TJSP 26/01/2017 -Pág. 3602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2275
3602
Processo 1000398-72.2016.8.26.0614 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - José Tavares Departamento Regional da Saúde de São João da Boa Vista-sp - - Coordenadoria Municipal da Saúde de Tambaú-sp - Secretaria
do Estado da Saúde do Estado de São Paulo - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que consta
dos autos, revogo a liminar ora concedida e, DENEGO A SEGURANÇA, por ser a impetrante carecedor superveniente da ação,
face á ausência de uma das condições da ação, qual seja, do interesse de agir, na modalidade necessidade, com fundamento
no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.Não incidem custas, nos termos da lei.Transitada em julgado a presente
decisão, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB
249477/SP)
Processo 1000485-62.2015.8.26.0614 - Monitória - Nota Promissória - M. P Dinardi & Cia Ltda - Ricel Engenharia e
Comercio Ltda Me - Conforme se observa da matrícula juntada aos autos, sobre o imóvel recai várias penhoras, inclusive da
Fazenda Nacional, que tem preferência ao crédito.Manifeste-se a exequente se persiste na penhora do referido imóvel.Int. ADV: PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP), SERGIO ALBERTO BORDIN (OAB 86582/SP)
Processo 1000492-20.2016.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafael Damo - Nilson
Felippe - Aguarde-se eventual manifestação do(a) exeqüente, por trinta dias.Na hipótese da inércia, arquivem-se os autos.Int. ADV: ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP)
Processo 1000512-11.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Obrigações - JAF Inox Indústria e Máquinas de Chocolate
Ltda - Mb Carlos Eventos Me - Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV: AUGUSTO ANTONIO DE MELLO
RAVANELLI (OAB 267608/SP)
Processo 1000653-64.2015.8.26.0614 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dulce Garcia Barbão
- Lessandra Donizetti Francisco de Andrade - Aguarde-se por mais quinze dias, eventual manifestação do(a) requerente.Na
inércia, intime-o(a), através de carta com aviso de recebimento, a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção.Int. - ADV: DANIEL APARECIDO CHEFER (OAB 199953/SP)
Processo 1000668-96.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Manoel Francisco Teixeira de Andrade
- São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresaria Ltda. - Vistos.Intime-se a parte requerida, por seus defensores, para
que dê cumprimento à decisão proferida em Segunda Instância, para manutenção do plano de saúde da parte autora, nos termos
do Voto, comprovando-se nos autos.Após, conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: RAQUEL ELOISA GUIDI (OAB 213971/SP),
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), DANIEL APARECIDO CHEFER (OAB 199953/SP), DOUGLAS DONIZETTI CHEFER
(OAB 166097/SP)
Processo 1000680-13.2016.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J. C. Alves Comércio de
Combustíveis Ltda - Maq Neto Locação de Máquinas Ltda - - Luis Fabiano Neto - Vistos:Nesta data, realizei pesquisa junto ao
sistema Bacenjud.Manifeste-se a parte autora e, após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB
273482/SP)
Processo 1000691-42.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luiz Antonio Varise - São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresária - Vistos.Intime-se a parte requerida, por seus defensores, para que dê cumprimento
à decisão proferida em Segunda Instância, para manutenção do plano de saúde da parte autora, nos termos do Voto,
comprovando-se nos autos.Após, conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: DOUGLAS DONIZETTI CHEFER (OAB 166097/SP),
DANIEL APARECIDO CHEFER (OAB 199953/SP), RAQUEL ELOISA GUIDI (OAB 213971/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP)
Processo 1000872-43.2016.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. C. Alves Comércio de Combustíveis
Ltda - J. G. Fabiano & Cia Ltda Me - - Glauco Donizetti Fabiano - Vistos:Defiro o pedido de bloqueio requerido, via BacenJud.
O pedido de bloqueio de valores on line resultou infrutífero, conforme print juntado a seguir. Diga o exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VERNASCHI (OAB 273482/SP)
Processo 1000901-93.2016.8.26.0614 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Hugo Goes Cavalcanti
- - Veronica Carolini Goes Cavalcanti - Donizette Aparecido Cavalcante - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): vista ao autor para
manifestação sobre o ofício da CEF, no prazo legal. - ADV: ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP)
Processo 1001060-36.2016.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Sicoob Credicoonai - Espólio de Ivonei Ricciera da Costa - - Ivan Donizetti Rodrigues da Costa - - Maria Sidnei
Furini da Costa - Aguarde-se eventual manifestação do(a) exeqüente, por trinta dias.Na hipótese da inércia, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 1001060-36.2016.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Sicoob Credicoonai - Espólio de Ivonei Ricciera da Costa - - Ivan Donizetti Rodrigues da Costa - - Maria Sidnei
Furini da Costa - Fls. 98/99: cite-se como requerido.Int. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 1001060-36.2016.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Sicoob Credicoonai - Espólio de Ivonei Ricciera da Costa - - Ivan Donizetti Rodrigues da Costa - - Maria Sidnei
Furini da Costa - Vista dos autos ao Requerente para recolhimento de mais uma Verba de Condução do Oficial de Justiça,
viabilizando o cumprimento da segunda via do Mandado (penhora). - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 1001133-08.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Obrigações - Torelli & Alves Ltda - Igor Cristiano dos Santos
Rezende - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em quinze dias.Int. - ADV: CAIO HENRIQUE VERNASCHI
(OAB 273482/SP), ROSEMEIRE PROVIDELLI MARTINS (OAB 124050/SP)
Processo 1001163-43.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Espolio de Jose Videira
Penazzo - - Sandra Maria Martinelli Penazzo - Antonio Edson Videira Penazzo - - Gisela Aparecida Esteves Penazzo - - Francisco
José Penazzo - - Ana Claudia Bozzi Penazzo - Vistos.Providenciem, os autores, juntada de seus comprovantes de renda, ou
cópias das três últimas declarações de renda, a fim de viabilizar a análise de eventual concessão de gratuidade.Prazo: dez dias.
Intime-se. - ADV: GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP)
Processo 1001322-83.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Chayene Azevedo Alves
- Lucia Fonseca - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando algum elemento a comprovar a relação
contratual travada com a requerida, tendo em vista que, pelos fatos trazidos a autora manteve relação contratual apenas e tão
somente com a revenda de veículos de Poços de Caldas/MG.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único,
do NCPC).Int. - ADV: AILTON FAION (OAB 333716/SP)
Processo 1001330-60.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum - Obrigações - Gilson Aparecido Messias - Raul Herman Roco
Mardones - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização movida para o fim de analisar eventual dever legal
de exclusão do autor dos quadros societários e fixação de danos morais pelos prejuízos suportados.Tendo em vista a pouca
complexidade do caso apresentado e a gratuidade da justiça pleiteada, REDISTRIBUA o feito ao Juizado Especial Civil desta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º