TJSP 27/01/2017 -Pág. 2510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2276
2510
DURAND (OAB 211648/SP), FERNANDA ROQUE SASSOLI (OAB 208874/SP)
Processo 0017045-79.2016.8.26.0576 (processo principal 0061224-40.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Anésio Soares Pereira - Banco do Brasil Sa - Retirar guia arquivada em pasta própria - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FERNANDA ROQUE SASSOLI (OAB 208874/SP)
Processo 0017159-18.2016.8.26.0576 (processo principal 0026896-50.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atos
Unilaterais - Progeu Indústria e Comércio de Acessórios para Piscinas Ltda Epp - J Garrera Indústria e Comércio de Reservatórios
Ltda Epp - Vistos.Fls. 44: defiro.Int. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ALEXANDRE FRAGA COSTA
(OAB 66393/RS)
Processo 0020091-76.2016.8.26.0576 (processo principal 0064525-29.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Walter Salbego - - Renato Menesello Ventura da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Renato Menesello
Ventura da Silva - - Renato Menesello Ventura da Silva - Vistos.Em razão da satisfação da obrigação, conforme se observa do
depósito de fls. 11 e 19, cujos valores já foram objetos de levantamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença determinando o seu arquivamento.p. i. c.Fica intimada a
parte executada, a proceder o recolhimento das custas processuais referentes à fase de cumprimento de sentença no valor
de R$ 125,35 em guia DARE, cód. 230-6, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na
inércia, intime-se pessoalmente. Prazo: 60 (sessenta) dias. - ADV: HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), RENATO MENESELLO
VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP)
Processo 0021463-60.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1012206-28.2015.8.26.0576) (processo principal 101220628.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Alcides Leal - Mrv Engenharia
e Participações S/A - Vistos.Em razão da satisfação da obrigação, conforme se observa do depósito de fls. 70, cujo valor já fora
objeto de levantamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento
de sentença determinando o seu arquivamento.p. i. c. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO
AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JÉSSICA FRANCIELLE DE
SOUZA BARROS (OAB 364142/SP)
Processo 0021619-48.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1002440-14.2016.8.26.0576) (processo principal 100244014.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Indústria e Comércio de Móveis Planejados Casa do
Artista Ltda Me - Teresa Maria Saturnino Franco - Para que sejam realizadas as pesquisas solicitadas na petição retro, informe
o autor a finalidade das mesmas. - ADV: PAULO SERGIO NOGUEIRA SILVA (OAB 338733/SP)
Processo 0021619-48.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1002440-14.2016.8.26.0576) (processo principal 100244014.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Indústria e Comércio de Móveis Planejados Casa
do Artista Ltda Me - Teresa Maria Saturnino Franco - Vistos.Defiro a penhora no rosto dos autos na forma solicitada.Int. - ADV:
PAULO SERGIO NOGUEIRA SILVA (OAB 338733/SP)
Processo 0021619-48.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1002440-14.2016.8.26.0576) (processo principal 100244014.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Indústria e Comércio de Móveis Planejados Casa do
Artista Ltda Me - Teresa Maria Saturnino Franco - Deverá a parte exequente recolher as diligências do sr. Oficial de justiça. ADV: PAULO SERGIO NOGUEIRA SILVA (OAB 338733/SP)
Processo 0021937-31.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1019540-16.2015.8.26.0576) (processo principal 101954016.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Lider Comércio de Veículos Rio Preto Ltda - Luiz Antonio
dos Santos - Vistos.Fls. 49: Fica indeferido o pedido de bloqueio do veículo mencionado, por possuir restrição administrativa.
Neste passo, vai também retificado o Ato Ordinatório de fls. 45, uma vez que na verdade não ocorrera bloqueio nestes autos
e as anotações mencionadas (fls. 36/44) tratam-se de restrições de outros Juízos ou restrições administrativas como acima
mencionado.Defiro a expedição de ofício para eventual bloqueio de créditos oriundos do programa Nota Fiscal Paulista.No
tocante ao pedido de bloqueio de ativos financeiros, recolha o autor a respectiva taxa.Int. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO
(OAB 299663/SP), RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI (OAB 321519/SP)
Processo 0022128-76.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1002138-53.2014.8.26.0576) (processo principal 100213853.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - POCKEL & PRADO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME Espólio de ELEDIR MARINS RIBEIRO - - Odalirio de Souza Ribeiro - - Valdir Marins Ribeiro - - Vania Marins Ribeiro - - Valmir
Marim Ribeiro - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Conheço dos embargos de declaração
de fls. 53/54, mas REJEITO-OS, pois nítido o seu caráter infringente, o que é vedado.Acrescente-se que o diferimento do
recolhimento da taxa judiciária não abrange as despesas com consultas aos sistemas de pesquisa informatizados, conforme
artigo 2º, inciso XI, da Lei 11.608/2003.Intime-se. - ADV: DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), LUANNA ISMAEL
PIRILLO (OAB 267691/SP), AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI (OAB 294997/SP), ALCIR BARBOSA GARCIA (OAB 296587/SP),
BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB 309746/SP)
Processo 0022315-84.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1036080-76.2014.8.26.0576) (processo principal 103608076.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ROBERTO TEBAR FILHO - GERFSON SANTOS ALMEIDA
- - RONNIERI SANTOS ALMEIDA - Vistos.Diga à parte autora acerca das petições retros e os documentos juntados nos autos.
Int. - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)
Processo 0023434-80.2016.8.26.0576 (processo principal 0005864-57.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Andre Bolsoni Neto - Banco do Brasil Sa - Andre Bolsoni Neto - Vistos.Em razão da satisfação da
obrigação, conforme se observa do depósito de fls. 33, cujo valor já fora objeto de levantamento, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença determinando o seu arquivamento.p.
i. c. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0024289-59.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1002264-69.2015.8.26.0576) (processo principal 100226469.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - RICARDO JOSÉ GAROZI - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Em razão da satisfação da obrigação, conforme se observa do depósito de fl. 13, cujo valor já fora
objeto de levantamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento
de sentença determinando o seu arquivamento.p. i. c.Fica intimada a parte executada, a proceder o recolhimento das custas
processuais referentes à fase de cumprimento de sentença no valor de R$ 125,35 em guia DARE, cód. 230-6, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, intime-se pessoalmente. Prazo: 60 (sessenta)
dias. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0025534-08.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1045710-25.2015.8.26.0576) (processo principal 104571025.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Imobiliária Uchoense Ltda Me - Edinéia Nunes de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º