TJSP 28/09/2016 -Pág. 1311 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
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DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP)
Processo 1002645-47.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rheem do Brasil Comércio e
Distribuição de Ar Condicionado e Aquecimento Ltda. - ALL SHOP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - - TATIANE
VIDAL BUENO - - WILSON WU BUENO - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. No
silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI (OAB 274854/SP)
Processo 1002657-27.2015.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.C.O. - L.F.G.O.
- Vistos.Fls. 44 e 48:1) Procedi à pesquisa via Infojud relativamente aos três últimos exercícios para pessoa física (2014/2016),
a qual restou negativa e segue juntada.2) Procedi, também, à pesquisa via Renajud, conforme extratos que seguem.3) Por
fim, procedi à pesquisa junto ao ARISP.Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Silente, ao
arquivo.Int. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA (OAB 346935/SP)
Processo 1002703-16.2015.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cerâmica Artistica Tupy Ltda -EPP - José
Carlos Fernandes Correa da Silva - - Silvia Freitas da Silva - Vistos.Fls. 194/198:1) Procedi à pesquisa via Infojud relativamente
aos três últimos exercícios disponíveis em sistema para pessoa física (2014/2016), as quais se encontram arquivadas em
pasta própria da Serventia, pelo prazo de 30 dias. Decorridos, deverão ser inutilizadas.2) Procedi, ainda, ao bloqueio online
de eventuais ativos financeiros de titularidade dos devedores depositados junto às instituições bancárias do País, através do
convênio BACENJUD, à título de penhora, a qual restou negativa, conforme extratos que seguem adiante, evidenciando que os
executados não dispõem de ativos financeiros em contas bancárias.Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. Silente, ao arquivo.Int. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), DANIELA DOS
REIS COTO (OAB 166058/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP)
Processo 1002711-56.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Nicodemos Barbosa Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Sobre o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) de fls. 42/45, intime(m)-se o INSS
pessoalmente para contrarrazões.Regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1002792-05.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - São Caetano do Sul
- Univ. Mun. de São Caetano do Sul - Uscs - Rosangela Paulino da Costa - Vistos.Fls. 59/62: Procedi ao bloqueio online de
eventuais ativos financeiros de titularidade da devedora depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio
BACENJUD, à título de penhora.Conforme é apresentado no extrato ora juntado, foi bloqueado o valor parcial de R$ 2.008,25.
A fim de garantir a remuneração do valor, evitando prejuízo às partes, procedi à transferência para conta judicial da quantia
bloqueada, a qual deverá permanecer depositada nos autos até decisão que determine o seu levantamento. Manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA
(OAB 292520/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1002921-10.2016.8.26.0565 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.S.S.O. - M.A.S.
- Vistos.Considerando o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 64, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es), em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.Saliento, entretanto, que nos termos nos termos do Capítulo XI, Seção VI,
Subseção XXVI, artigos 1.285 a 1.289, das NSCGJ, introduzido pelo Prov. CG nº 16, de 01.04.2016, ficam as partes cientes de
que o cumprimento de sentença (Cód. 156) ou Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Cód. 12078), mesmo nos
processos físicos, deverá tramitar em formato digital.Também que o pedido deverá ser instruído da: 1) Sentença e Acórdão (se
existente); 2) Certidão do trânsito em julgado (se o caso); 3) Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; 4) Procuração das partes; e 5) Outras peças que o(s) exequente(s) entender(em) necessárias.Fica o(a)
(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado,
recebendo numeração própria, no qual deverá ser inserido corretamente o(s) nome(s) do(a)(s) credor(a)(es) e devedor(a)(es),
bem como o valor da execução.Por fim, expirado o prazo de 30 (trinta) dias sem o ajuizamento da execução de sentença ou do
protocolo do pedido, os autos serão arquivados sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do art. 1286).Int.
- ADV: ANANDA NAVES DE OLIVEIRA (OAB 364918/SP), ALINE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 366289/SP)
Processo 1003266-73.2016.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Solides Nor - Roberto
Martins - Ao requerente: para manifestação acerca do mandado negativo . Prazo: 05 dias úteis. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA
COSTA FILHO (OAB 166182/SP)
Processo 1003487-56.2016.8.26.0565 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Restoque Comércio e Confecções de
Roupas S.A. - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - 1- Às partes: Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem
as provas que pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta, não
serão atendidos, caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 dias. 2- À Ré para manifestação acerca dos documentos de fls.
222/238. Prazo: 05 dias. - ADV: LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB
107974/SP)
Processo 1003492-78.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Colégio Liceu Di Thiene Sociedade
Empresarial Ltda - Silvio Rogério Algarve - Vistos.Fls. 46 e 49: Procedi à pesquisa de endereços do requerido via BacenJud e
RenaJud, conforme extratos que seguem juntados.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em 10 dias.Int. ADV: HUMBERTO MILETTI (OAB 324420/SP)
Processo 1003567-20.2016.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Solides Nor - Jeanete
das Graças Rocha dos Santos - - Alfredo Rocha dos Santos - - Andréa Rocha dos Santos - - Fernanda Rocha dos Santos Vistos.Tendo em vista a proximidade da data designada, bem como pelo fato do mandado de fls. 142/144 ter sido cumprido
parcialmente, aguarde-se a realização da audiência.Após, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em 10
dias.Int. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP)
Processo 1003568-05.2016.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Solides Nor - Jeanete
das Graças Rocha dos Santos - - Alfredo Rocha dos Santos - - Andréa Rocha dos Santos - - Fernanda Rocha dos Santos Vistos.Tendo em vista a proximidade da data designada, bem como pelo fato do mandado de fls. 144/146 ter sido cumprido
parcialmente, aguarde-se a realização da audiência.Após, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em 10
dias.Int. - ADV: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP)
Processo 1004024-52.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Maria Genny Achetti Pereira - - José Luiz
Pereira - Banco Itau S/A - - Patricia Mariano Reis Santos - Ante a alegação de ilegitimidade passiva do réu, com a posterior
concordância da autora, nos termos do artigo 339 do CPC, admito a inclusão no polo passivo de Patrícia Mariano Reis Santos,
cabendo ao réu, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos a qualificação completa de tal correntista a fim de se promover
a sua citação. - ADV: EUGENIO BELMONTE (OAB 70417/SP), GISELI APARECIDA SALARO MORETTO BELMONTE (OAB
115481/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1004264-41.2016.8.26.0565 - Monitória - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Reciclafer Comércio e Reciclagem de
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