TJSP 07/06/2016 -Pág. 2692 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
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Banco Panamericano S/A. - Vistos. Fls. 158: Diante do certificado a fls. 161, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos
do artigo 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa do
processo na distribuição. P.R.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCIO FERNANDO BEZERRA (OAB 294248/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0007265-75.2013.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cesar Baptista Martins Alvino Dantas da Silva - Tendo em vista que os autos estão em fase de cumprimento de sentença e não foram findos, retifico o
1º parágrafo de fls. 120, arbitrando os honorários do advogado dativo em R$ 200,00. Expeça-se a certidão.Após, cumpra-se a
parte final de fls. 120. - ADV: MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP), MARIA CRISTINA PIMENTA (OAB 80401/
SP)
Processo 0007265-75.2013.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cesar Baptista Martins Alvino Dantas da Silva - Certifico e dou fé que expedi certidão de honorários em favor do advogado dativo, Dr. Marshall Valbao
do Amaral, OAB/SP 101.665/SP, encaminhando-a para conferência e assinatura, devendo a parte providenciar sua retirada em
5 (cinco) dias a partir desta intimação. Nada Mais. - ADV: MARIA CRISTINA PIMENTA (OAB 80401/SP), MARSHALL VALBAO
DO AMARAL (OAB 101665/SP)
Processo 0007359-72.2003.8.26.0009 (009.03.007359-4) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto
Metodista de Ensino Superior - Paulo Eduardo Martinho Costa - 1. Providencie o(a) exequente o recolhimento do valor de
R$12,20 para cada CPF ou o valor de R$12,20 para cada ano solicitado por CNPJ (na guia do F.E.D.T.J. - código 434-1). Com
o recolhimento, defiro o pedido de pesquisa acerca das declarações do imposto de renda do(a)(s) ré(u)(s)/executado(a)(s),
pelo sistema “INFOJUD”, providenciando o Cartório o arquivamento da resposta, em pasta própria, por se tratar de informações
protegidas pelo sigilo fiscal, intimando-se o(a) exequente para ciência, no prazo de 60 dias, com a certidão nos autos e,
decorrido o prazo acima, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, nos termos do Prov. 293/1986.2.
Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo e no silêncio, aguardese provocação no arquivo, com baixa no movimento judiciário.Int. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP),
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0007745-87.2012.8.26.0009 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ‘Itaú Unibanco S.A. - Adolfo Henrique
da Rocha - Defiro o pedido de pesquisa acerca das declarações do imposto de renda do(a)(s) ré(u)(s)/executado(a)(s), pelo
sistema “INFOJUD”, providenciando o Cartório o arquivamento da resposta, em pasta própria, por se tratar de informações
protegidas pelo sigilo fiscal, intimando-se o(a) exequente para ciência, no prazo de 60 dias, com a certidão nos autos e,
decorrido o prazo acima, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, nos termos do Prov. 293/1986.Int. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0008319-13.2012.8.26.0009 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo
- Elisangela Maria Alexandrino Roupas ME - - Elisangela Maria Alexandrino - 1. Recolha o exequente a taxa da OAB de fls.
354.2. Ciência da resposta do Bacen Jud a fls. 355/356, com bloqueio parcial no valor de R$ 3.169,09 em contas da executada
Elisangela Maria Alexandrino.3. Defiro o pedido de pesquisa junto ao “RENAJUD”, desde que recolhida a respectiva despesa.4.
Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo e no silêncio, transfira-se
o valor bloqueado, e aguarde-se provocação no arquivo, com baixa no movimento judiciário.Int. - ADV: MARILUCIA ESPINOLA
(OAB 116043/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0008955-13.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Imbrizi Mão de Obra
Temporária R.H.I. Ltda-ME. - AMF Tecnologia em Embalagens Metálicas Ltda. - - Luiz Alberto Antonangelo - - Luiz Francisco
Antonangelo - Defiro o pedido de pesquisa acerca das declarações do imposto de renda dos sócios Luiz Alberto e Luiz Francisco,
pelo sistema “INFOJUD”, providenciando o Cartório o arquivamento da resposta, em pasta própria, por se tratar de informações
protegidas pelo sigilo fiscal, intimando-se o(a) exequente para ciência, no prazo de 60 dias, com a certidão nos autos e, decorrido
o prazo acima, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, nos termos do Prov. 293/1986.Int. - ADV:
RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB 262516/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 0009222-14.2013.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - Banco Santander Brasil S/A - Marcopolo Baterias Ltda. ME
- - Cleber Riccio Bacan - Vistos.Fls. 65: No prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o autor seu pedido, bem como o polo passivo,
tendo em vista o documento de fls. 112/113, que indica que a sociedade encontra-se dissolvida desde o ano de 2012, antes do
próprio ajuizamento da ação. Sobre o tema: TJ/SP, 29ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 2076852-12.2015.8.26.0000,
Rel. Des. Fortes Barbosa, j. 09.03.2016, v.u.; e TJ/SP, 12ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 2096202832015, Rel. Des.
Castro Figliolia, j. 07.08.2015, v.u..Int. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO
CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 0009395-53.2004.8.26.0009 (009.04.009395-4) - Procedimento Comum - Obrigações - Alcyr da Silva Ferreira - Di
Falchi Imoveis S/c Ltda - - Edson de Moraes - - Carmen Edi Silva Sepe - Decisão proferida a fls. 315: Melhor revendo os autos,
retifico a parte final do 1º parágrafo da decisão de fls. 314, para constar como sendo para averbação da execução no registro
de imóveis e não como constou, mantendo-se inalterados os demais. - ADV: JISVALDO ALVES GUIMARÃES (OAB 191748/SP),
WANDERLEY BIZARRO (OAB 46590/SP)
Processo 0009516-66.2013.8.26.0009 (apensado ao processo 0003150-79.2011.8.26) (processo principal 000315079.2011.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Material - Nova Padroeira Comércio de Papel
Ltda. - Marcos Henrique dos Santos - CUSTAS DE PREPARO PARA EVENTUAL APELAÇÃO:Valor da causa: R$ 300.500,004%
do valor da causa: R$ 12.020,004% do valor da causa atualizado: R$16.914,28 .Porte de remessa e retorno dos autos: R$32,70,
por volume. - ADV: ANA ALICE DIAS SILVA OLIVEIRA (OAB 137208/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP)
Processo 0009809-70.2012.8.26.0009 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Anayrê Zeli dos Santos
- - Renato Zeli dos Santos - Maria Luisa Pelatiero - ME - Vistos.Fls. 121/122 e 123: Tendo em vista que no período para
contrarrazões de apelação o feito veio a conclusão conforme fls. 123, reabra-se o prazo para apresentação de contrarrazões
pelo apelado a partir da intimação desta decisão. Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), FERNANDO
FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), JAIR LEITE BITTENCOURT (OAB 84671/SP)
Processo 0011332-20.2012.8.26.0009 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Gosi - Transcooper
Cooperativa de Transporte de Pessoas e Cargas da Região Sudeste - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões em
15 (quinze) dias úteis (fls. 229/243). Oportunamente, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Privado. Nada Mais. - ADV: CAIO NILTON DE ALVARENGA (OAB 195694/SP), ADILSON ROCHA
BALDALIA (OAB 285512/SP)
Processo 0011590-98.2010.8.26.0009 (009.10.011590-8) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Georgenes
Souza de Oliveira - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos.Fls. 428/429: Manifestemse as partes no prazo comum de 20 (vinte) dias úteis sobre os esclarecimentos do Sr. Perito.Após, tornem conclusos.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º