TJSP 16/09/2016 -Pág. 136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
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Processo 1001519-96.2015.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA ALTA PAULISTA - SICOOB COCREALPA - JOSE APARECIDO PINHEIRO DA SILVA - ADRIANA BORGES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a exequente ( decorreu o prazo do mandado de fls. 210/211, e, até a presente
data, não houve apresentação de impugnação pelo executado ). - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), CÉSAR
RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP)
Processo 1001555-07.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - José Adolfo Fonzar - Geap Fundação de
Seguridade Social - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, em cinco
dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: INAE BARROS DE ALMEIDA LOPES BORZANI (OAB 352523/SP), GLÓRIA MARCY
BASTOS FONZAR (OAB 270359/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001767-28.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maurinda Aparecida de
Oliveira Medeiros - Tim Celular S/A - REPUBLICAÇÃO:- VISTOS.1- Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando-as.Int. - ADV: JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), THIAGO DE PAULA (OAB
293642/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1001843-52.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Edivaldo Wilson da Silva - Vistos.1- Face
o trânsito em julgado do processo (fls.51), arquive-se.Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB
309527/SP)
Processo 1002246-21.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Big Mart Centro
de Compras Ltda - Maria Aparecida Garcia de Almeida - Vistos.1- Fls.41: Por ora, ao CEJUSC para designação de audiência de
conciliação.Int. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP)
Processo 1002246-21.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Big Mart Centro
de Compras Ltda - Maria Aparecida Garcia de Almeida - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação para o dia 31 de Outubro
de 2.016, às 10:30 horas, a audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da
cidade de Andradina-SP., sito à rua Treze de Maio, 1182, centro, Andradina-SP. 3. Intime-se o procurador da parte autora para
apresentar seu constituinte na audiência independentemente de intimação. 4. Intime-se a parte executada, por mandado, para
comparecer à audiência designada, utilizando-se a guia de recolhimento de fls.44. Expeça-se mandado. 5. Fiquem as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica , com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP)
Processo 1002246-21.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Big Mart Centro de
Compras Ltda - Maria Aparecida Garcia de Almeida - Vistos.1- Fls. 50/51: Defiro a penhora nos bens indicados pelo exequente,
expeça-se mandado de penhora, depósito em mãos do executado, avaliação e impugnação, mediante recolhimento prévio das
despesas da condução do oficial de justiça.2- Instrua-se o mandado com cópias das matriculas.Int. - ADV: VINICIUS MARTINS
PEREIRA (OAB 279698/SP)
Processo 1002270-49.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcos Lopes da Costa - Maria de Fátima Lopes da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - Sobre a contestação e documentos, diga a parte
autora. - ADV: RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB 237381/SP), MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/
SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA (OAB 214686/SP)
Processo 1002381-33.2016.8.26.0024 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paes & Paes
Comercio de Artigos de Optica Ltda - Me - Perego Indústria e Comércio de Lentes Ltda - Vistos. 1 - Para que gere seus regulares
efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes pela petição de fls. 179/180. 2- Nos termos do art. 792 do Código
de Processo Civil, declaro suspensa a execução. 3 - Ao arquivo, onde o feito permanecerá até notícia do cumprimento da
avença ou denúncia de seu inadimplemento, retomando-se nesta última hipótese a execução mediante requerimento do credor,
acompanhado de memória discriminada do débito remanescente e, se o caso, comprovante do depósito de verba para novas
diligências do Oficial de Justiça ou da taxa devida para busca de ativos financeiros, nos termos do Comunicado nº 170/2011, do
Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 26 de abril de 2011, observando-se que o
valor constante se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. 4- Traslada-se cópias da
presente decisão para os autos principais.5- Aguarde-se em arquivo, integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: HUMBERTO
LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002381-33.2016.8.26.0024 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paes & Paes
Comercio de Artigos de Optica Ltda - Me - Perego Indústria e Comércio de Lentes Ltda - Vistos.1- Fls.184: Anote-se o nome do
advogado da parte exequente. Intime-se, doravante.2- Aguarde-se o cumprimento da decisão judicial de fls.181/182.Int. - ADV:
HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002637-73.2016.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consorcio Nacional Honda - Marco Aurelio Felipe de Amorim - Vistos.1- Fls. 52/55: Indefiro, porquanto o réu já informou ao
oficial de justiça encarregado do cumprimento do mandado de Busca e Apreensão que o veiculo, objeto da ação, foi danificado
em um acidente de trânsito e, após, foi vendido para pessoa que não se recorda. 2- Manifeste-se a autora se deseja o bloqueio
do veículo, bem como se deseja a conversão da presente ação para Execução.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003131-35.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Seguro - Iago Luiz dos Santos Messias - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1- Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: FABIO
LUIS DA SILVA (OAB 357983/SP)
Processo 1003131-35.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Seguro - Iago Luiz dos Santos Messias - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - VISTOS.1. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de NOVEMBRO de 2.016,
às 15:30 horas, a audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da cidade de
Andradina-SP., sito à rua Treze de Maio, 1182, centro, Andradina-SP. 2. Intimem-se os procuradores das partes para apresentarem
seus constituintes na audiência, independentemente de intimação. 3. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica , com outorga
de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: FABIO LUIS DA SILVA (OAB 357983/SP)
Processo 1003931-63.2016.8.26.0024 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Maria Valdeci de Moura Silva - PREFEITO MUNICIPAL DE ANDRADINA, SR.JAMIO AKIO ONO
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