TJSP 29/06/2016 -Pág. 1553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
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Apte/Apdo: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Apdo/Apte: José Carlos Mariano (Justiça Gratuita) - negaram provimento ao
recurso da ré e deram provimento ao recurso adesivo. v.u. - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 72)
- Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Advogado: Ítalo Ariel Morbidelli (OAB: 275153/SP) (Fls: 10)
1006822-94.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva Apelante: Jhon Lenon Rocha Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos
Npl Ipanema Ii - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) (Fls: 15)
1006862-49.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apelada: Gislaine Beatriz Pereira Pinas de Lima (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) (Fls: 77) - Advogado: Felix
Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
1007012-39.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo Apelante: Raabe Ariza Amaral - Apelado: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Gustavo Oliveira Ferreira do Amaral (OAB: 326152/SP) (Fls: 14) - Advogado: Thiago Conte Lofredo Tedeschi
(OAB: 333267/SP) (Fls: 77)
1007302-10.2014.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelado:
Condomínio Nativo Clube Granja Vianna - Apelante: Dirceu Guertas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thereza
Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) (Fls: 13) - Advogada: Daniela Cristina da Silva (OAB: 170588/SP) (Fls: 125) Advogada: Fernanda Soares Nunes (OAB: 165000/SP)
1007616-58.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Hugo Crepaldi Apelante: JOSÉ BARBOSA DE PINHO (Justiça Gratuita) - Apelado: B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E
INVESTIMENTO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 83;110)
- Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) (Fls: 07) - Advogado: Jorge Ricardo de Salas (OAB: 288773/SP) Advogada: Aline Alves Bezerra da Silva (OAB: 364411/SP)
1007738-55.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo
- Apelante: INGRID BERNARDELLI RODRIGUES GONÇALVES (Justiça Gratuita) - Apelado: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CALÇADOS DONNA DONNA SHOES LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maikel Willian Gonçalves
(OAB: 328770/SP) (Fls: 21;114;122) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1008007-10.2014.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Embargte: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – PROAUTO - Embargdo: WENDELL
GUILHERME RIBEIRO DO PRADO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rachel Cristina Inhan (OAB: 346423/SP) (Fls:
69) - Advogado: Eduardo Cordoba (OAB: 266199/SP) (Fls: 19)
1008071-80.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva
- Apelante: JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA - Apelado: LOJAS RENNER S.A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP)
1008112-79.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelado:
CARLOS ALBERTO MOREIRA (Espólio) - Apelante: Clarice Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Teixeira Moreira (OAB: 121152/SP) - Advogado: Jose Paulo de Oliveira Gorgulho Junior
(OAB: 124733/SP) (Fls: 129)
1008285-68.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante:
Antonio José dos Santos - Apelado: MANUEL FRANCISCO VARELA - Deram provimento parcial, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: Joao Pedro Merenda (OAB: 66041/SP) - Advogado: Aparecido Conceicao do Nascimento (OAB:
81900/SP) - Advogada: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula (OAB: 102901/SP) (Fls: 6)
1008308-46.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edgard Rosa - Apelante:
Fabiana Aparecida de Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Net Serviços de Comunicação S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) (Fls: 6) - Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB:
222219/SP) (Fls: 75) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) (Fls: 75)
1008622-52.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Azuma Nishi - Apelante:
Banco Itaucard S/A - Apelada: GISELDA CRISTINA BENETTI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Martins
(OAB: 84314/SP) (Fls: 04)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º