TJSP 12/12/2016 -Pág. 1400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2257
1400
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Relator: Des.: Adilson
de Araujo - Agravante: GENILSON DOS SANTOS DE MELO - Agravado: RAIMUNDO NONATO MENDES PACHECO - Não
conheceram do recurso, com observação, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luis Gustavo da Silva
(OAB: 219860/SP) (Fls: 23) - Advogado: FRANCISCO ALBERTO DE LACERDA (OAB: 1524/RO) - Advogado: Nayane Batista de
Oliveira (OAB: 6467/RO)
2237551-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Nunes
- Agravante: FERNANDO BATISTA CRUVINEL e outro - Agravado: SILVIO ROMERO CAVALCANTI - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jackson Daio Hirata (OAB: 163610/SP) (Fls: 25) - Advogada: Maria Solange Gomes Nunes Faggion
(OAB: 295713/SP) (Fls: 25) - Advogado: Agnaldo Gomes de Souza (OAB: 128986/SP) (Fls: 61)
2237867-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Antonio Rigolin - Agravante: Dirceu de Faria - Agravado: Marcio Manoel dos Santos Saraiva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: José Mário Tenório (OAB: 193703/SP) - Advogada: Lourdes Queiros Roncolato (OAB: 75790/SP)
2238121-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Rigolin - Agravante: DR. JANUARIO M. DE SOUZA CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA e outro - Agravado: Antonio Augusto
da Fonseca Vaz (Espólio) - Agravado: José Vaz - Agravada: FERNANDA MIGUEL RUANO - Agravado: Sidoneo Antonio Ruano
Vaz - Agravado: VITOR MANUEL RUANO VAZ - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tarcila Del Rey Campanella
(OAB: 287261/SP) (Fls: 144) - Advogado: Marcello Milanezi (OAB: 314384/SP) (Fls: 146) - Advogado: Jean Rodrigo Cioffi (OAB:
232801/SP)
2238443-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Adilson de
Araujo - Agravante: Soletrol Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Ailton Sandre - Conheceram parcialmente do recurso e lhe
negaram provimento, com determinação a respeito da assistência judiciária. V.U. - Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/
SP) - Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) - Advogado: Ednei Francisco do Nascimento (OAB: 353283/SP)
(Fls: 126) - Advogado: Fabio Souza Almeida (OAB: 308826/SP)
2238474-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Nunes - Agravante: BENEDITO MAURO SEARLINI - Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Daniel Coutinho da Silva (OAB: 312695/SP) (Fls: 9) Advogada: Erika Virginia Vitulio (OAB: 284653/SP)
3000103-39.2013.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Adilson de Araujo - Apelante: Elektro
Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Paulo Martins Gomes (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 41) - Advogada: Maria
Luiza Gonçalves Arteiro (OAB: 252374/SP) (Fls: 09)
3000298-16.2013.8.26.0444/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Relator: Des.: Adilson de
Araujo - Embargte: Izabel de Fatima Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Jose Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) (Fls: 12;14) - Advogado: Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 110;158Vº)
3001326-93.2013.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante: Edenei
Henrique Pavoni - Apelado: Jair Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Perenha Pinhel (OAB:
194497/SP) (Fls: 49) - Advogado: Marcio Mano Hackme (OAB: 154436/SP) (Fls: 04)
3012746-32.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Casconi - Apte/Apdo: Jose
Bento Estevam (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Saae - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 09) - Advogado: Alexandre Sfeir Alves
(OAB: 304797/SP) (Fls: 129)
4005956-84.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Adilson
de Araujo - Apelante: Rogério Fernando Ferreira - Apelado: 5r Participações e Administração de Bens Ltda - Adiado. APÓS
SUSTENTAÇÃO ORAL, ADIADO POR UMA SESSÃO, A PEDIDO DO RELATOR. - Advogado: Humberto Barbieri (OAB: 282119/
SP) (Fls: 110) - Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP) (Fls: 110) - Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/
SP) (Fls: 13) - Advogada: Juliana Martins Silveira (OAB: 229084/SP) (Fls: 13)
4009387-74.2013.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Adilson de Araujo - Embargte: Ranulfo Paulino (Justiça Gratuita) - Embargda: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ramiro Teixeira Dias (OAB: 286315/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcus Frederico
Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) (Fls: 75) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) (Fls: 75)
4026345-88.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Rigolin - Apelante:
Maria da Conceiçao Mendes Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Caroline Meirelles Linhares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º