TJSP 14/07/2016 -Pág. 1797 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2157
1797
Processo 1012126-09.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.O. - Vistos.Tendo em vista a
manifestação do Ministério Público (fls. 24), homologo o pedido de desistência da ação (fls. 19/20) para que surta seus jurídicos
e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Novo Código
de Processo Civil.Isento de custas, ante os benefícios da Justiça Gratuita que ora defiro.Transitada em julgada, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES (OAB 312730/SP)
Processo 1012258-66.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Genival Pereira de Jesus - Marcio Pereira - Mauricio Pereira - - Mayra Pereira de Jesus dos Anjos - Vistos.Ante o noticiado às fls. 97, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP)
Processo 1012345-22.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.K.V.S. - Fls.47/48: diga a parte
contrária. - ADV: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP)
Processo 1012580-86.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - M.N.P.M.E. - Tendo em vista a manifestação do
Ministério Público (fls. 70) e não havendo nos autos, indícios de prova dos fatos narrados pela autora, por ora, indefiro o pedido
de fixação de guarda provisória do menor em seu favor.No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido (fls. 60/61).
Int. - ADV: ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (OAB 175703/SP), LUCIANA CONCEIÇÃO ALVES (OAB 369941/SP)
Processo 1012583-41.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - L.M.P.M. - W.P.M. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIA
APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP)
Processo 1012949-80.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.P.C.G. Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito
de R$ 1367,97 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o
fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Defiro ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212
do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Dê-se ciência ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP)
Processo 1013500-60.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Obrigações - Sisleis Ferreira Santana Canonigo - Vistos.Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se a sentença de fls. 12. Int. - ADV: VALERIA LUCIA ZAGO (OAB 132411/SP)
Processo 1014728-70.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.N.V. - Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Ciência à autora do ofício de fls. 41/42. - ADV: JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP)
Processo 1015053-45.2016.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Miriam Ragazzi Assumpção - Aguarde-se
manifestação da Fazenda Pública. - ADV: ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP)
Processo 1015248-64.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Wildeniza Barone Milton - FLORA MARIA BARONE
MILTON - Antes de apreciar o pedido de audiência de conciliação, cumpra-se o determinado (fls.319).Int. - ADV: MANOEL
NELIO BEZERRA (OAB 83183/SP), MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP)
Processo 1015379-05.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao réu para:( x ) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, §
1º do CPC). - ADV: TAMARA HELENA RODRIGUES CESTARI (OAB 323610/SP)
Processo 1015379-05.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - Manifeste-se o autor
sobre a contestação apresentada (fls. 36/44).Mantenho a decisão proferida (fls. 14) pelos próprios fundamentos. Ciente do
agravo interposto. Aguarde-se eventual pedido de informações.No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: TAMARA
HELENA RODRIGUES CESTARI (OAB 323610/SP)
Processo 1016045-06.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Euclides Vidal de Aquino
- - Carlos Vidal de Aquino - - Mario Vidal Aquino - Tendo em vista a existência de bens imóveis inclusive, providenciem os
requerentes a manifestação expressa da Fazenda Pública.Após, venham os autos conclusos.Int. - ADV: VERÔNICA MAGNA DE
MENEZES LOPES (OAB 226068/SP)
Processo 1016352-57.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.D.S. - Junte o requerente o
comprovante de que o réu já completou o ensino superior.Após, venham conclusos para apreciar o pedido de tutela antecipada.
Int. - ADV: RAUL RIBEIRO LEITE (OAB 144401/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP)
Processo 1016454-79.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Antonio Carlos Facioli - Providencie o
inventariante a manifestação expressa da Fazenda Pública.Após, venham conclusos para eventual homologação da adjudicação.
Int. - ADV: ROSANA SARMENTO ROCHA (OAB 159180/SP)
Processo 1016498-98.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Adoção de Adolescente - J.A.L.S. - - R.B.S. - Compareça
os autores em cartório em 5(cinco) dias , para assinar termo de guarda provisório. - ADV: ELIANA FERREIRA G MARQUES
SCHMIDT (OAB 66984/SP)
Processo 1016847-38.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.A.J. - A.S.A. Certidão de Honorários emitida, disponível para impressão. - ADV: ADILSON CARLOS BARBOSA (OAB 90455/SP), LEONARDO
LUIZ SOUZA DA SILVA CAMPOS (OAB 248753/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º