TJSP 21/07/2016 -Pág. 1357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
1357
à testemunha Luiz Otávio Pimenta (Rua 24 de Abril, 415, Lorena-SP), e depreque-se a oitiva da testemunha Roniê Hummel
Capucho (Rua Vinícius Machado da Cruz, 457, Cachoeira Paulista-SP), conforme requerido às fls. 66.Advertências: “Art. 20.
Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros
os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.” “Art. 51. Extingue-se o processo, além
dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;”Intimem-se. - ADV:
ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP),
EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
Processo 1001119-24.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I. S. Figueiredo Comercial Ltda Epp Joaquim Benedito Machado - Manifeste-se a reclamante sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, prazo de 30 dias sob
pena de extinção e arquivamento. . ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015,
não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2., “d”. - ADV:
JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1001371-27.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Iraides Aparecida de Castro Villela - Tim Celular S/A - Vistos. Fls. 25: comprovada a impossibilidade de
comparecimento da autora pelo documento de fls. 26, defiro.Providencie a serventia nova data para realização de audiência
de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. Intimem-se. - ADV: ALINE DE CASTRO MACHADO (OAB 153177/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1001371-27.2016.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Iraides Aparecida de Castro Villela - Tim Celular S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): designada audiência de
conciliação para o 22 de agosto de 2016, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada no Núcleo Jurídico do Centro UNISAL, com
endereço na Rua Dom Bosco, 284, Centro, Lorena-SP. Nada Mais - ADV: ALINE DE CASTRO MACHADO (OAB 153177/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1001438-26.2015.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jose
Alberto Fernandes Pereira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Em razão do pagamento efetuado pelo(a)
executado(a), dando o exequente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos (fls. 230), EXTINGO a presente ação
indenizatória por danos morais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente com relação aos depósitos de fls. 228/229. Observadas as formalidades legais, arquivemse estes autos, assim como os respectivos incidentes, fazendo-se as devidas anotações cartorárias.P.R.I. (Obs: Encontrando-se
a disposição do requerente a retirada da guia de levantamento, prazo de 10 dias). - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB
155704/SP), MARINA CARDINALLI BREVIGLIERI (OAB 250168/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/
SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP)
Processo 1001595-96.2015.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre
Luiz Pinto da Silva Vieira - Dell Computadores do Brasil Ltda - Em razão do pagamento efetuado pelo(a) requerido(a), dando a
requerente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos, EXTINGO a presente ação de indenização por danos materiais
e morais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se mandado de levantamento em
favor do exequente com relação ao depósito de fls. 62.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as
devidas anotações cartorárias.P.R.I. (Obs: Encontrando-se a disposição do requerente a retirada da guia de levantamento, prazo
de 10 dias). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSE AUGUSTO COTRIM DE ALMEIDA
(OAB 106643/SP)
Processo 1001652-17.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carolina Leite Marcondes
- Sandra Mara de Moura - Manifeste-se a reclamante sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, prazo de 30 dias sob
pena de extinção e arquivamento. . ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015,
não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2., “d”. - ADV:
LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES (OAB 326812/SP)
Processo 1001671-23.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carolina Leite Marcondes
- Luis Alves Fernandes - Em razão do pagamento efetuado pelo(a) requerido(a), dando a requerente quitação à dívida, conforme
manifestação nos autos, EXTINGO a presente ação de execução de título extrajudicial, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil/2015. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações
cartorárias.Retire-se da pauta a audiência designada.P.R.I. - ADV: LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES (OAB 326812/SP)
Processo 1001903-35.2015.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre Caetano da Silva - Luciano Francisco da Silva - Manifeste-se a reclamante sobre o resultado da pesquisa Bacenjud
e Infojud, prazo de 10 dias, sob pena dias. . ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do
CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2.,
“d”. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1001909-42.2015.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Fabiola R Paes de
Carvalho - Tim Celular S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição e a
juntada de documentos novos de fls. 67/71 (art. 437, § 1º do CPC). Advertência: a regra da contagem dos prazos em dias úteis,
prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 380/16, item 2.2, d.” - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB
306822/SP)
Processo 1001984-81.2015.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Drogaria Mirante do
Vale Ltda- Epp - Geraldo Jesus de Souza - Manifeste-se a reclamante sobre o resultado da pesquisa Bacenjud, prazo de 10
dias, sob pena dias. . ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica
aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2., “d”. - ADV: AMANDA
CAPUTO (OAB 332527/SP)
Processo 1001988-21.2015.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Drogaria Mirante do
Vale Ltda- Epp - Joana Manuela Alves Moreno - Manifeste-se a reclamante sobre o resultado da pesquisa Bacenjud, prazo
de 10 dias, sob pena dias. . ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se
aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2., “d”. - ADV: AMANDA
CAPUTO (OAB 332527/SP)
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