TJSP 07/04/2017 -Pág. 1887 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1887
RELAÇÃO Nº 0168/2017
Processo 1000237-20.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ademir Guerreiro da Silva
- Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). - ADV:
MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1000251-04.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Adriana Mercadante Dias - Tim
Celular S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON
(OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB
281422/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP)
Processo 1000297-90.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Lais Carolina Moreira - Vistos.
Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1000297-90.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Lais Carolina Moreira - Tim Celular
S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/
SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1000301-30.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Janaina Bispo da Silva - Tim Celular
S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/
SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1000313-44.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Lucas Ismael Martins Abreu Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP),
MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO
MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1000313-44.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Lucas Ismael Martins Abreu - Tim
Celular S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB
219490/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANA
PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1000459-22.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Luis Alves - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte ré, motivo pelo qual dou por prejudicada a
petição do autor de fls. 152.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC)Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 1000646-64.2015.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - André Luiz Forelli Niederauer & Cia Ltda - Manifeste-se
o requerente sobre a devolução da carta de intimação fls. 51(Erika), ocorrência: não existe o número. - ADV: MAURI JOSE
CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1002018-14.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ildo
Morini - Itaú Unibanco S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.Porque sucumbiu, arcará o autor com as custas e
despesas processuais, e mais honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §
2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração
do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR (OAB 131896/SP), GUSTAVO GINO REBES MORINI (OAB 144121MG)
Processo 1002097-90.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - João Carlos Honório - - Ana Lúcia
Fomes Santiago Honório - Cristovão Modena de França Bueno e outro - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem
as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), PRISCILA APARECIDA
ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP)
Processo 1002968-23.2016.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Atila Soares Faria - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE esta ação e DETERMINO à ré que exiba o documento especificado na inicial, no prazo máximo de 30
dias, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, sem prejuízo de eventual responsabilidade por crime de
desobediência.Porque sucumbiu, nos termos da fundamentação, arcará a ré com as custas e despesas processuais e mais
honorários advocatícios arbitrados, na forma do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$800,00.Publique-se. Intimemse. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc.
2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: TATIANI CAROLINE VERSSUTI DOS SANTOS (OAB 381768/SP)
Processo 1003087-81.2016.8.26.0358 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Eldorado Brasil Ferro &
Aço Ltda - Banco Bradesco S.A. e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). - ADV: CARLOS
AUGUSTO MINGOZZI ZALAFE (OAB 243171/SP), AGNALDO APARECIDO FABRI (OAB 243374/SP), MARCOS ROBERTO
PAGANELLI (OAB 138258/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1003490-50.2016.8.26.0358 - Protesto - Medida Cautelar - José Donato Panacione - Danilo Aparecido Rodrigues
de Souza - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV:
ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP)
Processo 1003789-27.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Roberto
Borges - - Gislaine Oliveira Borges - Melia Brasil Administração Hoteleira e Comercial Ltda. - VISTOS.1- A pretexto de corrigir
supostas omissões, contradições e obscuridades, que na realidade inexistem, a ré está inequivocamente se insurgindo contra os
próprios fundamentos da decisão embargada, olvidando-se de que para tanto existe recurso próprio, de efeitos ordinariamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º