TJSP 29/06/2016 -Pág. 1649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
1649
Engenharia e Participações S/A - Vista à parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, § 1º, do Código
de Processo Civil - Lei 13.105 de 16/03/2015). - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 1013042-98.2015.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Katia Regina de Oliveira - diga
sobre o AR negativo, providenciando meios para conclusão do ato. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1013067-77.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sandra Regina Alves
Buzello - Daniel Escanferla - - Rubens Vanderlei Scanferla - Vistos.Realizei pesquisa no sistema BacenJud e Infojud em
busca de endereços no nome do correquerido Rubens Scanferla, conforme documentos cuja juntada determino.Manifeste-se a
requerente.Int. - ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP)
Processo 1013745-92.2016.8.26.0576 - Exibição - Medida Cautelar - Mauriceia Pimentel de Matos Silva - Claro S/A “Fls.68/70: Vista à autora”. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO
(OAB 336982/SP)
Processo 1014005-09.2015.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Aparecido Donisete da Silva - Requeira o(a) requerente/exequente o que de direito, a fim de dar efetivo andamento
ao processo, sob as penas da lei. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1014158-42.2015.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Kaio Vinycios de Oliveira - Requeira o(a) requerente/exequente o que de direito, a fim de dar efetivo andamento
ao processo, sob as penas da lei. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1014268-41.2015.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Espólio de
Isaias de Paula - ROBERTO JOAO - Fls.151/152:vista ao autor. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JULIANA ABISSAMRA
(OAB 275704/SP)
Processo 1014281-06.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Leonildo Paina - Telefônica
Brasil S/A - Vista à parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: MAGALI INES MELHADO RUZA (OAB 131146/SP),
WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1014297-28.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. ROSA LIMA FEITOSA FIGUEIRA - Para realização da pesquisa, os autos aguardam recolhimento de taxa no valor de R$12,20,
conforme comunicado SPI 142/2014 de 08.08.2014 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT,
Código 434-1, por consulta a ser realizada (INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). - ADV: THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB
326365/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1014431-55.2014.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - SOCIEDADE
INSTRUÇÃO E SOCORROS COLEGIO SÃO JOSE - Hilton Correa Junior - diga sobre o AR negativo, providenciando meios para
conclusão do ato. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU. (OAB 299116/SP)
Processo 1015321-23.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vanessa
Garcia Sanches - Auto Socorro Sao Paulo - Indique o requerente o patrono cujo nome deverá constar na guia de levantamento
determinada na r.Sentença retro, sendo certo que o mesmo deverá estar constituído nos autos com instrumento de procuração
que outorgue poderes para “receber, dar quitação”, na forma do Art 105 do CPC/2015. Cumpra o requerente o determinado na
r.Sentença retro, comprovando a baixa no gravame. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1015378-12.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - M.P.
BELTRAMINI - ME - - MARIANA SANCHEZ - Requeira o(a) exequente o que de direito, a fim de dar efetivo andamento ao
processo, sob as penas da lei. - ADV: JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 179404/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1015450-96.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Duplicata - MARIA JOSE TOBIAS BIGOTO - COOPERATIVA
DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DA ALIANCA DOS MEDICOS DA GRANDE SAO PAULO-ALCRED DA GRANDE SAO
PAULO - - FREDO FREDDO LTDA - Ofício para cancelamento de protesto disponível no site do e.TJSP, para impressão e
encaminhamento para cumprimento pelo interessado. - ADV: LAIS CRISTINA SBARDELOTTO DANTAS (OAB 54170/PR),
CLÁUDIO EDUARDI SBARDELOTTO (OAB 22127/PR), THAIZ FERREIRA DE SOUZA (OAB 326554/SP), CAROLINE RUPEL
SCARANO (OAB 33219/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP)
Processo 1016049-64.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Marcelo Gonçalves Boskovitz Banco do Brasil S/A - Diga a parte autora, sobre a impugnação apresentada pelo banco réu. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB
190663/SP)
Processo 1016641-11.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Richard Vinicius de
Azevedo - - Ana Carolina Nobile - Mrv Prime XII Incorporações Spe Ltda - Ante a juntada de documentos com a réplica, diga
a parte requerida. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1017758-71.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gisele Bozzani Calil - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Gisele Bozzani Calil - Vistos.Consultei o BacenJud
em busca de ativos financeiros em nome dos executados e foi bloqueado R$ 2.427,89. Portanto, determinei a transferência
do valor acima referido para conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil S.A., Ag. 5598, com as seguintes identificações:
ID: 072016000006946882.Assim o decido pois, a não transferência acabaria por prejudicar a própria parte, já que, durante o
período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Portanto,
perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. A respeito
do tema, o enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Enunciado
94: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata
dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”.Sejam juntados os documentos.Intime-se a parte executada, na pessoa
de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último
endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC).Havendo
impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Int. - ADV: GISELE BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP)
Processo 1017758-71.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gisele Bozzani Calil - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Gisele Bozzani Calil - Recolha o exequente as custas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º