TJSP 16/05/2016 -Pág. 168 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
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imposta.Pela sucumbência na lide reconvencional, arcará a autora-reconvinda com as custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios ao patronos da ré-reconvinte, que fixo em 10% do valor da condenação nela imposta.” - ADV:
MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), PEDRO LUIS ELIAS
(OAB 296190/SP)
Processo 1009718-39.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Vistos. Fls. 409/426: À réplica. Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1009794-10.2009.8.26.0100 (apensado ao processo 0174855-37.2009.8.26) (processo principal 017485537.2009.8.26) (583.00.2009.174855/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Palácio do Comércio - Montserrat
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Miguel José Tauil - - EBRAC - Empresa Brasileira de Assessoria Consultoria e Cobranças
Ltda ME - - Steintemp Gestão de Pessoas Ltda e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Marlon Antonio Fontana - - Sergio
Luiz Poubel de Araujo e outro - Marlon Antonio Fontana - Expedido Mandado de Levantamento, providencie a parte interesada
sua retirada. - ADV: INGRA NATALIA LIMA FEITOSA (OAB 325071/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP),
PAMELLA SILVA VAZ (OAB 315638/SP), ALITHEIA DE OLIVEIRA (OAB 268762/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/
SP), ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN (OAB 44683/SP), FÁBIO LUIS RODRIGUES SEIXAS (OAB 182182/SP),
DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB 143927/SP), JOÃO SOARES DE
CARVALHO (OAB 209753/SP), RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB
195093/SP), VALDECIR CARDOSO DE ASSIS (OAB 207759/SP)
Processo 1010353-88.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CELSO
HISSASHI TOYOSHIMA - BRAZO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - - OCKA COMÉRCIO DE MÓVEIS E
UTILIDADES LTDA. - - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Móveis Carraro S/A (criare Moveis Planejados)
- Vistos.Fls.331/344: Defiro a baixa da constrição que recaiu sob o imóvel de matrícula nº 95.276 (fls.333/344 - matrícula
do imóvel atualizada), objeto do acordo de fls. 297/301, providenciando a serventia o necessário.Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), PAULO CESAR PETINATTI JUNIOR (OAB 174926/SP), MARCELO BENTO
DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB
106903/SP)
Processo 1011105-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Jose Joao da Silva Filho - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 31/80: À réplica. Intime-se. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1011130-05.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Syncreon Soluções Logísticas Ltda. Vistos.A homologação do acordo confere à autora título executivo judicial o que representa, smj, situação mais favorável à
autora na medida em que, uma vez descumprida a avença, deverá simplesmente requerer o cumprimento de sentença. Isto
posto, rejeito os embargos apresentados. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ROBERVAL DIAS CUNHA
JUNIOR (OAB 42529/SP)
Processo 1013200-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Saquitel Comércio de Sacos para
Lixo Ltda ME. - JAILTON FREITAS CALIXTO - - PORTO SEGURO SEGUROS S/A - Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER os
presentes Embargos. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA
(OAB 138675/SP), SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB 178236/SP), ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/
SP), RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP), RODNEY BATISTA ALQUEIJA (OAB 336563/SP)
Processo 1014372-69.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Leandro Gaspar Drumond - Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 41/44 destes autos, e em consequência, julgo
extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.Após o transito em julgado, remeta-se os autos ao
arquivo.P.R.I. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1017981-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - Banco Commercial Investment
Trust do Brasil S/A Banco Múltiplo - Moviter Locação de Equipamentos e Serviços Ltda e outro - Vistos.Fls. 220-224: Tendo em
vista o processamento de recuperação judicial de ambas as empresas Rés, comprovado às fls. 161/162, 165, 168, 187 destes
autos, determino a suspensão do presente por 180 dias a contar da data da decisão de fls. 187.Intime-se. - ADV: MARCOS
ALVES BRENGA (OAB 87632/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP)
Processo 1019834-75.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Dibi Maruch Massud Amin e outros - FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL BVA MASTER II - Vistos.Fls. 986/seguintes: Aguardese comunicação oficial do trânsito em julgado.Intime-se. - ADV: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO (OAB 33033/PR), CARLENE
BORGES NOGUEIRA (OAB 261221/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP)
Processo 1021365-65.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Mauricio Sergio Christino Mauricio Sergio Christino - Vistos.Fls. 159: Defiro. Oficie-se, como requerido, cabendo ao autor o seu protocolo, comprovando
nos autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP)
Processo 1024313-43.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Duplicata - Andorinha Supermercado Ltda - Vistos.Esclareça
o autor a sua manifestação de fls. 19, uma vez que a mencionada taxa de postagem não acompanhou a referida petição. Intimese. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
Processo 1024783-45.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1059323-56.2013.8.26) - Ação de Exigir Contas - Prestação de
Serviços - Marcelo Martins Travassos da Rosa - Jorge Henrique Reina - DECISÃOProcesso Digital nº:1024783-45.2014.8.26.0100
Classe - AssuntoAção de Exigir Contas - Prestação de ServiçosRequerente:Marcelo Martins Travassos da RosaRequerido:Jorge
Henrique ReinaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Andréa Galhardo PalmaVISTOS.Conheço dos embargos de declaração de fls. 986/989
e 990/992, opostos contra a decisão de fls. 979/983, porquanto tempestivos. Ambos os embargos pugnam que seja sanada a
contradição referente à data em que efetivamente se deu o início da administração pelo réu.Dou-lhes provimento, reconhecendo
a contradição alegada por ambas as partes. Analisando a documentação acostada aos autos, a primeira notícia que se tem de
que as contas deixaram de ser prestadas pela esposa do autor, passando a ser de responsabilidade do sr. Fábio Vieira, encontrase na declaração de fls. 111/188, com recibo de valores datado de 10.06.2011. Portanto, entendo cabível alterar o conteúdo
e dispositivo da sentença para constar o seguinte:”Isto Posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial a fim
de condenar a ré a prestar as contas relativas ao período de junho de 2011 a 21.01.2013, notadamente no que concerne aos
valores que dele foram cobrados pelo réu e que se encontram pendentes, cada uma das verbas e/ou obrigação que integram as
contas a pagar, a relação completa e integral das sublocações das salas do imóvel, a qual deverá ser acompanhada de cópia
dos contratos, dos quais seja possível extrair os dados completos dos profissionais em favor dos quais o réu, em seu nome e/ou
no de sua empresa, sublocou as salas do imóvel locado no interesse comum, apresentando, inclusive, o comprovante financeiro
da receita.Tratando de sucumbência recíproca cada parte arcará, em igual proporção, com os honorários com as despesas
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