargante: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj)
- Embargado: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj) (reciprocamente Embargante) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Diante dos termos da decisão proferida, nego seguimento ao recurso especial interposto
(fl.392/404), em conformidade com artigos 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 18 de março de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9163870-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.094964-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargante: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj)
- Embargado: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj) (reciprocamente Embargante) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação
e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 17 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani
(OAB: 121532/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9163870-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.094964-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargante: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj)
- Embargado: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj) (reciprocamente Embargante) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9163870-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.094964-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargante: Ivani Pacheco Capalbo e Outros
(aj) - Embargado: Ivani Pacheco Capalbo e Outros (aj) (reciprocamente Embargante) - Embargado: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fl.406/417). São Paulo, 17 de março de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9166649-89.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embgte/
Embgdo: Jorge de Souza Pinto - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Intime-se. São Paulo, 11
de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa
- Advs: Maria Derlania Alves de Oliveira (OAB: 333482/SP) - Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9185467-55.2007.8.26.0000 (992.07.000408-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Firmina Lemes da
Silva - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanas Cptm - Intime-se. São Paulo, 11 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Eneas de Oliveira Matos (OAB:
149130sp) - Luis Felipe da Cunha Duarte (OAB: 321119/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013sp) - Antonio Leiroza Neto
(OAB: 83287sp) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9191194-58.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arnaldo
Spedo - Embargte: Cacilda Melado Machado - Embargte: Georgina Lauar Soares de Sa - Embargte: Antonio Fernando Pereira
- Embargte: Antonio Rodrigues Nunes - Embargte: Arari Batista Miglioransa dos Santos - Embargte: Jacy Cardoso Rocha
Moretti - Embargte: Edvaldo de Resende - Embargte: Carmen Maria de Jesus Borges - Embargte: Cleide Amelia Redondo Bispo
Rodrigues - Embargte: Cleusa Tomie Ozahata - Embargte: Constantino Abel Rodrigues - Embargte: Dorotea Miranda Chaves
- Embargte: Agnalia Reis Sant Ana Mariaca - Embargte: Gisela Focchi Argentin - Embargte: Maria Zilda da Silva Araujo Toledo
- Embargte: Erly Pereira Fernandes - Embargte: Einice Godoi - Embargte: Flavio Augusto Santarem - Embargte: Francisco de
Assis Oliveira - Embargte: Izilda de Fatima Galdino da Silva - Embargte: Eliane Katy Gonçalves do Rosario - Embargte: Hugo
de Oliveira - Embargte: Irani Johnson Ferreira - Embargte: Irinea Silva Pires de Carvalho - Embargte: Ivanise Ressurreiçao
- Embargte: Helena Giuliano Rey - Embargte: Maria Aparecida Silva Nunes - Embargte: Maria de Lourdes Rabelo Pequeno Embargte: Jose Carlos Neves Filho - Embargte: Jose Pereira Lima - Embargte: Luiz Abdo Sader - Embargte: Maria Angela de
Souza Pinhat Carneiro - Embargte: Joao Batista Lemos Maia - Embargte: Mario Re - Embargte: Maria de Lourdes dos Santos
- Embargte: Maria Helena Silva de Faria - Embargte: Maria Izabel Roza Schineider - Embargte: Maria Regina Gonçalves de
Oliveira - Embargte: Teresa de Fatima Fragas Benito dos Anjos - Embargte: Sergio Saute Glock - Embargte: Noemi Barbosa Britto
- Embargte: Paulo Sergio Gabarron - Embargte: Remessildo Narcizo Sandalo - Embargte: Sebastiana Maria Pereira - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º