TJSP 07/10/2016 -Pág. 2815 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano X - Edição 2217

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- Severino da Silva Souza - Ciência ao requerente sobre Certidão do Oficial de Justiça e Auto de Despejo, juntados às fls. 35. ADV: LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB 119247/SP)
Processo 1004851-34.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Portal do Morumbi Maria Jose Pileggi - Vistos.Fls.83/87: indefiro a homologação do acordo, uma vez que inexiste representação regular da ré no
presente processo e tampouco houve reconhecimento da assinatura aposta no instrumento particular apresentado.Intime-se. ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP)
Processo 1004947-49.2016.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Kizo Tobaro - Tania Regina Camargo de Lima - - Reginaldo Aparecido da Motta - - Amanda Souza de Oliveira Motta - Vistos.Fls.
43: recebo como emenda à inicial.Citem-se os corréus Reginaldo Aparecido da Motta e Amanda Souza de Oliveira Motta, por
carta (fls. 27/28), nos termos da decisão proferida (fls. 20).Intime-se. - ADV: ANA LISSANDRA JOZEF (OAB 212104/SP)
Processo 1004972-62.2016.8.26.0704 - Embargos à Execução - Obrigações - Agenor Bacchin - Banco Itau S/A. - Vistos. 1.
Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, por não vislumbrar as situações previstas no art. 919, § 1º do C.P.C.
2. Defiro os benefícios do diferimento do recolhimento das custas iniciais ao embargante Agenor Bachin, por ter comprovado
momentânea imposibildade financeira, nos termos do artigo 5º da Lei Estadual 1.608 de 203. Anote-se. 3. Ao embargado, para
resposta em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
Processo 1004985-95.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alex
Antonio de Araujo Alexandre - Banco Bradesco Financiamento - S/A - Vistos.Fls. 143: expeça-se guia de levantamento ao
autor. Após ao arquivo. Intime-se. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C.
LAUTENSCHLAGER
Processo 1005040-12.2016.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia
Ramos Decursi Klein - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 104/106: Aguarde-se a decisão do E. Tribunal de Justiça. Intimese. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP)
Processo 1005114-66.2016.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Felix
Pereira Matos - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 104/106: Aguarde-se a decisão do E. Tribunal de Justiça. Intime-se. ADV: CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS (OAB 268171/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1005215-40.2015.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios- Não Padronizados
- Nilzete Bispo Nunes - Para utilização do(s) sistema(s) BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, providencie o requerente/exequente
o recolhimento do valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema,
em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Comunicado nº 170/2011, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP),
FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1005250-63.2016.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Valmiria Busto Horita - A.M Serviços Ltda - - Marcelo Ferreira de Souza - ESPÓLIO - - Airton Marsura - Vistos.Fls. 39: Esclareça
a autora se está desistindo da demanda em relação, também, ao corréu A.M. Serviços LTDA. Intime-se. - ADV: MARCIO
NAVARRO (OAB 353353/SP)
Processo 1005254-37.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio L’Abitare - Ed.
Costa Smeralda - Carlos Henrique Bastos da Silva - Vistos.Fls. 26/28: indefiro homologação do acordo, uma vez que o réu não
está devidamente representado no presente processo e tampouco houve reconhecimento da assinatura aposta no instrumento
particular apresentado.Intime-se. - ADV: LILIAN FERNANDES (OAB 152219/SP)
Processo 1005349-33.2016.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Patricia Gazzotti - Antônio
Carlos de Souza Castro - - Monica Odette Berkowitz Hermida Gusmão - Vistos.O autor deve comprovar que a carta de citação
(fls. 26/27) foi recebida por pessoa legalmente autorizada para tanto (CPC, art. 248, §1ºe §4º ).Intime-se. - ADV: CASSIO LIMA
CARDOSO (OAB 133268/SP)
Processo 1005612-02.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Caio Barbosa - - Ana
Luisa Castro Cunha Derenusson - - Antonio Castro Cunha Derenusson Barbosa - - Fernando Castro Cunha Derenusson Barbosa
- - Valentina Castro Cunha Derenusson Barbosa - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Antonio Caio Barbosa - - Antonio
Caio Barbosa - - Antonio Caio Barbosa - - Antonio Caio Barbosa - - Antonio Caio Barbosa - Ana Luisa Castro Cunha Derenusson
- - Ana Luisa Castro Cunha Derenusson - - Ana Luisa Castro Cunha Derenusson - Vistos.Ante a manifestação dos autores (fls.
384/385) e do Ministério Público (fls. 388), expeça-se mandado de levantamento nos moldes requeridos, devendo permanecer
em juízo a quantia de R$ 12.000,00 correspondente à indenização dos autores incapazes. Após, cumpra-se a r. decisão proferida
(fls. 389).Intime-se. - ADV: ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1005942-62.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villes de
France - Rogério Domingos Belmonte Persi Saladino - - Renata Irene Belmonte Persi Saladino Pais - Vistos.Fls. 46/47: por
derradeiro, o exequente deve cumprir a decisão proferida (fls. 39), apresentando a página 9 (nove) da convenção de condomínio,
sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1005976-37.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Distribuidora Farmaceutica Ltda
- Farma Central Rosa Maria Ltda - ME - Vistos.Fls. 110/111: reporto à exequente a decisão proferida (fls. 107), uma vez que o
artigo 829 do Código de Processo Civil, em seu §1º é específico ao mencionar que a citação e a penhora na execução devem
ser realizadas por meio de mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. Assim, recolha as custas para as respectivas
diligências. Intime-se. - ADV: RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 1006131-40.2016.8.26.0704 - Notificação - Rescisão / Resolução - Yeda Valéria de Campos e Pereira - Sandra
Regina Steinberg Romano - - Marco Antonio Muniz Barreto Romano - Vistos.Deverá a notificante, no prazo de 15 (quinze)
dias, providenciar a emenda da inicial, nos termos dos artigos 319, inciso II, e 321, do Código de Processo Civil para indicar o
endereço eletrônico das duas partes.Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP)
Processo 1006395-91.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Bela Bartok - Edney Farhat
Rahal - - Maria Tereza Rahal - Vistos.1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Para tanto, deverá
o exequente recolher as custas necessárias à intimação dos executados.2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento.4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º