TJSP 07/12/2016 -Pág. 3241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2255
3241
JUIZ(A) DE DIREITO MAX GOUVEA GERTH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALEX DE TOLEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2016
Processo 0019041-67.2013.8.26.0625 (062.52.0130.019041) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Willian
Castro Fernandes - Lourdes Pires Rosa - Expedi certidão de objeto e pé dos referidos autos, disponibilizando-a para retirada. ADV: JOSENEIA PECCINE (OAB 143001/SP), PRISCILA RODRIGUES PECCINE (OAB 283120/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100066-56.2016.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: ELIAS GOMES DE
SOUZA - Agravado: BRUNO BOLON FERREIRA - Agravada: PRISCILA CRISTINA MANCILHA DOS SANTOS - 1. Justifico o
atraso no inevitável acúmulo de processos decorrente a concentração de atividades da Comarca de Pindamonhangaba. 2.
Converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação da parte agravada, para que apresente sua contraminuta,
no prazo legal, se assim desejar. 3. Baixe da pauta de julgamento. Taubate, 2 de dezembro de 2016. Helio Aparecido Ferreira
de Sena Relator - Magistrado(a) Helio Aparecido Ferreira de Sena - Advs: João Marcelo Moraes Ferreira (OAB: 293271/SP) Everaldo Faria Negrao (OAB: 66604/SP) - Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP)
Nº 0100081-25.2016.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: São Paulo
Previdência - SPPREV - Agravada: MARIA APARECIDA PIRES DA SILVA - 4. Do exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo,
para sustar a eficácia da r. decisão recorrida até o julgamento final deste agravo. Comunique-se o MM. Juízo a quo com urgência,
via e-mail institucional, servindo a presente como ofício. 5. No mais, intime-se a agravada para oferecer sua contraminuta no
prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, 1.019, II). 6. Baixe-se da pauta de julgamento, ao qual fora remetido por engano. Taubate,
02 de dezembro de 2016. Helio Aparecido Ferreira de Sena Relator - Magistrado(a) Helio Aparecido Ferreira de Sena - Advs:
Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Roberto Tadeu de Oliveira (OAB: 135489/SP) - Fabíola Angélica Machareth de
Oliveira (OAB: 185223/SP)
Nº 0100094-24.2016.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Mauro de Almeida - 4. Do exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo,
para sustar a eficácia da r. decisão recorrida até o julgamento final deste agravo. Comunique-se o MM. Juízo a quo com
urgência. 5. No mais, intime-se a agravada para oferecer sua contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, 1.019, II). 6.
Baixe-se da pauta de julgamento, ao qual fora remetido por engano. Taubate, 2 de dezembro de 2016. Helio Aparecido Ferreira
de Sena Relator - Magistrado(a) Helio Aparecido Ferreira de Sena - Advs: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Denise
Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP)
Nº 0100105-53.2016.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: MILTON DE MORAIS Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - 3. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento. 4. Baixe-se da pauta de
julgamento. Taubate, 4 de dezembro de 2016. Helio Aparecido Ferreira de Sena Relator - Magistrado(a) Helio Aparecido Ferreira
de Sena - Advs: Eugenio Cesar de Carvalho (OAB: 97523/SP)
Nº 0100112-45.2016.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Luiz do Paraitinga - Agravante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Agravado: Francisco Roberto dos Santos - 1. Indefiro o pedido de
efeito suspensivo, visto que as razões recursais, ao invés de atacarem a r. decisão recorrida, trazem verdadeira contestação
ao pedido da parte agravada, cujos argumentos sequer foram levados ao conhecimento do MM. Juízo a quo ainda. 2. Intime-se
a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. 3. Aponto o equívoco na certidão da Serventia de p.
61, porque desconsiderou o prazo em dobro da Fazenda Pública. 4. Baixe-se da pauta de julgamento, à qual fora remetido por
engano. Taubate, 2 de dezembro de 2016. Helio Aparecido Ferreira de Sena Relator - Magistrado(a) Helio Aparecido Ferreira de
Sena - Advs: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP)
Nº 1000191-18.2015.8.26.0579 - Processo Digital - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Tarcisio Pereira Castro Apelada: Maria Aparecida dos
Santos - DECISÃO MONOCRÁTICAApelaçãonº 1000191-18.2015.8.26.0579 Relator(a): Helio Aparecido Ferreira de Sena
Órgão Julgador: 1º Turma Cível Tratando-se de recuso interposto no bojo de ação criminal, a competência está afetada à C. 2ª
Turma deste Colégio Recursal. Assim, devolvo o processo à Serventia para a redistribuição. Baixe-se da pauta de julgamento.
Taubate, 2 de dezembro de 2016. Helio Aparecido Ferreira de Sena Relator - Magistrado(a) Helio Aparecido Ferreira de Sena Advs: Tarcisio Lemos Ribeiro (OAB: 111590/SP) - Claudio Simonetti Cembranelli (OAB: 131239/SP)
Nº 1008055-03.2014.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargante: Laércio de
Jesus - Embargado: Cruz Azul- Complexo hospitalar e administrativo - Embargado: caixa beneficiente da polícia militar do
estado de são paulo - 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Dado o caráter infringente dos embargos de declaração, com
fundamento no art. 1.023, §2º do CPC, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco)
dias. Taubate, 2 de dezembro de 2016. Helio Aparecido Ferreira de Sena Relator - Magistrado(a) Helio Aparecido Ferreira de
Sena - Advs: Karina da Cruz (OAB: 261671/SP) - Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho
(OAB: 88494/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP)
Nº 4002209-85.2013.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Taubaté - Recorrente: José Eduardo
Barbosa Seabra - Embargado: Cruz Azul Complexo Hospitalar e Administrativo - Embargado: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargado: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - 1. Converto o julgamento em diligência.
2. Dado o caráter infringente dos embargos de declaração, com fundamento no art. 1.023, §2º do CPC, determino a intimação
da parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Taubate, 2 de dezembro de 2016. Helio Aparecido Ferreira
de Sena Relator - Magistrado(a) Helio Aparecido Ferreira de Sena - Advs: Karina da Cruz (OAB: 261671/SP) - Andre Folter
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