TJSP 10/04/2017 -Pág. 919 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2325
919
Nº 0003943-14.2011.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá
- Apelado: Andrea Pekny Carvalho Gomes - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ana Paula da Silva
Alvares (OAB: 132667/SP) - Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0005141-03.2012.8.26.0156/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Wanderlea Pinto Ribeiro - Vistos. Fls.: 174/175:
manifestem-se os embargados. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, tornem os autos imediatamente conclusos. Int. Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador) - Fada Mohamad Shaher Mahmoud
Mohd Salameh (OAB: 160083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0006219-54.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Atins Participações Ltda - Vistos. Digam as partes, no prazo legal, sobre a certidão de trânsito em julgado de fls. 163,
assim como eventual intempestividade do apelo apresentado pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 174/180. Ademais,
faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e
2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Pub. Int. São Paulo, 3 de abril de 2017. RUBENS RIHL Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador) - Maria Goretti Casalotti Ferreira (OAB: 78415/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0012254-89.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucia Ribeiro de Castro Pizzotti
Mendes - Apelante: Maria Ângela Ribeiro de Castro Mendes - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 49 e seguintes: anotem-se as alterações noticiadas. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. São Paulo, 5 de abril de 2017.
RUBENS RIHL Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Henrique de Almeida Avila (OAB: 295550/SP) - Guilherme Pizzotti
Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP) - Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0046071-86.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Helena da Conceiçao Galino - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 004607186.2009.8.26.0053/50001 Relator(a): RUBENS RIHL Órgão Julgador:1ª Câmara de Direito Público Embargante:FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO Embargada:MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO GALINO Comarca:SÃO PAULO Vistos. Manifeste-se a
embargada acerca dos embargos declaração apresentados às fls. 225/226. Int. São Paulo, 5 de abril de 2017. RUBENS RIHL
Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - José Carlos Alves da Silva (OAB:
199267/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0057207-77.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: José Luciano Correa da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Maria Silvia Madureira
Battaglin (OAB: 119703/SP) - Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0102680-94.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - Apelado: Diva Montenegro - Vistos. Fundamentado no artigo 10 do CPC, intimem-se as partes para que se
manifestem acerca de eventual prescrição quinquenal das parcelas pretendidas pela exequente. Sem prejuízo, faculto aos
interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. São Paulo, 5 de abril de 2017. RUBENS RIHL Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Celia Maria Albertini Nani
Turqueto (OAB: 65006/SP) - Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0108026-26.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - Apelado: Izaura Marques (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador) - Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 0112345-03.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Sonia Roque (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens
Rihl - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 0117102-40.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Neuza de Almeida Arantes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Faculto aos interessados manifestação, em dez
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º