TJSP 28/04/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2104
25
12. Nº 469/2006 - INSCRIÇÃO da Doutora MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de
Jundiaí, para compor a 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 5ª Circunscrição Judiciária – Jundiaí, com anuência do
MM. Juiz Presidente. - Deferiram pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, v.u.
13. N° 710/2006 - DESIGNAÇÃO da Doutora DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Guariba, para atuar no Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária - Jaboticabal, até 29/03/2016, para
julgamento de seu acervo, com anuência do MM. Juiz Presidente. - Aprovaram, v.u.
14. N° 1.298/2006 - DISPENSA do Doutor JOSÉ ANTONIO BERNARDO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Marília, das funções que exerce como suplente na Turma Criminal do Colégio Recursal da 31ª
Circunscrição Judiciária – Marília, e INSCRIÇÃO do Doutor LUÍS CÉSAR BERTONCINI, Juiz de Direito Auxiliar da referida
Comarca, em substituição, com a anuência do MM. Juiz Presidente. - Deferiram, v.u.
15. N° 2.430/2006 - 1) INSCRIÇÃO da Doutora MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA, Juíza de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Piracaia, para compor uma das Turmas do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista,
com a anuência do MM. Juiz Presidente. 2) OFÍCIO do Doutor JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC, Presidente do aludido Colégio,
informando o REMANEJAMENTO das Turmas Recursais, de forma que o Doutor LEONARDO MANSO VINCENTIN passe a
integrar a 2ª Turma e o Doutor CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA passe a integrar a 1ª Turma, ambos com prejuízo
das designações anteriores. - 1) Indeferiram, posto estarem ambas as Turmas completas, anotando-se o interesse para
reexame quando do aparecimento de vaga, v.u. 2) Aprovaram, v.u.
16. N° 2.785/2006 - CRIAÇÃO da 4ª Turma Cível do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco, a ser
composta pelos Doutores BRUNO PAES STRAFORINI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, JOSÉ MARIA
ALVES DE AGUIAR JÚNIOR e LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, Juízes de Direito Auxiliares da referida Comarca, com
anuência do MM. Juiz Presidente. - Indeferiram, diante da movimentação de recursos e da existência de vagas para novos
integrantes, ainda que na qualidade de suplentes, nas turmas já existentes, v.u.
17. N° 2.790/2006 - EXPEDIENTE relativo à composição do Colégio Recursal da 12ª Circunscrição Judiciária – São Carlos.
1) DISPENSA do Doutor ANTONIO BENEDITO MORELLO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, das funções que exerce junto ao
Colégio Recursal, com anuência do MM. Juiz Presidente. 2) DESIGNAÇÃO dos Doutores CAIO CESAR MELLUSO e EDUARDO
CEBRIAN ARAÚJO REIS, Juízes de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões e do Foro Distrital de Ibaté, ambos suplentes
da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal, para receberem regularmente distribuição de recursos cíveis e criminais. - 1 e 2)
Aprovaram, v.u.
18. N° 2.858/2006 - INSCRIÇÃO dos Doutores ALCEU CORRÊA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Catanduva (15ª C.J.), e JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da referida Comarca,
para comporem uma das Turmas do Colégio Recursal da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto. - Aprovaram
a inscrição dos magistrados para atuarem na 2ª Turma Cível do referido Colégio Recursal, na qualidade de suplentes,
v.u.
19. Nº 2.863/2006 - OFÍCIO do Doutor TIAGO OCTAVIANI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio e
membro da 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales, solicitando a suspensão
da distribuição de novos recursos pelo prazo de 06 (seis) meses, de 1º/04/2016 a 30/09/2016, com a anuência do MM. Juiz
Presidente. - Indeferiram, devendo o Magistrado, se assim entender, postular o seu desligamento do Colégio, com
oportuno retorno na eventualidade de haver vaga na ocasião, v.u.
20. N° 35.474/2009 - INSCRIÇÃO da Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional
IV - Lapa, para compor a 1ª Turma Cível e Criminal do V Colégio Recursal da Capital – Penha de França, com anuência da MM.
Juíza Presidente. - Deferiram, na condição de suplente, v.u.
21. N° 157.529/2014 - 1) DESIGNAÇÃO dos Doutores GRACIELLA LORENZO SALZMAN, DANIELA NUDELIMAN
GUIGUET LEAL, FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO e PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA, Juízes
de Direito da Vara da Fazenda Pública, 2ªs Varas Cível e Criminal da Comarca de Barueri, e Auxiliar da Comarca de Osasco,
respectivamente, para auxiliarem no Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana de Parnaíba na
condução de audiências de instrução e julgamento. 2) DESIGNAÇÃO dos Doutores BRUNO PAES STRAFORINI e PAULA
FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA, Juízes de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri e Auxiliar da
Comarca de Osasco, respectivamente, para auxiliarem no Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana
de Parnaíba na prolação de sentenças em julgamento antecipado. - 1 e 2) Deferiram, pelo prazo de 180 dias, v.u.
22. N° 48.856/2016 - OFÍCIO do Doutor PAULO ROBERTO CICHITOSI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Jacareí, solicitando a instalação de uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário nas dependências
da Faculdade Anhanguera, localizada naquela Comarca. - Aprovaram, v.u.
SUSPEIÇÃO
23. Nº 122.688/2008 - Acolheram, mediante compensação, v.u.
AFIXAÇÃO DE PLACA, FOTOGRAFIA, QUADRO E RETRATO
24. Nº 25/1981 - AVARÉ; 25. N° 174/1981 - BARIRI; 26. N° 352/1988 - SANTA BRANCA; 27. Nº 699/1999 – ITAJOBI. Autorizaram, v.u.
28. Nº 12/1981 - ITU; 29. N° 245/1982 - MOCOCA; 30. N° 231/1984 - MORRO AGUDO; 31. 432/1991 - ALTINÓPOLIS. Referendaram a autorização, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º