TJSP 05/04/2016 -Pág. 1282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
1282
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Aldair Jose de Arruda - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP)
(Procurador) - Advogada: Jesuina Aparecida Coral A. Lins de Albuquerque (OAB: 169281/SP)
581 - 1010102-32.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Ricardo Chimenti Apte/Apdo: Pac Brasil Consultores Ltda. - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Ricardo Perrotta (OAB:
364641/SP) - Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP)
582 - 1013101-86.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Chimenti
- Apelante: Banco do Brasil Sa - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: Ruben Verçosa Muradas
(OAB: 360641/SP) - Advogado: Iran Nazareno Pozza (OAB: 123680/SP)
583 - 1018629-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
CONDOMÍNIO CORES JARDIM SUL VERMELHO - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Advogada: Alessandra
de Lourdes Paladino Rodrigues (OAB: 286425/SP) - Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
584 - 1019533-41.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Najib Michel Abou Rjeili - Interessado: Diretor do Departamento de Rendas
Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Municipio de São Paulo - Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) Advogado: Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230/SP) - Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP)
585 - 1022807-82.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Munícipio de Guarulhos - Apelada: Andressa Lima Ferreira - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) - Advogada:
Andressa Lima Ferreira (OAB: 192547/SP)
586 - 1030433-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Raimundo Nonato de Andrade e outro - Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB:
217530/SP) (Procurador) - Advogado: David Alberto Fuentes Carmona (OAB: 316113/SP) (Fls: 25)
587 - 1036603-71.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Apelado:
Josefa Adecilda Silva de Araujo - EPP - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Alexandre Magno Santana
Pereira (OAB: 221547/SP) - Advogada: Sandra Salles Cabianca (OAB: 217540/SP) (Procurador)
588 - 3000171-48.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Ricardo Chimenti - Apte/Apdo: Banco
do Brasil S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB: 157625/
SP) - Advogado: Ruben Verçosa Muradas (OAB: 360641/SP) - Advogado: Joaquim Pereira do Nascimento Filho (OAB: 120219/
SP) - Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 241601/SP)
589 - 3000346-55.2013.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Brodowski Saaeb - Apelado: Sonia Regina Mendonça - Advogado: Rodrigo Crepaldi
Perez Capucelli (OAB: 334704/SP) (Procurador) (Fls: 46)
590 - 3000378-60.2013.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Beatriz Braga - Apelante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski -saaeb - Apelado: Tamara Cristina Lino - Advogado: Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli
(OAB: 334704/SP)
591 - 3000769-31.2013.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Palestina - Apelado: Cia Desen. Habit. do Est. de São Paulo - Advogado: Marco Renato de Souza (OAB:
248245/SP)
592 - 3005636-05.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Banco
do Brasil S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Larissa Nogueira Geraldo Catalano (OAB: 128522/SP) Advogado: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Advogada: Maria Eugenia Mendes da Silveira Cunha (OAB:
208801/SP) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador)
593 - 3007826-53.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: João Adalberto Lopes do Nascimento - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP) (Procurador) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador)
594 - 3036055-52.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Cacilda Pereira da Silva Betiol e outro - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB:
172938/SP) (Procurador) - Advogada: Claudete Pereira da Silva (OAB: 174396/SP)
595 - 4004845-23.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Ricardo Chimenti - Apte/Apdo:
Município de Jaú - Apdo/Apte: Antonio Afonso Javaroni - Advogado: Luiz Fernando Galvão Pinho (OAB: 296598/SP) - Advogada:
Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) - Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP) - Advogado: Rubens
Contador Neto (OAB: 213314/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º