TJSP 17/04/2017 -Pág. 291 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2328
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(OAB 160800/SP)
Processo 1004416-07.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jaqueline Cristina Barbosa
Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observo que a parte
autora está representada pela Defensoria Pública, sendo necessária sua intimação através do Portal específico do SAJ para
manifestar-se .Providencie-se.Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO
(OAB 242002/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1004636-05.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Lopes Correa VISTA ÀS PARTES para manifestarem-se, no prazo legal, sobre os esclarecimentos do Perito Judicial. - ADV: JOSÉ CARLOS
CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 1005767-83.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elaine Cristina de Meira - Fls.
277/279: Oficie-se à Agência da Previdência Social de Atendimento à Demanda Judicial, solicitando o imediato restabelecimento
do auxilio-doença concedido à autora, tendo em vista que não houve revogação da tutela antecipada deferida às fls. 96, que
determinou expressamente o restabelecimento do referido auxilio até a prolação da sentença.Instrua-se o ofício com cópias
de fls. 96 e 279.Recomendo urgência.Dê-se vista dos autos ao INSS e oportunamente, tornem os autos conclusos.Int. - ADV:
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1006800-74.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - José Luiz Medeiros - Cumpra-se
a r. decisão superior. Decorridos 30 dias, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA
MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1008631-26.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Pereira de Almeida Vistos.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado.Defiro a produção de prova
pericial.O autor apresentou quesitos às fls. 04, e o réu às fls. 38/39.Nomeio como perito o Dr. JOSÉ CIRO DE PAULA BARREIRA
(CRM 59.279).Prazo de 30 dias para entrega do laudo, procedendo-se às intimações necessárias.Arbitro os honorários periciais
em R$ 300,00 requisitando-se o pagamento após o decurso do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou depois
de prestados pelo perito os esclarecimentos que forem requeridos.Int. - ADV: CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE
OLIVEIRA (OAB 205937/SP)
Processo 1009658-78.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wanderley de Paulo
Melo - Manifeste-se a parte requerente sobre os ARs negativos em relação a Sul Americana de Cadernos Indústria e Com. Ltda.
(fls. 99), Agrowood Comércio e Serviços Ltda (fls. 97), Jurandir Proença Lopes (fls. 107), Comercial Mato Verde EIRELI - EPP
(fls. 107), Comercial de Derivados Florestais Ltda (fls. 106), Comercio de Desenvolvimento da Região de Gov. de Itapetininga
(fls. 98), Reisiwood Produtos Florestais (fls. 97), Lisandro Lopes de Proença (fls. 99), Engeverde Indústria e Comércio Ltda (fls.
98), Resinagem Comercio de Resina Ltda (fls. 100). Outrossim, manifeste-se a parte requerente em relação ao AR positivo de
MGA Indústria Moveleira Ltda, tendo em vista a não apresentação de LTCAT e PPP pela referida empresa. - ADV: ISABELLA
CHAUAR LANZARA (OAB 366888/SP)
Processo 1009900-37.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ezenir da Luz Alves Moreno - Subam os
autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
Processo 4000763-48.2013.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elizeu Monteiro de
Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Ante a quitação do débito comprovada pelos depósitos de fls.
179/180, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Isento de custas.Transitada
em julgado, arquivem-se, anotando-se a extinção.P.R.I.C. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), ALTEVIR NERO
DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 4001190-45.2013.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - VALDECIR APARECIDO VIEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Observo que ao cadastrar o presente
incidente, o Procurador o fez somente em nome do autor.Ocorre que não há possibilidade de expedição de duas requisições num
mesmo incidente, e diante do cadastro, foi determinada a confecção de um único ofício no valor de R$ 28.758,91 apenas sendo
indicado os valores destinados a cada um (decisão de fls. 132).Sendo assim, esclareça o peticionário de fls. 140, se deseja
o cancelamento do ofício já expedido às fls. 135/136 e consequentemente a baixa deste incidente ou aguardar o pagamento.
Caso queira o cancelamento, será necessário novos peticionamentos eletrônicos em seus corretos termos, separadamente, e
caso deseje aguardar seu pagamento, junte-se o respectivo protocolo.Int. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), MIGUEL
MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR (OAB 219879/SP)
Processo 4003269-94.2013.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida
Arantes Pires - Vistos.Ante a quitação do débito comprovada pelos depósitos de fls. 29/30 , declaro EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Isento de custas.Transitada em julgado, arquivem-se, anotando-se a
extinção.P.R.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB 265620/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCINA MARIA MEIRA BENTO CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2017
Processo 0001543-17.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1006206-26.2016.8.26.0269) (processo principal 100620626.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina Maria Jensen - Vip Comércio de Moveis
-Eireli- Epp - Vistos.Págs. 32/34: Intime-se por carta com aviso de recebimento para pagamento na forma determinada a pág.
25, no endereço retro informado. Intime-se. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 0001738-02.2017.8.26.0269 (processo principal 0005395-64.2008.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Evicção ou Vicio Redibitório - Reinaldo Nunes de Oliveira - Antonio Rubens Lopes - Vistos.Trata-se de impugnação ao
cumprimento de sentença em que o executado Antonio Rubens Lopes alega, em apertado resumo, que são indevidos honorários
advocatícios e custas por litigou com os benefícios da assistência judiciária gratuita. Alegou, ainda, que a execução deve ser
movida diretamente em face da litisdenunciada.Intimado, o impugnado manifestou-se pela rejeição da impugnação, uma vez
que a condenação da litisdenunciada não diz respeito à obrigação contraída pelo impugnante.É o relatório.Decido.Observo,
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