TJSP 11/05/2017 -Pág. 3213 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2344
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Processo 1008939-60.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Lucinda Ribeiro Clemente - Sul
America Cia de Seguro Saude - Fls. 178/179: Manifeste-se a autora.Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), RENATA VANZELLI FERREIRA (OAB 316557/SP)
Processo 1009392-89.2015.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Ricardo Monteiro - 1. Cumpra a exequente a determinação de fl. 148, consistente em informar se o valor que
foi atingido por ordem de indisponibilidade e transferência é suficiente para satisfazer o crédito exequendo.2. Sem prejuízo,
certifique a serventia acerca do decurso de prazo de interposição de eventual recurso contra a decisão de fls. 146/148.Então,
faça-se nova conclusão. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), MARCIO MORGADO CONTIN DA
CRUZ (OAB 141230/SP), ROSENIR MOURA DA SILVA (OAB 173241/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP)
Processo 1009408-09.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Cesar Antonio Lopes Marques - (ciência
ao exequente da devolução da carta precatória e do mandado negativo) - ADV: VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/
SP)
Processo 1009903-53.2016.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Alerto o autor de que a manutenção de autos em cartório sem efetivo andamento é tema
atinente à administração dos serviços cartorários, que não pode sofrer ingerência de interesses relacionados à comodidade das
partes.Por isso, defiro o prazo de 30 dias. Em caso de inércia, intime-se o autor a dar andamento em cinco dias sob pena de
extinçã - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1009955-20.2014.8.26.0011/01">1009955-20.2014.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1009955-20.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Ewox Comércio Imp. e Exp. Ltda Epp - Compart Marketing Promocional Ltda - Intime-se a devedora Compart
Marketing Promocional Ltda., por publicação no DJE, em nome de seu advogado, para pagamento do valor correspondente à
condenação (R$7.215,36), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%
(art. 523 do CPC).No silêncio, dê-se vista dos autos à credora Ewox Comércio Imp. E Exp. Ltda Epp (ato ordinatório) para que
requeira em termos de constrição ou pesquisa de dados e bens por sistemas informatizados à disposição do juízo, oportunidade
em que deve apresentar demonstrativo atualizado de cálculo do débito, acrescido da multa de 10%, da parcela final da taxa
judiciária e dos honorários advocatícios da fase de execução, no percentual acima fixado. Deve também, desde logo, comprovar
o recolhimento das despesas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei nº 11.608/2003 (R$ 12,20 por CPF/CNPJ).Fica COMPART
advertida de que, decorrido o prazo de quinze dias (art. 523 CPC), terá início o prazo de quinze dias para, independentemente
de penhora e de nova intimação, oferecer impugnação. - ADV: THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP), ANDRE FELIPE
FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), SILVIA MOREDO (OAB 164504/SP)
Processo 1010080-17.2016.8.26.0011 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Aliance Centro Diagnostico S/c
Ltda - Algarves Alimentos do Brasil Ltda - (Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado
(embargante) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior,
independentemente de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal) - ADV: JAMIL AHMAD ABOU
HASSAN (OAB 132461/SP), MARCOS ROBERTO DE MELO (OAB 131910/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP)
Processo 1010398-97.2016.8.26.0011/01">1010398-97.2016.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1010398-97.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Pagamento em Consignação - Alphaplug Infraestrutura Em Eventos Ltda - Vistos.Ante a total satisfação do débito noticiada
a fl. 50, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de título judicial, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fl. 41, em favor da exequente e do depósito de fl. 48 dos autos principais,
em favor da executada.Comprove a executada o recolhimento da parcela final da taxa judiciária (1% do valor que satisfez a
execução, observado o mínimo de R$ 125,35), nos termos da Lei 11.608/03. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição do
débito na dívida ativa do estado.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações
pertinentes.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 1010447-41.2016.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Wagner Marucci Guimarães - - Angela Maria Felisbino Guimarães - Vistas ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado. - ADV: ANDRE TAKASHI HAMATU (OAB 325787/SP)
Processo 1010595-52.2016.8.26.0011 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Geofund - Geoport Fundações Especiais
Construções e Comercio Ltda - Banco Tricury S/A - Vistos.Aguarde-se o prazo para a autora se manifestar sobre o laudo (decisão
de fls. 430) e após será apreciado o pedido de cassação da liminar concedida.Int. - ADV: JONAS CARVALHO BARCELLOS
(OAB 102715/RS), MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/SP), CARLOS EDUARDO LOPES (OAB
176629/SP)
Processo 1010672-61.2016.8.26.0011/01">1010672-61.2016.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1010672-61.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco S/A - Ailton Trevisan - - Ailton Trevisan Consultoria e Gestão Empresarial
- Fls.14/16: Comprovado que foi o recolhimento das despesas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros
dosdevedores, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil.Sem dar ciência aos devedores, transmita-se a ordem pelo
sistema Bacen Jud, observado o valor da última atualização do crédito exequendo.Com a resposta transmitida pela autoridade
supervisora do sistema financeiro nacional, libere-se eventual excesso e, de forma a evitar prejuízos para as partes, determino a
transferência do valor indisponível para conta judicial.Manifestem-se as partes em cinco dias.Intimem-se. - ADV: ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP), ADRIANA FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB 210712/SP)
Processo 1010686-45.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sara Assencio de Araújo Rocha - Allianz
Saúde S/A - IV. Por todo o exposto, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
e, afastada a pretensão indenizatória por danos morais, condeno a requerida a arcar com as despesas médico-hospitalares
relacionadas às cirurgias plásticas reparadoras descritas na inicial, inclusive materiais utilizados no procedimento cirúrgico,
além de honorários médicos, mediante pagamento direto ao prestador de serviço integrante da rede credenciada ou por
reembolso, em caso diverso, nesta hipótese com observância dos parâmetros contratuais.A despeito da parcial sucumbência
experimentada pela autora, foi a ré quem deu causa ao ajuizamento da ação. Por isso, condeno-a ao pagamento de custas
e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que, com amparo no que dispõe o artigo 85, § 8º, do Código
de Processo Civil, fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais). - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP),
COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1010830-19.2016.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - B.E.P. - Ciência à autora acerca do trânsito em julgado da sentença.Conforme disposto na sentença, deverá
a autora providenciar o encaminhamento da sentença e documentos aos cartórios de registros competentes. - ADV: ERICA DO
AMARAL MATOS (OAB 373950/SP)
Processo 1010902-06.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fls.73/75: 1.Expeça-se ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
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