TJSP 16/05/2016 -Pág. 2067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
2067
autos ao exequente, para manifestar-se em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: FILIPE LUIS PERUCA (OAB
322775/SP)
Processo 1004548-24.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Laurinda A. Limoli da Silva Me - Defiro a expedição de ofício ao Posto Fiscal local, solicitando informações sobre eventual crédito que o devedor possui
junto ao sistema da Nota Fiscal Paulista. Em caso positivo, deverá bloquear até o limite do débito. - ADV: IVANA ANOVAZZI
LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1005123-32.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Madre Leônia - Colégio São José - Vistas dos autos ao exequente, para manifestar-se em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP)
Processo 1005787-63.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Wester Carlos Maximiano -ME Determino a intimação pessoal do(a) devedor(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito equivalente
a R$.1.079,16, que deverá ser atualizado na data de seu efetivo pagamento, nos termos do art.523 e seus §§ do NCPC, sob
pena de multa de 10%. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1007214-95.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Sonia Maria Gomes
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às
partes.No mais, oficie-se à requerida para cumprir a sentença, confirmada nos termos do V. Acórdão. No caso de execução da
sentença, deverá o credor protocolar a petição como “cumprimento da sentença”, gerando o incidente “01”.-Após, arquivem-se
os autos, adotadas as cautelas de estilo. - - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ANELIZA HERRERA (OAB 181617/SP)
Processo 1007509-35.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rosmeire
Aparecida Pucinelli - Desentranhe-se o Mandado de avaliação, para o seu integral cumprimento, observando-se o endereço
indicado a fls.47/48.Indefiro o bloqueio de circulação do veículo indicado, posto que se encontra alienado fiduciariamente. ADV: JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP)
Processo 1008131-17.2015.8.26.0132/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo
Sátiro dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Sátiro dos Santos - Vistos.Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Devera o autor providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo
de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL
VIEIRA (OAB 240970/SP), PAULO SÁTIRO DOS SANTOS (OAB 362381/SP)
Processo 1008472-43.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de
Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda do Estado, prazo de dez dias. - ADV:
MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1008886-41.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marilda Cristina Pattini
Chierice - Me - Telefônica Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos da
fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador,
para condenar a ré a adequar o plano da autora aos termos da proposta de fls. 20/24, pelo valor mensal de R$ 950,26,
sem prejuízo da cobrança de eventual utilização de minutos/dados excedentes devidamente identificados. Torno definitiva a
antecipação de tutela. Em liquidação por simples cálculo será apurado o valor da multa já fixada, condicionada à prova do
pagamento da quantia incontroversa (art. 330,§3º, CPC).Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado em face
desta sentença, no prazo de dez dias, por advogado. O preparo, por quem for devido, se calcula com base no valor da causa e
compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I
e II da Lei Estadual nº 11.608/03. O valor mínimo é de dez Ufesps. P.R.I. - ADV: BRENO EDUARDO MONTI (OAB 99308/SP),
CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 0000366-46.2014.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: TELEFONICA BRASIL
S.A.- VIVO - Recorrida: VANDA COSTA ROGER - apresentar contraminuta ao agravo contra decisão denegatória de recurso
extraordinário - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Flavia Nunes
Clemente Soto (OAB: 244619/SP)
Nº 1000128-57.2015.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Recorrente: Telefonica do Brasil
S.a. Vivo - Recorrido: Aparecido Bueno de Castro - apresentar contraminuta ao agravo contra decisão denegatória de recurso
extraordinário - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Bruno Rafael
Fonseca Gomes (OAB: 223301/SP)
Nº 1003611-14.2015.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Guilherme da Cruz
Bernardo - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - apresentar contraminuta ao agravo contra decisão denegatória de recurso
extraordinário - Advs: Simone Florentino Peres (OAB: 182969/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 1005044-53.2015.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recte/Recdo: Victor Tortorello Neto
- Recte/Recdo: Telefônica Brasil S/A - apresentar contraminuta ao agravo contra decisão denegatória de recurso extraordinário
- Advs: Marcella Zani Plumeri (OAB: 315067/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º