Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1223
(OAB: 260880/SP) (Procurador)
107 - 0514370-83.2009.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tatui - Apelado: Walter Quaglio - Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador) (Fls: 47)
108 - 0525706-60.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Nelson Leite dos Santos - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP)
109 - 0526157-85.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jose Benedito - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP)
110 - 0526672-23.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Estanislau de Araujo - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador) - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador)
111 - 0528316-98.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Brasilmar T C Beira Mar Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/
SP) (Procurador) (Fls: 15)
112 - 0530336-49.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Isabel Lonrezzo Barsotti - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls:
10)
113 - 0531127-17.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Osvaldir Fernandes e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Vicente Castello Neto (OAB:
90422/SP) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador)
114 - 0537765-80.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatautba - Apelado: Sérgio Imperial - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls:
27)
115 - 0538646-57.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Josephina Fonsi - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP)
(Procurador)
116 - 0538851-86.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Emerick Farcas - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB:
113463/SP) (Procurador) - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
117 - 0538940-12.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Maria Benardi Marcucci e Filhos - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB:
113463/SP) (Procurador)
118 - 0542452-03.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Marcos Arroio e Outro - Advogado: Francisco Carlos
Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 21)
119 - 0543335-47.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jose T dos Reis - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB:
103054/SP) (Procurador) (Fls: 19)
120 - 0550635-36.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Beatriz Braga Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Yolanda Maria Pessoti (Espólio) - Apelado: Alcides Antonio
Junqueira (Inventariante) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) - Advogada: Silvana Costa Mendes
de Azevedo Silva (OAB: 114499/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador)
121 - 0552133-94.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Ribeiro dos Santos - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar
Rodrigues (OAB: 113463/SP)
122 - 0553035-47.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatautba - Apelado: Lev Pizza Com de Frios e Laticínios Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan
(OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 28)
123 - 0553634-83.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Aparecida Dias A Brasil Caraguatatuba - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador)
124 - 0554031-45.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Moriah Comercio de Material Didatico de Caragua Ltda Me - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda E Silva (OAB: 251549/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º