TJSP 23/05/2017 -Pág. 1142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2352
1142
DESPACHO
Nº 0003232-40.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Aparecida Fatima Camargo da Costa
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Camila Monteiro
Bergamo (OAB: 201343/SP) - Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP)
DESPACHO
Nº 0005297-48.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
- Apelado: Rubens Eduardo Rodrigues Modolo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Marcelo Bianchi
(OAB: 274673/SP) - Sandra Mara Modolo (OAB: 303257/SP) - Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316/SP)
DESPACHO
Nº 0006975-88.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Reexame Necessário - Peruíbe - Recorrido: Anderson Ribeiro da Silva
(Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Recorrente: Juizo Ex Officio - Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Raquel Silveira Alves da Rocha (OAB: 254392/SP) - Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/
SP) (Procurador)
DESPACHO
Nº 0006159-11.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Solange Justi Milani Penco (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Telmo Tarcitani (OAB: 189362/SP)
DESPACHO
Nº 0005306-83.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Recorrido: João Batista
Amador (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Marcos Henrique de Faria (OAB: 124603/SP)
DESPACHO
Nº 0003404-30.2014.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Conchal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bonifácio Vidal do Nascimento - Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. No mais, faculto
aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Claudio Augusto
Ferreira Di Marco (OAB: 200986/SP)
DESPACHO
Nº 0002338-11.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: Prefeitura Municipal de Itú - Apelado: Mariele
Francischinelli Previdi Pedroso - Considerando o ofício encaminhado pela Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal
de Justiça à Egrégia Presidência desta Corte, noticiando que a Primeira Seção, em razão da afetação do Recurso Especial n.
1657156 (art. 1.036, §5º, do CPC/15 e art. 256-I do RISTJ) para uniformização do entendimento sobre a “obrigatoriedade de
fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa
de Medicamentos Excepcionais)” (Tema 106), ordenou “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional”, aguarde-se o pronunciamento
de mérito nos autos do mencionado REsp ou o escoamento do prazo de 1 (um) ano previsto no artigo 1.037, §4º, do CPC, a
contar da publicação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Raimundo Nonato Silva (OAB:
148878/SP) - Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) - Maria Judite Padovani
Nunes (OAB: 90678/SP)
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º