TJSP 11/05/2017 -Pág. 2823 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2823
HERMELINO SOARES NETO (OAB 366374/SP)
Processo 1001164-95.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Guarda - G.P.M. - Manifestarem sobre o estudo saocial. ADV: OTAVIO HERMELINO SOARES NETO (OAB 366374/SP)
Processo 1001428-78.2017.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.D.L.F. - Manifestar sobre o mandado cumprido
negativo. - ADV: ARI VILLA NOVA NETO (OAB 292980/SP)
Processo 1001470-30.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - D.L.P. - Manifestar sobre o
estudo social. - ADV: LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP)
Processo 1001591-58.2017.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice da Silva Leite - Marilda Aparecida Leite
Alves - - Edna Leite de Oliveira - - Maria Isabel Leite Soares - Vistos.Fls. 61/66: Anote-se a interposição do agravo, ficando
mantida a decisão agravada por seus próprios e fundamentos jurídicos.Int. - ADV: MATEUS SOARES (OAB 283788/SP)
Processo 1001744-91.2017.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio Costa - - Laudicéia Martins Vieira
Costa - Vistos.Oficie-se ao distribuidor local, solicitando certidões acerca da existência de ações possessórias em nome
dos autores nos últimos quinze anos.Citem-se os confrontantes e a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, para,
querendo, contestarem em 15 dias.Expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para citação dos interessados ausentes, incertos
e desconhecidos.Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, por carta.Int. - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS
(OAB 386345/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP)
Processo 1001881-73.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.C. e outro - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes as fls. 01/05, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, para o fim de modificar a
guarda dos menores Verônica Andressa de Morais Claro e Kauã Willer de Morais Claro, os quais ficarão sob a guarda paterna.
O genitor Ronildo Aparecido Claro fica exonerado do dever de pagar alimentos. As visitas a serem realizadas pela genitora aos
filhos menores ocorrerão conforme o acordo de fls. 01/05.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de
mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC.Sem custas diante da gratuidade deferida.Arbitro honorários à Advogada
dativa de fls. 06/09, pela atuação total.Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a certidão de honorários.Servirá a
presente, por cópia digitada, como termo de guarda.P.R.I. - ADV: CELIA REGINA GONÇALO (OAB 304299/SP)
Processo 1001945-83.2017.8.26.0624 - Usucapião - Registro de Imóveis - Rubens Jaco Hessel - Vistos.Fls. 35/55: Manifestese o requerente.Após, ao Sr. Oficial do CRI local.Int. - ADV: JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB 101244/SP)
Processo 1001951-90.2017.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosana Prestes dos Santos Gomes - - Armando
Gomes - Vistos.Fls. 56/85: Manifeste-se os requerentes.Int. - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB
386345/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP)
Processo 1002707-02.2017.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose dos Santos Scomparim - - Erminia
Garcia dos Santos - Jose Carlos dos Santos - - Isabel Batista Santos de Oliveira - - Marcos Batista dos Santos - - Carlos Alberto
dos Santos - - Paulo Cesar dos Santos - - Jomara Aparecida dos Santos - - Jocemara Janaína dos Santos - - Lourdes Fátima
dos Santos de Campos - Marcos Batista dos Santos - - Marcos Batista dos Santos - - Marcos Batista dos Santos - - Marcos
Batista dos Santos - - Marcos Batista dos Santos - - Marcos Batista dos Santos - - Marcos Batista dos Santos - - Marcos Batista
dos Santos - - Marcos Batista dos Santos - - Marcos Batista dos Santos - Vistos.Proceda o cadastro da Sra. Ermínia Garcia
dos Santos e do Sr. Antonio dos Santos, no polo passivo do arrolamento.Nomeio a autora Maria José dos Santos Scomparim,
para exercer o cargo de inventariante, independentemente de assinatura do termo de compromisso.Defiro à inventariante e
aos herdeiros o pedido de “justiça gratuita”. Anote-se.Oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil (Rua Bela Cintra, nº 746, Jardim
América, São Paulo/Capital - CEP. 01415-000), requisitando informações sobre a existência de testamento deixado pelos de
cujus (Benedicto Baptista dos Santos, Ermínia Garcia dos Santos e Antonio dos Santos).Apresente a inventariante novo plano
de partilha, observando o principio da continuidade registraria, sendo a partilha de forma sucessiva, na ordem em que ocorreram
os falecimentos, inclusive, do herdeiro Antonio dos Santos.Após, apresente o comprovante de entrega da declaração do ITCMD,
perante o Posto Fiscal competente e o comprovante de recolhimento do imposto “causa-mortis”, relativo aos óbitos ocorrido
antes de 01/01/2001. Prazo de 30 dias.Comprida a determinação supra, juntamente com a manifestação da Fazenda Pública,
acerca da declaração do ITCMD, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
Processo 1002732-15.2017.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 6881-91.2016 - 3ª Vara Cível) G.A.A.M.L.R.M.A.M.L. - Vistos.Fls. 01/88: Cumpra-se a Carta Precatória.Int. - ADV: ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/
SP)
Processo 1002734-82.2017.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001223-63.2016 - 2ª Vara Cível) - M.H.C. Vistos.Fls. 01/19: Cumpra-se a Carta Precatória.Int. - ADV: JOÃO VITOR DI LORTO SOUTO (OAB 264512/SP)
Processo 1002736-52.2017.8.26.0624 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.M.F. - Vistos.Defiro
ao(à)(s) requerente(s) o benefício da assistência judiciária. Anote-se.Após, ao MP.Int. - ADV: ROBSON ANTUNES ALEGRE
(OAB 293882/SP)
Processo 1002757-28.2017.8.26.0624 - Interdição - Tutela e Curatela - N.X.S. - Vistos.Defiro ao(à)(s) requerente(s) o
benefício da assistência judiciária. Anote-se.Após, ao MP.Int. - ADV: RÚBIA FERRAREZI (OAB 186769/SP)
Processo 1002780-71.2017.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.A. - - R.H.A. - Vistos.Defiro ao(à)(s)
requerente(s) o benefício da assistência judiciária, ficando nomeado(a) o(a) advogado(a) dativo(a) de fls. 04/05. Anote-se.
Joyce Vieira Apolinário e Ronaldo Hessel Apolinário ajuizaram a presente ação de Divórcio Consensual, alegando, em síntese,
que são casados desde 21/03/2014, pelo regime da comunhão parcial de bens; que dessa união não adveio filhos e que não
há bens móveis ou imóveis a partilhar. Pleitearam a decretação do divórcio (fls. 01/03). Juntaram documentos (fls. 04/10).É o
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