TJSP 13/09/2016 -Pág. 1326 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
1326
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: João Alexandre Bueno - Apelante:
Alaídes de Aguiar Bueno - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5
de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Noemi de Oliveira Seravalli (OAB: 203842/SP) - Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/
SP) - Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4006462-60.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: DANIEL RIBEIRO DE PAULA - Apdo/Apte: DOUGLAS ANASTÁCIO CASETA - Apdo/
Apte: LEANDRO MORENO AGUDO - Deixo de apreciar o recurso interposto às fls. 146/156 por ter sido protocolado posteriormente
ao ora examinado. Segue decisão, em separado. São Paulo, 5 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Dirce Felipin Nardin (OAB:
72977/SP) - Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4006462-60.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: DANIEL RIBEIRO DE PAULA - Apdo/Apte: DOUGLAS ANASTÁCIO CASETA - Apdo/
Apte: LEANDRO MORENO AGUDO - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 4006935-71.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: IPM
Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelante: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão
Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Otacilio Barbosa dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de
setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco Advs: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Patricia de
Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0001405-24.2014.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Perfumes Dana do Brasil Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - “CDA - Protesto - Fazenda - Pagamento”
- com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo,
6 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) - Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0205889-89.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A
(Atual Denominação) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0216322-21.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Viação Santa Brígida LTDA - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) - Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/SP) - Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB:
166794/SP) - Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP) - Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0236890-92.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Liberty Seguros S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8
de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB:
142399/SP) - Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0267775-89.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Finasa Leas. Arr. Merc. S/A - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0271707-85.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º