TJSP 15/06/2016 -Pág. 1703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
1703
Processo 1008097-42.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniela Guadagnin - Manifestese a exequente, no prazo de cinco (5) dias úteis. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1008101-79.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniela Guadagnin - Sobre
certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo. - ADV:
IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1008158-97.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eliezer Paulino Zanelatto MARIUSA TASSONI e outro - Ante o trânsito em julgado da r. Sentença de fls.66/68, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: IVO PARDO (OAB 36083/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB
351341/SP)
Processo 1008203-04.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Bandeira Neto - Claro S.A. - Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso I, da lei adjetiva civil, resolvo o mérito do processo e
julgo procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento de R$ 499,90 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
centavos), corrigidos desde o ajuizamento da ação pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação,
além das parcelas vencidas e pagas durante o processo, nos termos do artigo 323, do CPC; e ao pagamento de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJSP desde o arbitramento definitivo, e juros de mora de 1% ao mês, desde
a citação.Torno definitiva a liminar de fl. 26.Sem custas e verba honorária, ex vi legis.Catanduva, 09 de junho de 2016. André
Luiz Tomasi de Queiróz Juiz de Direito - ADV: DENISE DE PAULA BUSNARDO (OAB 278471/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1008809-32.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Carolina A. Colnaghi &
Cia Ltda -me - Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1008809-32.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carolina A. Colnaghi & Cia Ltda
-me - Vistos.Determino a intimação pessoal do(a) devedor(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito
equivalente a R$.477,46, que deverá ser atualizado na data de seu efetivo pagamento, nos termos do art. 523 e seus §§ do
NCPC, sob pena de multa de 10%.Não havendo o pagamento, defiro a penhora do(s) bem(ns) indicado(s) pelo(a) credor(a),
conforme o requerimento. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2016
Processo 0001864-12.2016.8.26.0132 (processo principal 1000745-96.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Sistema Remuneratório e Benefícios - Valéria Aparecida Maniezo Ligeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA Considerando recente atualização do sistema SAJ/PG5, a Serventia não consegue expedir o ofício requisitório, o nobre patrono
do credor deverá dar integral cumprimento do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 18 abril pp, pág. 8, do DJE, para
gerar o ofício requisitório, no valor fixado na decisão de fls.24.Providencie-se, arquivando-se estes autos de cumprimento
de sentença. - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), ANA PAULA
SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP)
Processo 0002959-77.2016.8.26.0132 (processo principal 1007214-95.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Assistência à Saúde - Sonia Maria Gomes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC Diante da concordância da parte devedora, o nobre patrono da credora deverá dar integral cumprimento do Comunicado SPI nº
64/2015, republicado em 18 abril pp, pág. 8, do DJE, para gerar o ofício requisitório.Providencie-se, arquivando-se estes autos
de cumprimento de sentença. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ANELIZA HERRERA (OAB 181617/SP)
Processo 1000918-57.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - José Antonio Cazotto - Município de Catanduva - - Ipmc - Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva
- Manifeste-se a parte autora sobre recurso interposto. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB 200713/SP),
ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1001028-22.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Alberto da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com razão a requerida em seu anelo de fls.90, assim,
declaro nula a certidão de trânsito em julgado de fls.86, anotando-se.No mais, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
nossas homenagens. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), PAULO SÁTIRO DOS SANTOS (OAB
362381/SP)
Processo 1001369-48.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Antonio Artuzo - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos.Arquivem-se
os autos, adotadas as cautelas de estiloInt. - ADV: PEDRO HENRIQUE ARTUZO (OAB 305077/SP), IGOR FORTES CATTA
PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1001423-14.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Danillo da Costa Cabral
- Governo do Estado de São Paulo - Diante da concordância da parte devedora, o nobre patrono do credor deverá dar integral
cumprimento do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 18 abril pp, pág. 8, do DJE, para gerar o ofício requisitório.
Providencie-se, arquivando-se estes autos de cumprimento de sentença. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB
240970/SP), JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
Processo 1001801-67.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Clóvis Antonio Puydinger - São Paulo Previdencia - Spprev - Vistas dos autos à parte requerente, para
manifestar-se no prazo de 05 dias úteis, sobre eventual prosseguimento do processo, tendo em vista o trânsito em julgado da
sentença. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 1001803-37.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Reginaldo Aparecido Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.01/03: manifeste-se a
Fazenda do Estado no prazo de dez dias úteis.Int. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), MARCOS
IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1001804-22.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Reginaldo Aparecido Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.01/03: manifeste-se a
Fazenda do Estado, no prazo de dez dias úteis.Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), MARCELO TREFIGLIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º