TJSP 24/05/2016 -Pág. 19 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
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Infracional; Impetrante: R. P. da S.; Paciente: W. G. da R. (Menor); Advogado: Ricardo Pedro da Silva (OAB: 370604/SP);
2102402-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
11994/2016; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da
Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto;
2102438-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001973-86.2016.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. H. J. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB:
296711/SP) (Defensor Público);
2102447-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004514-92.2016.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. F. C. (Menor); Advogada: Fernanda Penteado Balera
(OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
2102473-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000693-26.2015.8.26.0594; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. M. P. (Menor); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor
Público);
2102477-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001730-84.2016.8.26.0099; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. S. do C. (Menor); Def. Público: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP);
2102488-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0023550-83.2015.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional;
Paciente: T. H. B. (Menor) e outro; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Impetrado: D. P. do
E. de S. P.;
2102494-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013497-43.2015.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: R. T. B.; Paciente: D. R. de O. (Menor); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público);
2102499-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0024591-85.2015.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. P. P. (Menor); Def. Público: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP);
2102509-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0015545-72.2015.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. H. R.; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público);
2102515-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021585-70.2015.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. C. de L. (Menor); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor
Público);
2102535-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019026-43.2015.8.26.0071; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. P. G. L. (Menor); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor
Público);
2102537-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000181-62.2016.8.26.0544; Assunto: Ato
Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. G. Q. B.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP)
(Defensor Público);
2102542-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000720-96.2015.8.26.0080; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: J. B. L. dos S.
R. P. E. L. do o (Menor); Advogado: Carlos Eduardo Cezar (OAB: 185175/SP) (Defensor Dativo); Agravado: M. de C.; Advogada:
Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º