TJSP 19/10/2016 -Pág. 1299 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2224
1299
1016672-33.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Helena de Abreu - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Luiz Carlos
Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
(Procurador) (Fls: 40) - Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) (Fls: 41)
1017149-51.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo de Oliveira Cunha, - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) - Advogada: Aparecida de Fatima Pinheiro
(OAB: 274551/SP)
1017213-37.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Secretaria da Saúde Pública da Comarca de São Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Jonas Aparecido Masson - Interesdo.: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clécio Pedroso Toledo (OAB: 172872/SP) - Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/
SP) - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
1017363-48.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Giovanna Gussonato Vitorino Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PGE REG SJRP) - Retirado de pauta. - Advogado: Alan Marsick de Assis (OAB: 299529/SP) (Fls: 8) - Advogado: Marco Aurelio
Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) (Fls: 59)
1017371-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: Angelo Rodrigues Coelho (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo V.U. Rejeitaram os embargos. - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 34) - Advogada: Carolina Cunha
Bilche Arita (OAB: 271903/SP) (Fls: 34) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
1017399-07.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: José de Godoy Pereira Neto - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev e outro - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP)
(Procurador)
1017548-71.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
VALENTINA VIEIRA DE SOUZA e outros - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V.U. Negaram provimento
ao recurso. - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
1017550-15.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Maria das Nevas Pereira Silva - Apelado: Delegado Regional Tributário de Jundiaí/sp - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP)
(Procurador) (Fls: 33)
1017564-88.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sergio Sacramento de Castro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) - Advogado: Sergio Sacramento de Castro (OAB: 48017/SP) (Causa própria)
1017687-86.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Odair Camargo
(Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP)
(Procurador) (Fls: 452) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) (Fls: 16)
1017744-06.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo: Ravindra
Bhaurao Kadam - V. U. Rejeitaram os embargos. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 104) - Advogado:
Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP) (Fls: 11)
1017792-33.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Desª.:
Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Barbosa Filho - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogado: Denilson Cesar Gomes
de Lima (OAB: 274942/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º