TJSP 21/11/2016 -Pág. 2075 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2243
2075
SOUSA (OAB 378780/SP)
Processo 1009692-42.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo
Fernando Murillio Lopes - Fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a), através de seu(ua) advogado(a) da audiência de
conciliação que realizar-se-á em 09/03/2017 às 10:45 horas. - ADV: WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP)
Processo 1009708-93.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio
Ferrari - - Willian Domingos - - Francis Adre Santos - - Matheus Zampieri Milan - Fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a),
através de seu(ua) advogado(a) da audiência de conciliação que realizar-se-á em 09/03/2017 às 11:00 horas. - ADV: MIQUEIAS
FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2016
Processo 1002053-70.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Phablo Henrique Castanho - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN SP - - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SP - Diante do exposto, REJEITO a petição inicial com relação ao Município de São Paulo, por inépcia e, quanto ao mais,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de,
em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador, revogando a antecipação de tutela. Aplico ao autor a pena por litigância
de má-fé, com fundamento no art. 80, II e VI, do CPC, aplicando-lhe multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, bem como
a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que lhe causou, além de arcar com o pagamento das custas e honorários, que
fixo em R$ 1.000,00, por equidade (art. 81, CPC). Nego-lhe a gratuidade de justiça à míngua de elementos comprobatórios da
hipossuficiência financeira. Cabível recurso inominado, mediante preparo. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP), ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 1002735-25.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental
- Virgilio Affonso Neto - Compareça a parte autora para assinar termo de caução - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/
SP)
Processo 1004782-69.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Ginez Bertini FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Reputo pertinente e necessária a produção de prova oral e, para tanto,
designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 07 de fevereiro de 2017, às 14:30 horas. Eventuais testemunhas,
até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento trazidas pela parte que as tenha
arrolado, independentemente de intimação (art. 34 da Lei 9099/95).Caso a parte pretenda a intimação das testemunhas
arroladas, assim deverá requerer expressamente, com antecedência mínima de dez dias da audiência. O cartório providenciará
as intimações das testemunhas se houver pedido.As intimações das partes devem ser realizadas por carta (postal) e se
consideram eficazes nos termos do art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95, devendo constar a advertência sobre a apresentação de
eventuais testemunhas, nos termos desta decisão. . - ADV: MARIA PAULA DE CASSIA RIGHINI (OAB 86526/SP), CAROLINA
TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1007357-21.2014.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - CLAUDIO BENTO
TOSCHI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Ante o recurso juntado aos autos, processo
com vista à parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN
MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1007532-44.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Wagner Marcos Pinchini
- Prefeitura do Município de Catanduva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do
art. 485, VI, do CPC, nos termos dafundamentação supra, que levou em conta todos os elementoscapazes de, em tese, infirmar
a conclusão adotada pelo julgador. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado.PRI. - ADV: MATHEUS DE
FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB
295224/SP)
Processo 1008011-37.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cassio Gonçalves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
nos termos dafundamentação supra, que levou em conta todos os elementoscapazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada
pelo julgador. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. P.R.I. - ADV: EMERSON AUGUSTO VAROTO (OAB
197687/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1009142-47.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ana Paula Marcelino Garcia Gardillari - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 15 dias úteis, sobre a contestação. - ADV: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP),
CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), MARINA PENARIOL PROMENCIA (OAB 375747/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2016
Processo 0004777-06.2012.8.26.0132 (132.01.2012.004777) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Terezinha Luiza Fidele Atilio - Banco Credifibra Sa - Defiro o levantamento das quantias depositadas as fls.227, 231, em favor
do credor (Banco Credifibra), expedindo-se o necessários.No mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP), LUCAS JORGE FESSEL TRIDA (OAB 242215/SP), BRUNO DE CAMPOS MAGALHAES (OAB 273992/SP)
Processo 0013000-84.2008.8.26.0132 (132.01.2008.013000) - Outros Feitos não Especificados - Samsung Eletrônica da
Amônia Ltda - O processo teve seu processamento por meio físico, tendo sido extinto e destruído, conforme extrato em anexo.
Assim, caso pretenda a expedição de certidão, providencie o recolhimento das taxas devidas.-Arquive-se o expediente. - ADV:
ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG)
Processo 0013842-25.2012.8.26.0132 (132.01.2012.013842) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º