Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
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1000328-70.2016.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Usucapião;
Nº origem: 1000328-70.2016.8.26.0318; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Carlito Rodrigues de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogada: Erika Tambolin Francisco (OAB: 280432/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012736-98.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1012736-98.2015.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Rafael Saraiva Pini
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Denise Saraiva (OAB: 314485/SP); Apelado: Lepus Even Empreendimentos Imobiliarios
Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024906-88.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1024906-88.2016.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Via Spe
118 Empreendimentos e Participações S.a.; Advogado: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP); Advogada: Priscilla
Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP); Apelado: Guilherme Nascimento e outro; Advogada: Adriana Nascimento Figueredo de
Sousa (OAB: 167391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001872-62.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001872-62.2016.8.26.0005; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: I. F.
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Maria Dolores Guedes Ribeiro (OAB: 132520/SP); Apelado: J. M. da S. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Renata Cunha Gomes Marques (OAB: 261149/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004388-98.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1004388-98.2015.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Pdg Spe 16
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogado: Gustavo
Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Apelada: Vanilda Aparecida da Cruz (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Clelio Freitas dos
Santos (OAB: 256644/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013977-93.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1013977-93.2016.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Antonino Soares Barbosa
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 195023/SP); Apelado: Joao Araujo dos Santos; Advogado:
Ariovaldo dos Santos (OAB: 193694/SP); Apelante: Antonino Soares Barbosa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gilberto José
da Silva (OAB: 195023/SP); Apelado: Joao Araujo dos Santos; Advogado: Ariovaldo dos Santos (OAB: 193694/SP); Apelante:
Antonino Soares Barbosa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 195023/SP); Apelado: Joao Araujo
dos Santos; Advogado: Ariovaldo dos Santos (OAB: 193694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013977-93.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1013977-93.2016.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Antonino Soares Barbosa
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 195023/SP); Apelado: Joao Araujo dos Santos; Advogado:
Ariovaldo dos Santos (OAB: 193694/SP); Apelante: Antonino Soares Barbosa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gilberto José
da Silva (OAB: 195023/SP); Apelado: Joao Araujo dos Santos; Advogado: Ariovaldo dos Santos (OAB: 193694/SP); Apelante:
Antonino Soares Barbosa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 195023/SP); Apelado: Joao Araujo
dos Santos; Advogado: Ariovaldo dos Santos (OAB: 193694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013977-93.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1013977-93.2016.8.26.0224; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Antonino Soares Barbosa (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º