TJSP 30/11/2016 -Pág. 2451 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2250
2451
JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 1003395-77.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.O.N. A.M. - Fls. 150: cumpra o patrono o disposto no artigo 112 do NCPC.No mais, aguarde-se a prisão do executado pelo prazo
de validade do mandado (03/09/2018).Int. - ADV: RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP), ANDREIA SILVA LEITÃO
(OAB 275431/SP), WALTER DE ARAUJO (OAB 93945/SP)
Processo 1003462-08.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.S. e outro E.M.S. - Manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, planilha do débito, no prazo de 10 dias sob
pena de extinção.Int. - ADV: WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/
SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 336399/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP)
Processo 1004242-45.2015.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Santos Crepaldi - Cota do partidor a fl. 152.
Digam, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP)
Processo 1004408-77.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Exoneração - V.A.S. - C.A.S.S. e outro - 1 - Em 2013,
o requerido V. cursava universidade no Brasil (fls. 119), fato que foi fundamento para o ingresso com a ação revisional de
alimentos perante a Segunda Vara Local, em que a tutela antecipada foi indeferida (fls. 124) e agora se aguarda a sentença.
Atualmente, ele conta com 21 anos de idade e está morando na Austrália, onde estaria exclusivamente estudando inglês. A
última etapa do curso, ao que se entende, terminará no ano de 2017 (fls. 149), quando o requerido estará com 21 anos e meio
de idade. Ele reconhece que não cursa universidade. Nessas condições e pela falta de interposição de recurso contra a decisão
de fls. 155, que se agrega à irrepetibilidade dos alimentos, determino que cesse provisória e totalmente a pensão, pelo menos
até que se julgue a ação revisional de alimentos. Oficie-se à empregadora do requerente para que cesse completamente o
pagamento da pensão. 2 - Impugnação à justiça gratuita concedida ao autor: cumpre ao requerente apresentar seu holerite da
CET e declaração de imposto de renda. Prazo: 10 dias. Nada vindo, o benefício será revogado. INT. - ADV: ELIAS LEAL RAMOS
(OAB 109522/SP), GENIVALDO DIAS SOARES (OAB 168555/SP)
Processo 1004510-02.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.A. e outro R.B.C.A. - Vistos.Tendo em vista a informação constante da petição de fls. 48, de que o executado quitou o débito objeto da
presente demanda e o parecer do Ministério Público às fls. 52, declaro EXTINTO, o presente processo de ação de Execução
de Alimentos, determinando seu oportuno arquivamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do N.C.P.C. - ADV: ELIZABETH
RIBEIRO (OAB 113517/SP), FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/SP), INGRID JULIANI PEREIRA (OAB 320841/
SP)
Processo 1004698-92.2015.8.26.0006 - Arresto - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Daniel Breno
Marques da Silva e outros - Daniel da Silva - Apense-se aos autos nº 1001937-88.2015.Ante a certidão de fls. 533, expeça-se
a guia de levantamento do valor de capital lá informado,mais os juros e atualização monetária.Int. - ADV: SIMARA ADRIANA
COELHO FRENKELIS (OAB 152082/SP), JONAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 107317/SP)
Processo 1004836-28.2016.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Moreira - Lúcélia Moreira
Barbosa e outros - Vistos.Fl. 134: Anotado.Fls. 137/156: Ao partidor para conferência. Após, digam, se o caso, no prazo de 15
dias, sob pena de arquivamento.Após, se em termos, conclusos para sentença.Int. - ADV: SILVIA RIBEIRO DE PAULA SILVA
(OAB 328653/SP)
Processo 1004879-59.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - Paulo Roberto de Siqueira
- Danielle Aparecida Gomes de Souza - Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 14 de fevereiro de 2017,
às 13,15 horas. As partes devem comparecer pessoalmente, cabendo aos patronos promover o comparecimento. Ciência ao
Ministério Público. Não havendo acordo, de imediato, serão apreciadas as provas solicitadas e saneado o processo. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO GARCIA OZZIOLI (OAB 185801/SP)
Processo 1004925-82.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L.P. - Ante o
exposto, acolhendo a cota ministerial, decreto pelo prazo de 1 mês a prisão civil do requerido, em regime fechado, devendo o
preso ficar separado dos presos comuns. O cumprimento da pena não exime o requerido do pagamento das prestações vencidas
e vincendas. A ordem será suspensa apenas com a quitação integral do valor do débito somado a todas as prestações vencidas
até a data do pagamento. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria, inclusive para,
querendo, solicitar a incidência do art. 528, §1º, do CPC. - ADV: VALQUIRIA ALVES GARCIA (OAB 177893/SP)
Processo 1005051-98.2016.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.S. - T.S.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos exeqüentes. Fls. 16: Ciência ao executado (conta bancária).Ao Contador
para elaboração do calculo. Após, intime o devedor, nos termos do artigo 528 do N.C.P.C., para, em 03 ( três ) dias, efetuar o
pagamento, do apurado no calculo da contadoria deste juízo, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob
pena de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses, alem de protestar o pronunciamento judicial.Podendo o Oficial de Justiça fazer uso
dos benefícios do artigo 212 § 2º do N.C.P.C. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int - ADV: ROSELIRIA APARECIDA
GONZAGA (OAB 361316/SP), EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR (OAB 227619/SP)
Processo 1005051-98.2016.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.S. - T.S.S. - Promova o patrono do executado o recolhimento do devido a carteira de previdência da OAB, no prazo de 10 dias.Fls.
29/64: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR (OAB 227619/SP),
ROSELIRIA APARECIDA GONZAGA (OAB 361316/SP)
Processo 1005287-21.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.M. - Manifeste-se quanto ao não comparecimento
a perícia no prazo de 10 dias. - ADV: JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI (OAB 327401/SP)
Processo 1005287-21.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.M. - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Imesc, nos
termos da decisão de fls. 45/46. Com a data, intime-se por Mandado. Int. - ADV: JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI (OAB 327401/
SP)
Processo 1005287-21.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.M. - Vistos.Fls. 71/72: Ciência aos interessados.
(ofício IMESC)Aguarde-se pela realização da perícia domiciliar, bem como pela vinda do laudo.Int. - ADV: JEFFERSON YOSHIO
TEGOSHI (OAB 327401/SP)
Processo 1005287-21.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.M. - Vistos.Fls. 74: defiro o pedido e prorrogo
a Curadoria Provisória por mais 180 dias, nos termos da decisão de fls.45/46.Expeça-se a certidão, com urgência.Fls. 78/91:
Digam sobre o laudo.Nos termos do artigo 752, 2º§, solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional
para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor da interditanda CATHARINA HASTOL DE SOUZA, CPF: 083.417.55840, RG: 20.108565Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: JEFFERSON YOSHIO
TEGOSHI (OAB 327401/SP)
Processo 1005287-21.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.M. - Vistos.Ante o ofício de fls. 105, nomeio
Curador Especial à interditanda o Dr. Jefferson Yoshio Tegoshi - OAB/SP 327401.Ao Ministério Público.Int. - ADV: JEFFERSON
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