TJSP 17/11/2016 -Pág. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2241
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Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Igor Oliveira Prado; Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP)
(Defensor Público);
2232458-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Assunto: Progressão de Regime; Impetrante: Vera Lucia de Souza; Paciente: Thiago Custódio da Silva; Advogada:
Vera Lucia de Souza (OAB: 318473/SP);
2232459-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Plantão Ribeirão Preto; Nº origem: 0001464-65.2016.8.26.0530; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: NATALIA STELA PIRELLI; Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
(OAB: 250354/SP) (Defensor Público);
2232463-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Nº origem: 0020131-84.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo da
Costa Santos Menin; Advogado: Eduardo da Costa Santos Menin (OAB: 230076/SP); Paciente: GISELLE FRANCO SAMPAIO;
Advogado: Eduardo da Costa Santos Menin (OAB: 230076/SP);
2232469-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001619-04.2016.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impetrante: Alex Gama da Silva; Impetrante: Abelucio Aparecido Gama
da Silva; Paciente: Thiago Rocha Pereira; Advogado: Alex Gama da Silva (OAB: 375894/SP);
2232472-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
Plantão - Mogi das Cruzes; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001844-24.2016.8.26.0616; Assunto: Receptação;
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Def. Público: Gustavo Cabral Narciso Gianette; Paciente:
DIEGO AUGUSTO DOS SANTOS; Def. Público: Gustavo Cabral Narciso Gianette;
2232474-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000428-15.2016.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
N. M. L.; Advogada: Neusa Maria Lucas (OAB: 135478/SP); Paciente: D. W. de C.;
2232475-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 5.ª Vara; Ação : Inquérito
Policial; Nº origem: 0006167-59.2016.8.26.0297; Assunto: Estelionato; Impetrante: Danilo Antonio Moreira Favaro; Advogado:
Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP); Paciente: GUSTAVO VIALE BERTI; Advogado: Danilo Antonio Moreira Favaro
(OAB: 220627/SP);
2232480-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
0003002-24.2005.8.26.0318; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Cássio Mônaco Filho; Advogado: Cássio Mônaco
Filho (OAB: 161205/SP); Paciente: Geraldo Macarenko; Advogado: Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/SP);
2232485-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Angela Goncalves de Souza; Advogada: Angela Goncalves de Souza (OAB: 260080/SP); Paciente:
Cassiano Vinicius Narcizo; Advogada: Angela Goncalves de Souza (OAB: 260080/SP);
2232498-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão - Registro; Nº
origem: 0000164-45.2016.8.26.0570; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciano Teixeira
Ribeiro; Advogado: Luciano Teixeira Ribeiro (OAB: 204324/SP); Paciente: Alexssander Peres; Advogado: Luciano Teixeira
Ribeiro (OAB: 204324/SP);
2232500-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010014-81.2016.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Paciente: THIAGO DAVID
FLAUSINO SENE; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
2232507-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0005783-39.2016.8.26.0510; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público); Paciente: Alison Ariel Pedro
Silva; Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público);
2232514-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001087-79.2016.8.26.0535; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. S. C.; Paciente: J. G. de A.; Advogado:
Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º