Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
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o Exequente pelo andamento do feito, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.2) Decorrido
o prazo, nada sendo requerido, intime-se o Exequente, via postal com AR, para manifestação, em 05 dias, requerendo o
andamento ou arquivamento.3) Na inércia, aguarde-se por 30 dias e, não havendo manifestações, certifique-se para início
de prazo de suspensão de 01 ano, (parágrafo segundo do artigo 921 do NCPC).4) Concomitantemente, remetam-se os autos
ao Arquivo Geral para decurso do prazo de suspensão anual, bem como para o início do prazo de prescrição intercorrente,
observada a possibilidade de extinção pelo artigo 924, inciso V, do NCPC, aguardando-se provocação das partes. - ADV:
JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
HENRI DIAS (OAB 108881/SP)
Processo 0010866-05.2011.8.26.0189 (189.01.2011.010866) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico
do Estado de São Paulo - Flavia Affonso Giansante - - Manoel Miguel Nascimento - Última decisão à fls. 465.Fls. 471/474
(comunicação em sede de Agravo de Instrumento) e fls.475 (trânsito em julgado): Cumpra-se a r. Decisão.Aguarde-se julgamento
definitivo do Agravo de Instrumento 2112405-86.2016.8.26.0000, interposto pela parte requerida contra a decisão proferida à
fls. 365/366. - ADV: JOAO HENRIQUE GIOMETTI BERTOGNA (OAB 106378/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE
OLIVEIRA (OAB 119939/SP), MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), MOACYR
PONTES (OAB 44835/SP)
Processo 0010958-80.2011.8.26.0189 (189.01.2011.010958) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Copagaz
Distribuidora de Gás Sa - Comércio de Gás Tonico Ltda - Vistos.1.Fls.175/177 (pedido de pesquisas pelos sistemas RENAJUD
e BACENJUD e recolhimento de custas): Providencie a serventia: a)pesquisa de veículos existentes em nome do Executado,
através do sistema Renajud;b)penhora “on line” pelo exequente em ativos financeiros em nome do Executado, através do
sistema Bacenjud.2. Intime-se a depositária Jane Rosa Borges de Oliveira Gonçalves, via carta precatória, para entrega do
valor penhorado de R$1.035,00 (fls. 143), no prazo de 15 dias, sob pena de requisição de instauração de Inquérito Policial por
desobediência.(Manifeste-se sobre pesquisa Renajud positiva-fls.180 ; e pesquisa Bacenjud negativa - fls.183). - ADV: ROSANA
SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), SAMUEL ROGÉRIO DA SILVA (OAB 205335/SP)
Processo 0011002-02.2011.8.26.0189 (189.01.2011.011002) - Monitória - Cheque - Edivaldo Constantino - Claudinéia
Custódio Ferreira - 1. Fls. 235 (designação de perícia grafotécnica): Intime-se as pessoas indicadas para comparecimento na
data, horário e local designados pela Perita (dia 14/09/2016 - Avenida Amadeu Bizelli nº 2.858, Jardim Residencial Pôr do Sol,
em Fernandópolis - 09h00 - Edivaldo Constantino e esposa ), a fim de ser realizada a perícia grafotécnica deferida nos autos.2.
Fixado o prazo de 30 dias após a colheita do material gráfico, para entrega do laudo (fls. 230). - ADV: MARCELO SUGAHARA
FERREIRA (OAB 259868/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 0011038-44.2011.8.26.0189 (apensado ao processo 0001621-63.1994.8.26) (processo principal 000162163.1994.8.26) (189.01.1994.001621/3) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Waldemar de Mathias e outros - 1) Fls. 117 (Carta precatória), 124 (Postagem), 139/150 (Ofício-resposta) e 153/155
(Pesquisa): SOLICITE-SE, via ofício/e-mail, informações perante a Vara de Precatórias Cíveis de Curitiba/PR acerca do
cumprimento da Carta Precatória 0036793-89.2015.8.16.0001 (número de Curitiba/PR), destinada a citação da Cohabilitanda
Ivete de Mathias.2) Fls. 164 (Manifestação do Exequente): a) Prejudicado em relação ao Cohabilitando Wilson de Mathias, já
citado (fls. 13); b) CITE-SE, via postal com AR, o Habilitando Hamilton Fernandes de Mattias, residente na Avenida Jandira,
850, Apto 131, Moema, São Paulo/SP, para resposta, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP),
WALDEMAR DE MATHIAS (OAB 66201/SP)
Processo 0011269-37.2012.8.26.0189 (189.01.2012.011269) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.A.
e outros - W.A.S. - 1. Fls. 37 (Requerimento): Defiro a expedição de certidão comprobatória de atuação do peticionário nestes
autos, observados os requisitos indicados (item 1). Providencie a Serventia.2. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
PAULO CESAR LOPES SOARES (OAB 307424/SP)
Processo 2050011-11.1986.8.26.0189 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - M.J.S. - C.F.S.S. - Fls. 74 (Depósito
judicial): Ante a certidão de fls. 73 a qual noticia ajuizamento, pela interessada, de Pedido de Alvará Judicial para o levantamento
do valor, retornem os presentes autos ao arquivo. - ADV: ANDRÉA CRISTINA MALAVAZZI (OAB 167710/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2016
Processo 0000207-68.2010.8.26.0189 (189.01.2010.000207) - Procedimento Comum - Pagamento - Fundação Educacional
de Fernandopolis Fef - Jose Carlos de Souza - intimação do procurador do requerente para que imprima, diretamente do SAJ,
a certidão para fins de protesto extrajudicial, disponibilizada nos autos. - ADV: MARCELO DONIZETE BORGES (OAB 183905/
SP), JURANDY PESSUTO (OAB 51515/SP)
Processo 0000530-34.2014.8.26.0189 (processo principal 0009790-43.2011.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Flora - Célia Cenir Volpato Cavalin - - Aluizio Cavalin - VistosFl. 202 (manifestação do ilustre representante do Ministério
Público): Atendendo a requerimento do Ministério Público, aguarde-se, em Cartório, até o dia 28/09/2016, prazo final estabelecido
para que os executados providenciassem a regularização das inconsistências indicadas pelo Núcleo Regional de Programas
e Projetos CBRN em relação ao CAR nº 35296090023177 (cf. fl. 190). Após o decurso do prazo, com a resposta ou verificada
a ausência, vista dos autos ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB 248023/SP),
MILTON JOSE DA SILVEIRA (OAB 119668/SP)
Processo 0000665-17.2012.8.26.0189 (189.01.2012.000665) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adair Ortega Perez - Marcos Alberto Perez Canovas - - Zenilda Aparecida de Almeida - - Natalia Perez de Oliveira Garcia - - Monize Perez de Oliveira
Garcia - Antonio Ferreira - - Assumpta Cicero Beran - - Cassia Brussi Beran e outros - Vistos.1. Fls. 420/429 (apelação do polo
ativo): Apresente, o apelado (polo passivo), as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do
NCPC.2. Após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso (§ 3º do artigo citado).3. Intimem-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º