TJSP 16/06/2016 -Pág. 1647 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
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forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos
Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV:
MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), MARCOS ALBERTO DE FREITAS (OAB 322501/SP)
Processo 1014970-50.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Aparecida Pires Thomaz - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - “Informem as partes se têm provas
testemunhais a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco)
dias. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos
os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento.”)” - ADV: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA TONIN (OAB 216586/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 301310/SP),
AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1015634-18.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Mirian Rodrigues Silva - Banco Santander (Brasil) S.A. - “Deverá a parte autora juntar a declaração de
hipossuficiência no prazo de 10 (dez) dias. Deverá parte requerida recolher o valor referente a Carteira de Advogados - Taxa
de procuração - Código n. 304-9 - GUIA DARE-SP, valor: R$ 17,60, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.” “ - ADV: LUIZ
FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 1015827-96.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monize
Correa Pereira - Telefônica Brasil S/A - “Informem as partes se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando
advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos contados de forma contínua,
conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: JOSIANE
ELISA DYONISIO DOMINGUES (OAB 269221/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1017700-68.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Dinair Barbosa - Claro S.A. “1-Deverá a parte recorrente recolher a taxa referente a Carteira de advogados em guia Dare-SP, código 304-9 e juntar a guia
DARE-SP, completa, constando o código 230-6; 2-Recurso interposto pela parte ré: à parte contrária para contrarrazões, no
prazo de 10 (dez) dias. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em
contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
(OAB 256452/SP), PATRICIA DE FAVERI PINHABEL (OAB 307968/SP), JOSE VICTOR DE PAULA SILVA (OAB 348049/SP)
Processo 1018329-76.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - LINDOMAR GONÇALVES PEREIRA - Banco Santander (Brasil) S.A. - “Os autos encontram-se extintos.” - ADV:
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP)
Processo 1022587-61.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
- Marcos Alberto Baez - BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimentos - “Informem as partes se têm provas
testemunhais a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco)
dias. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os
prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento.”)” - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), VITOR HUGO
BERNARDO (OAB 307835/SP)
Processo 1022599-12.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Afonso
Martins Fernandes Neto - TNL PCS S/A - “Petição juntada pela parte requerida a fls. 124/125: ciência à parte autora, com
05 (cinco) dias para manifestação. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição
expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o
dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), RICARDO MAGALHAES
PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1022599-12.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Afonso
Martins Fernandes Neto - TNL PCS S/A - “Informem as partes se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando
advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos contados de forma contínua,
conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados
Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: ADRIANO
DA TRINDADE (OAB 274520/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1023805-95.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - LUIS FERNANDO RODRIGUES
ALVES QUEIROZ - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - “Ciência à parte Requerida do Ofício juntado a fls. 228/229
(oficio do Banco Bradesco SA informando a data da baixa do gravame).” - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/
SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1024757-40.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edimar de Sousa Pereira - Mercadolivre Com Atividade de Internet Ltda e outro - “Informem as partes autora e
a requerida Mercado Livre se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será
interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP:
“Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma
contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1024917-65.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A Lot
Negocios e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Telefônica Brasil S/A - “Informem as partes se têm provas testemunhais a
produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos
contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no
Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)”
- ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
MIRELA VERGÍLIO GÊNOVA (OAB 361225/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP)
Processo 1032670-39.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jefferson Pena
Pereira da Silva - “Designada audiência de Conciliação para o dia 19 de setembro de 2016, às 14:00h, na Vara do Juizado
Especial Cível, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n. 4929, Vila São José, Comarca de São José do Rio Preto.” - ADV: FABIO
CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP)
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