TJSP 24/05/2017 -Pág. 2539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2539
253491/SP)
Processo 1000557-69.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Rozario Muniz - Para
regularização do processo, e futura alegação de nulidade, intime-se o réu pessoalmente, por mandado a ser expedido.Cumprase com urgência.Int. - ADV: GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO (OAB 321918/SP)
Processo 1000576-75.2016.8.26.0596 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo Encaminhem-se os autos ao MP. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1000720-15.2017.8.26.0596 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jarbas Antonio dos Santos - Manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 1000834-22.2015.8.26.0596 - Consignação em Pagamento - DIREITO CIVIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANA - Ciência ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP)
Processo 1000850-73.2015.8.26.0596 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Flávio Aparecido dos
Santos - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 106, com urgência, oficiando-se ao INSS.Sem prejuízo, diga o réu sobre a
informação de fls. 158.Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000985-51.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Emilia Maria Berzuino de Freitas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - Diga a parte autora, ante sua inércia, se há interesse no prosseguimento do feito.
Após, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA
(OAB 161137/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 357409/SP)
Processo 1001398-64.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Wilson Pereira de Araújo
- Fazenda Pública do Município de Serrana - Vistos.Com fundamento nos artigos.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir
prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em
evidência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência
ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto
às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP),
KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA (OAB 240623/SP), PAULA REGINA FIORITO ALVES FERREIRA (OAB 223507/SP),
RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP)
Processo 1001464-44.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Romen Sandro de
Andrade - Certifique-se o decurso do prazo para o recolhimento das despesas para a citação da parte ré. Se o caso, reitere-se
a intimação para o recolhimento devido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: MARCELO CRISTALDO
ARRUDA (OAB 269569/SP)
Processo 1001464-44.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Romen Sandro
de Andrade - Recolha o requerente as despesas para a citação da parte ré no prazo de 10 (dias), sob pena de extinção. - ADV:
MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP)
Processo 1001496-49.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Maria Vilma Caum Pereira - Certifique-se sobre a regularização da representação processual e após,
tornem conclusos.Dil. - ADV: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 1001646-30.2016.8.26.0596 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Charles Rocha da Silva - Certifiquese o decurso do prazo para manifestação da parte autora e encaminhem-se ao MP. Após, conclusos para sentença. Dil. - ADV:
HUGO ELIFAS RAMOS DE MOURA (OAB 366491/SP)
Processo 1001656-74.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Patricio de Sousa Coelho Para regularização do processo, em razão de eventual alegação futura de nulidade, intime-se o réu por mandado, dos termos da
decisão de fls. 36/37.Int. - ADV: LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB 171476/SP)
Processo 1001703-48.2016.8.26.0596 - Cautelar Fiscal - Cancelamento de Protesto - Nailde Cornélio de Souza - Aguardese o cumprimento do mandado, cobrando-se o oficial de Justiça para devolução devidamente cumprido.Int. - ADV: JANAINA DE
GODOY ALBERTINI (OAB 245207/SP)
Processo 1002171-12.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Carlos Martins - Manifestar
sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MARCILIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2017
Processo 1000932-70.2016.8.26.0596 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Projeto de Vida Santo Antonio de
Serrana - Manifestar sobre o resultado negativo do AR. - ADV: TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP)
Processo 1001018-41.2016.8.26.0596 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonio Aparecido Monroe - - Ana
Aparecida Cotrim Monroe - Manifestar sobre o resultado negativo do AR. - ADV: ISIS GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
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