TJSP 12/08/2016 -Pág. 804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
804
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP)
Processo 1011501-36.2014.8.26.0068/03 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Irineu Silva - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeçase ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na
internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.
Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JULIANA MARIA COSTA LIMA ARAUJO (OAB 210491/SP), PAULO DANILO
TROMBONI (OAB 102037/SP)
Processo 1013039-18.2015.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - ‘Município de Barueri - Vistos.Diante da manifestação do executado concordando com o
valor, homologo o cálculo apresentado pelo exequente.Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solicitação de
expedição de Oficio Requisitório, nos termos do Comunicado SEMA nº 394/2015.Intime-se. - ADV: PRISCILLA OKAMOTO (OAB
166813/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP)
Processo 1014933-63.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Greyce
de Souza Matos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Greyce de Souza Matos - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), GREYCE DE SOUZA MATOS (OAB 283045/SP)
Processo 1015767-32.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - Ednaldo Paulino
dos Neves - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, acolho em parte o pedido ajuizado por
EDNALDO PAULINO DAS NEVES em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e declaro nulo o Auto de Infração
Ambiental n. 302369 na parte em que tem por objeto a apreensão do papagaio, bem como na parte que impõe a multa ao
autor. Concedo a guarda definitiva apenas do papagaio ao autor. Resolvo o mérito e julgo extinto o processo, nos termos do
artigo 487, I, do CPC.Em razão da sucumbência recíprocas, arcarão cada com com as custas do processo.Fixo aos patronos
das partes, honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.CBarueri, 10 de agosto de 2016.DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CAIO
CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), IAN LIBARDI PEREIRA (OAB 330747/SP)
Processo 1015860-29.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV:
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1015869-88.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito judicial, bem como
quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), RUI DE SALLES
OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1016072-50.2014.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Decadência - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 127: anote-se.Arquivem-se os presentes autos.
Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1016078-57.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 1016082-94.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1016087-19.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1016227-53.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP),
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016229-23.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016235-30.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1016236-15.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016268-20.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1017262-48.2014.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Liminar - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - NUPI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES PLÁSTICAS LTDA - Vistos.Defiro a pesquisa de
veículos em nome da executada, via Renajud.Juntado o resultado da pesquisa, manifeste-se novamente a exequente.IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º