TJSP 27/10/2016 -Pág. 452 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2230
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Processo 1057838-84.2014.8.26.0100 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da
Habitação - BANCO BRADESCO S/A - JENI DALVA DOS SANTOS - - MIGUEL JOÃO DOS SANTOS - Vistos.Aguarde-se em
arquivo o julgamento da ação revisional n. 0609239-73.2000.8.26.0100, em trâmite perante a 31ª Vara Cível Central, cabendo
às partes comunicarem.Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1058028-76.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Helia Paulo de Almeida - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Em nova pesquisa ao sítio do Tribunal de Justiça, verifiquei que foi negado
provimento ao agravo de instrumento n. 2121134-04.2016.8.26.0000.Recolha a autora as custas devidas ao Estado, nos termos
da Lei 11608/2003, bem como as devidas à CPA, em 15(quinze) dias, sob pena de extinção e inscrição na Dívida Pública.No
mesmo prazo, esclareça a divergência entre os pedidos de fls. 136 e 137, requerendo o que de direito.Fls. 24: recebo como
emenda à inicial.Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/
SP)
Processo 1059465-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Eduardo Oliveira
Barreto - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Fls. 270: ciência às partes do ofício recebido do juízo deprecado. - ADV: AMANDA
CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP), MARCELA QUENTAL
(OAB 105107/SP)
Processo 1059958-32.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Viviane Alves Furtado - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as, bem como informem se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação.Intime-se. - ADV: RENATA ALVES PEDROZA (OAB 336558/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1060803-64.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Ciência da certidão do Oficial de Justiça as fls. 150 (negativa). - ADV:
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 218978/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1060848-68.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Progresso Moreno Perez - Ciência da certidão do Oficial de Justiça, às fls. 30. - ADV: MAGALI ALVES QUEIROZ (OAB 121711/
SP)
Processo 1063116-32.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - Fabiano Rodrigues dos Santos - TNL PCS
S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual da Autora,
com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência arcará a Autora com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que arbitro no valor correspondente
a 10% do valor atualizado da causa.Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).Após, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade
é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, §3º.Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de
Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.P.R.I.C.
- ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), DENISE MILANI (OAB 167805/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA
(OAB 285933/SP)
Processo 1063158-47.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valmir
Inácio de Souza - Vistos.Fls.47/51: Cumpra-se o v. Acórdão.Diga o autor.Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em
julgado. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1065595-66.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MACROFÉRTIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil S.A. - Vistos.Fls. 201:
ante a transferência do valor bloqueado, cumpra-se o determinado às fls. 175, ou seja, expeça-se termo de penhora e intime-se
a executada, por ato ordinatório, para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: AIRES
VIGO (OAB 84934/SP), ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP)
Processo 1066417-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Decyseo Corretora de Cambio Ltda
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as, bem como informem se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Intime-se. - ADV: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB
288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Processo 1066787-97.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Tabela Price - MARILZA RAMOS DA SILVA - Banco Santander
S/A - Vistos.Trata-se de ação entre as partes supramencionadas, tendo sido determinado à autora, manifestar-se, para fins de
extinção, acerca depósito efetuado pela ré, às fls. 240, no valor de R$ 93,76. Contudo, intimado para fins de extinção (fls. 245),
não se manifestou.Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC.Após o trânsito em julgado
da sentença, expeça-se guia de levantamento do valor depositado, em favor da autora.Oportunamente, arquivem-se os autos,
fazendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1067665-51.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Amanda Ferreira de Souza - Vistos.
Trata-se de ação entre as partes supramencionadas, em que foi indeferido pedido de justiça gratuita e a autora não recolheu as
custas iniciais devidas, apesar de regularmente intimada (fls. 26).Diante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento
do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, caso não recolhidas as custas,
expeça-se certidão para inscrição do nome da autora na Dívida Pública.Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as
devidas anotações.P.R.I.C. - ADV: DEBORAH TABITA FELICIO FERREIRA (OAB 163485MG)
Processo 1068853-79.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação Faculdade de Medicina
- Deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) recolher/complementar as custas de postagem, correspondentes ao serviço de Carta com AR
digital, nos termos do Comunicado SPI 306/2013, ou seja, R$ 15,00 por carta unipaginada. - ADV: LUCIANO ROBERTO DA
SILVA STESKI (OAB 349151/SP), RONALDO LOIR PEREIRA (OAB 243769/SP), LUCIA HELENA SILVÉRIO TRINDADE (OAB
188307/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
Processo 1069616-80.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Fls. 48/50: recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa (R$ 62.975,40). Complemente o exequente
as custas devidas ao Estado, conforme determinado às fls. 41, item “a”, parte final, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
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