TJSP 06/10/2016 -Pág. 595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2216
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contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB 107817/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1000562-46.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.V.S. - P.M.I. - P.M.I. - Às contrarrazões.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/
SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1000570-23.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.B.M. - M.I. - Às contrarrazões.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE
(OAB 270120/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1000573-12.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - Y.P.L. - S.E.E.C.P.M.I.S. - Vistos.
Cumpra-se R. Decisão Monocrática. Ao arquivo, anotando-se a extinção.Intime-se - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI
(OAB 175919/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP)
Processo 1000588-44.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.K.N.L. - P.M.I. - Às contrarrazões.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB
168795/SP), SUE ELLEN SILVESTRINI ANARELLI E CARVALHO (OAB 246881/SP)
Processo 1000599-10.2015.8.26.0514 - Providência - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - L.M.R. - - S.A.S. - Vistos.Defiro o
requerido pelo Ministério Público. Oficie-se ao CREAS para que informe o paradeiro do núcleo familiar em questão, informando
o endereço a esse juízo. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP)
Processo 1000599-73.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - Y.O.B. - S.M.E.I. - Às contrarrazões.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/
SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP)
Processo 1000621-34.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.C.N.S. - S.M.E.I. - P.M.I. - Às
contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
FREIRE (OAB 168795/SP), SUELI APARECIDA SILVA (OAB 92025/SP)
Processo 1000630-93.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.L.S. - S.M.E.I. - P.M.I. - Às
contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB 107817/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP)
Processo 1000718-68.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Infrações administrativas - V.M.R. - D.S.M.E.I. - Vistos.
Cumpra-se R. Decisão Monocrática.Ao arquivo, anotando-se a extinção.Intime-se - ADV: CHADIA ABOU ABED CHIMELLO
(OAB 142554/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), SUELI APARECIDA SILVA (OAB 92025/SP)
Processo 1000719-19.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - Alyson Henrique Marques da Silva
Paula - Preeitura Municipal de Itupeva - Procuradoria do Município de Itupeva - Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/
SP)
Processo 1000764-23.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - L.R.C. - S.S.M.I.S. P.M.I. - Considerando que a autoridade apontada como coatora atendeu o pedido deste MANDADO DE SEGURANÇA e houve
desistência da impetrante, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 6º § 5º da Lei n.º 12.016/09
c.c. artigo 267, VI, do Código de Processo Civil (ver artigo correspondente no novo CPC), razão pela qual revogo a liminar
concedida. Por ter sucumbido, arcará o impetrante com as custas e despesas processuais, nos termos do artigo 82 e 91 do
Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade da justiça. Deixo de fixar honorários advocatícios, por aplicação do disposto
no artigo 25 da Lei n.º 12.016/09. PRICTransitado em julgado, libere-se certidão de honorários, na hipótese de nomeação pelo
Convênio Defensoria Pública/ Ordem dos Advogados do Brasil, no valor integral.Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV:
VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), JUÇARA MARIA MELCHIOR FURTADO (OAB 271945/SP)
Processo 1000780-74.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.F.O.N. - S.M.E.E.M.I. - P.M.I. - Certidão
de honorários disponível para impressão pelo prazo de cinco dias. Após, o processo será arquivado. - ADV: FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP)
Processo 1000810-12.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.S.L. - I.B. - P.M.I. - Às contrarrazões.
Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/
SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1000811-94.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.V.S.C. - S.M.E.I. - P.M.I. - Às
contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO RICON (OAB 253278/SP),
FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1000816-19.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.G.M. - - F.C.P.G. - S.E.M.I. - P.M.I. - Às
contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB 107817/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP)
Processo 1000841-32.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.A.R.T. - S.E.M.I. - P.M.I. - Vistos.À
apelada para as contrarrazões.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP)
Processo 1000874-22.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.C.S. - D.S.E.C.M.I. - P.M.I. - Às
contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: NATHALIE CAMARINHA QUEIROZ
(OAB 189874/SP), RICARDO FERREIRA SCARPI (OAB 195252/SP), PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP)
Processo 1000878-59.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - N.M.F. - D.M.E.D.A.P. - P.M.I. - Vistos.
Pp.87/91: Ciência ao impetrante. A liminar concedida foi integralmente cumprida pelo impetrado. Pp.95/110: Ao apelado para
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