TJSP 23/09/2016 -Pág. 140 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
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291345/SP)
Processo 1000835-40.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - RAFAEL FREITAS FARIA Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP)
Processo 1000865-75.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - VERA LUCIA ARAUJO - Tim
Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente, a data
da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do resultado
do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve a regularização
dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para manifestação em 5
dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Anatel.Intimese. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP)
Processo 1000963-94.2015.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - IVAN DE OLIVEIRA QUIRINO
- Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA
(OAB 255146/SP), ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB 321351/SP)
Processo 1001214-15.2015.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LUIZ CLAUDIO FAUSTINO
- Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA
(OAB 255146/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB
352838/SP), ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB 321351/SP)
Processo 1001289-54.2015.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ZENILDA MARIA DA SILVA
- Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA
SILVA (OAB 255146/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/
SP), ANDERSON MÁXIMO MUNHOZ (OAB 321351/SP)
Processo 1001297-94.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JULIANA MAZALI DE PAULA TIM CELULAR S. A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício
à Anatel.Intime-se. - ADV: ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES
(OAB 351578/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP),
THIAGO DE PAULA (OAB 293642/SP)
Processo 1001401-86.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thiago de Paula - Tim Celular
S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência a fim de que a parte autora comprove, documentalmente, a data da
aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do resultado do
procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve a regularização
dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para manifestação em 5
dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Anatel.Intimese. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), JOÃO
FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1001410-48.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Cazzado Sartore - Tim
Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência a fim de que a parte autora comprove, documentalmente, a data
da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do resultado
do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve a regularização
dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para manifestação em 5
dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Anatel.Intimese. - ADV: RENAN HITOSHI SATO (OAB 342249/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1001769-95.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Simone Aparecida dos
Santos Camargo - Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove,
documentalmente, a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando
informações acerca do resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada
a data em que houve a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se
vista às partes para manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), THIAGO DE PAULA (OAB
293642/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), ANA
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