TJSP 31/08/2016 -Pág. 978 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
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(OAB 253418/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1015869-88.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pedido retro, determino:1 - Expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado nos autos, em favor do exequente, conforme requerido, tendo em vista que o procedimento
para transferência ainda não se está formalizado.2 - Anote-se o resultado dos presentes autos nos autos de cumprimento de
sentença, a fim de que se proceda a extinção daqueles.3 - Cumpridos os itens acima, dê-se baixa nos presentes.Intime-se. ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1015882-87.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Ante a ausência de oposição do exequente quanto ao valor depositado e levantado, julgo EXTINTA a presente
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se nos autos principais, o resultado destes.
Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV:
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1016073-35.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Ante o pedido retro, determino:1 - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos, em
favor do exequente, conforme requerido, tendo em vista que o procedimento para transferência ainda não se está formalizado.2
- Anote-se o resultado dos presentes autos nos autos de cumprimento de sentença, a fim de que se proceda a extinção
daqueles.3 - Cumpridos os itens acima, dê-se baixa nos presentes.Intime-se. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB
119491/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1016082-94.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Ante o pedido retro, determino:1 - Expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos, em favor do exequente, conforme requerido, tendo em vista
que o procedimento para transferência ainda não se está formalizado.2 - Anote-se o resultado dos presentes autos nos autos
de cumprimento de sentença, a fim de que se proceda a extinção daqueles.3 - Cumpridos os itens acima, dê-se baixa nos
presentes.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP)
Processo 1016087-19.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Ante o pedido retro, determino:1 - Expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos, em favor do exequente, conforme requerido, tendo em vista
que o procedimento para transferência ainda não se está formalizado.2 - Anote-se o resultado dos presentes autos nos autos
de cumprimento de sentença, a fim de que se proceda a extinção daqueles.3 - Cumpridos os itens acima, dê-se baixa nos
presentes.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP)
Processo 1016119-87.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Município de Barueri
- Tamboré S.a - Vistos.Esclareça o Município a petição de págs. 102/103, tendo em vista que não cumpre o determinado à pág.
98.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP), EDSON JEAN RODRIGUES FELIPE (OAB 346661/SP),
DANIELA NISHYAMA (OAB 223683/SP)
Processo 1016227-53.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Ante o pedido retro, determino:1 - Expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos, em favor do exequente, conforme requerido, tendo em vista
que o procedimento para transferência ainda não se está formalizado.2 - Anote-se o resultado dos presentes autos nos autos
de cumprimento de sentença, a fim de que se proceda a extinção daqueles.3 - Cumpridos os itens acima, dê-se baixa nos
presentes.Intime-se. - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO
(OAB 253418/SP)
Processo 1016235-30.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Ante o pedido retro, determino:1 - Expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos, em favor do exequente, conforme requerido, tendo em vista
que o procedimento para transferência ainda não se está formalizado.2 - Anote-se o resultado dos presentes autos nos autos
de cumprimento de sentença, a fim de que se proceda a extinção daqueles.3 - Cumpridos os itens acima, dê-se baixa nos
presentes.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP)
Processo 1016236-15.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Ante o pedido retro, determino:1 - Expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos, em favor do exequente, conforme requerido, tendo em vista
que o procedimento para transferência ainda não se está formalizado.2 - Anote-se o resultado dos presentes autos nos autos
de cumprimento de sentença, a fim de que se proceda a extinção daqueles.3 - Cumpridos os itens acima, dê-se baixa nos
presentes.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP)
Processo 1016268-20.2014.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Guilherme Dario Azevedo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Guilherme Dario Azevedo - Vistos.Ante o pedido retro, determino:1 - Expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos, em favor do exequente, conforme requerido, tendo em vista
que o procedimento para transferência ainda não se está formalizado.2 - Anote-se o resultado dos presentes autos nos autos
de cumprimento de sentença, a fim de que se proceda a extinção daqueles.3 - Cumpridos os itens acima, dê-se baixa nos
presentes.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253418/SP)
Processo 1017343-60.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - ISS/ Imposto sobre Serviços - Granada Investimentos
Imobiliários Ltda. - ‘Município de Barueri - Vistos.Manifeste-se o Sr. Perito sobre a impugnação aos honorários apresentada pelo
requerido.No mais, aguarde-se o prazo solicitado pela requerente.Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/
SP), PRISCILLA OKAMOTO (OAB 166813/SP), NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459/SP)
Processo 1017928-15.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Obrigações - Carlos Alberto de Souza Castallano ‘Município de Barueri - Vistos.Manifeste-se o Sr. Perito quanto ao documento de fls. 156, juntado pelo requerido.Intime-se. ADV: TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA CASTELLANO (OAB 89323/SP), PRISCILLA OKAMOTO (OAB 166813/SP)
Processo 1024777-59.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - A.L.G.S. e outros
- F.E.S.P. - Vistos.Recebo a petição de fls. 350 como embargos de declaração e dou-lhes acolhida.Isto porque a decisão
saneadora, de fato, restou omissa em relação à caracterização da responsabilidade objetiva do Estado.Assim sendo, emendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º