TJSP 24/04/2017 -Pág. 3239 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
3239
RIBEIRO (OAB 249546/SP), ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP), MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP)
Processo 0001513-29.2015.8.26.0470 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - TEREZA GARCIA COUTO - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - A parte autora deixou de praticar ato que lhe competia , abandonando a causa por mais de
30 dias. Intimada pessoalmente quedou-se inerte.Decido. A autora intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo
de 05 dias, não o fez, deixando de praticar ato que lhe competia e abandonando o processo por mais de 30 dias.Impõe-se a
extinção. Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, parágrafo III, do Código de Processo Civil
.P.I.C. e após, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 0001615-90.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001615) - Embargos à Execução - Obrigações - Benedito Teles de Melo
- Vistos.CIÊNCIA às partes da baixa dos autos.MANIFESTE-SE a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento do presente feito.Após, TORNEM os autos para conclusão.Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA
(OAB 223968/SP)
Processo 0001727-20.2015.8.26.0470 (apensado ao processo 3003039-48.2013.8.26.0470) (processo principal 300303948.2013.8.26.0470) - Incidente de Falsidade - Douglas de Campos - Maria Cristina de Fatima Antonelli - Manifeste-se o autor
acerca do cumprimento do acordo para fins de extinção do feito. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP),
OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP)
Processo 0001749-83.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001749) - Divórcio Litigioso - Casamento - G.A.V. - R.V.P.J. - Vistos.
VISTA dos autos desarquivados à parte interessada (Sra. Gleizi Antunes Vieira fl. 34), pelo prazo de 90 (noventa) dias, para
requerer o que de direito. Decorridos e no silêncio, RETORNEM para o arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDA JESUS DA
COSTA (OAB 104602/SP)
Processo 0001785-72.2005.8.26.0470 (470.01.2005.001785) - Ação Civil Pública - Município de Guareí - Luiz Gonzaga da
Costa Barros - - José Kerne Guareí-me - Vistos.Ciência às partes do transito em julgado do recurso.Nada sendo requerido,
arquivem-se.Ciência ao MP.Intime-se.Porangaba, 13 de março de 2017. - ADV: WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB
233044/SP), JOSE CARLOS DE BARROS (OAB 47039/SP), LUIZ ROBERTO TADEU NERI (OAB 72351/SP), JOSE HERCULES
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP)
Processo 0001816-77.2014.8.26.0470 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sindicato Rural de
Porangaba - Caixa Economica Federal - Vistos.Intime-se o embargante “Sindicato Rural de Porangaba” para juntar aos autos
cópias dos recibos de pagamento e/ou ficha financeira, relativos ao período compreendido entre 01/06/1986 a 31/01/1989,
inclusive o TRCT, correspondentes à Srª Neusa Gomes da Silva e, ainda, junte os comprovantes de recolhimento do FGTS do
período em questão.Com a resposta, intime-se a perita para dar início imediato aos trabalhos.Intime-se.Porangaba, 17 de março
de 2017. - ADV: ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP)
Processo 0001833-79.2015.8.26.0470 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ISRAEL GALDINO - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo pericial juntado (fls. 62/72), no prazo autônomo de
10 (dez) dias,a começar pelo requerente.Após, TORNEM os autos para a conclusão.Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP)
Processo 0002139-82.2014.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fl. 130: INDEFIRO o requerimento em tela, nos termos fundamentados na decisão de fl. 126.INFORME a parte exequente,
no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a citação por edital dos executados, para fins de prosseguimento do feito.Com a
manifestação, TORNEM os autos para conclusão.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002172-82.2008.8.26.0470 (470.01.2008.002172) - Procedimento Comum - Valdete da Costa - Inss-instituto
Nacional de Seguro Social - Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Sem custas processuais.P.I.C. e oportunamente arquivem-se os
autos - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Processo 0002250-71.2011.8.26.0470 (470.01.2011.002250) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Lazerotti Terraplanagem Ltda - Vistos.MANIFESTE-SE a parte vencedora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de cumprimento
de sentença, com observância do art. 1256, § 1.º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça (trâmite digital).Decorridos e no
silêncio, ARQUIVEM-SE os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA CAMARGO (OAB 193597/SP)
Processo 0002330-06.2009.8.26.0470 (470.01.2009.002330) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Carmen Amaro - - Marco Antonio Amaro - - Município de Torre de Pedra - Vistos.CIÊNCIA da
cota ministerial (fl. 785).Com razão o Parquet.INTIMEM-SE os compromissários Marco Antônio e Carmem Amaro, por meio de
seu advogado (fl. 780), através da Imprensa Oficial, para comprovar o cumprimento do ítem n.º 04 de fl. 766 (regularização do
empreendimento perante a Prefeitura Municipal de Torre de Pedra-SP), juntando-se os respectivos documentos, para fins de
integral cumprimento do acordo formalizado (fl. 766/768).ADVIRTA-SE, ainda, que o prazo de cumprimento do ítem n.º 07 de
fl. 767 (elaboração do contrato de compromisso de compra e venda, juntando-se a relação completa dos adquirentes dos lotes
e os respectivos contratos, devidamente registrados) se encontra em vias de término (fl. 766/768).Intime-se. - ADV: LEANDRO
FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), JOSÉ DOMINGOS DINIZ (OAB 188739/SP), EDGARD MACHADO FERREIRA JUNIOR
(OAB 271716/SP)
Processo 0002332-63.2015.8.26.0470 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de
Guareí - EDGAR EULÁLIO DOS SANTOS - Vistos.Fls. 73: anotado.Manifeste-se o embargante acerca da certidão de fl. 65
que diz “houve decurso do prazo para apresentação de impugnação (fl. 59), sem que viesse para os autos a manifestação do
embargado...”Intime-se.Porangaba, 15 de março de 2017. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), RONALDO
ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP)
Processo 0002480-74.2015.8.26.0470 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Aparecida de Gois
- INSS-Instituto Nacional de Seguro Social - MANIFESTEM-SE as partes sobre o laudo pericial juntado (fls. 115/125), no prazo
autônomo de 10 (dez) dias, a começar pela requerente.Após, TORNEM os autos para conclusão.Intime-se. - ADV: LIZ MARIA
COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 0002481-59.2015.8.26.0470 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Tania Catarina
Fretas Franzolin - Yoshi Umemura - Tania Catarina Fretas Franzolin - Vistos.Cuida-se de pedido de registro e cumprimento
de testamento público deixado por Yoshi Umemura, o qual se acha formalmente em ordem, sem nulidades aparentes a serem
reconhecidas neste momento. Em consequência, determino o registro e cumprimento de referido testamento, nomeando como
testamenteira a requerente Tania Catarina Fretas Franzolin. Para dar cumprimento às formalidades legais do parágrafo único do
artigo 735, § 2º, depois de registrado o testamento, remeta-se uma cópia dele e desta sentença ao Posto Fiscal que atende esta
Comarca. Em atendimento ao artigo 735, § 3º do C.P.C., intime-se a testamenteira para o compromisso, no prazo de cinco (05)
dias.O inventário deverá ser promovido judicialmente em autos próprios ou extrajudicialmente por escritura pública o qual desde
já autorizo.Sem custas, pois defiro a gratuidade à requerente. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º