TJSP 13/06/2017 -Pág. 1197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2367
1197
Nº 0204250-69.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elefterios
Georg Frangulis - Embargdo: Generali Brasil Seguros S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Darcio
Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0207506-88.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ms Incorporacao
e Participacao Ltda - Embargdo: Augusto Walter Zuvela Pera - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Cristiano Diniz de Castro Souza (OAB: 176826/SP) - Fabiana
Ferraresi Puglia (OAB: 234362/SP) - Michelle Vieira Zuvela Pera (OAB: 276593/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0251180-24.2007.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celso Ortiz Embargdo: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Embargdo: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
- Cteep - Embargdo: Fundação Cesp - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do
CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de
Lima (OAB: 272305/SP) - Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Adriana
Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola
de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0251180-24.2007.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celso Ortiz Embargdo: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Embargdo: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
- Cteep - Embargdo: Fundação Cesp - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB:
272305/SP) - Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Adriana Teresa
Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de
Raeffray (OAB: 110621/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3000298-16.2013.8.26.0444/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Embargte: Izabel de
Fatima Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - III. Ante o exposto, CONCLUÍDO o rito dos
artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo
Código) e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto por Elektro
Eletricidade e Serviços S.A. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB:
233348/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3000298-16.2013.8.26.0444/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Embargte: Izabel de
Fatima Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - III. Ante todo o exposto, INADMITO o recurso
especial interposto por Izabel de Fátima Pereira após o juízo de retratação. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose
Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3000858-89.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Antonio Carlos
Sestaro - Embargdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - Embargdo: Petróleo Brasileiro S.a - Petrobrás - III.
Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a e b, CPC (art. 543-B, § 3º,
CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP)
- Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP) - Cleber Diniz Bispo
(OAB: 184303/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3000858-89.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Antonio Carlos
Sestaro - Embargdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - Embargdo: Petróleo Brasileiro S.a - Petrobrás - III.
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Joao Gilberto Silveira Barbosa
(OAB: 86396/SP) - Cleber Diniz Bispo (OAB: 184303/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3001126-12.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Vicente Parra Filho (Justiça Gratuita)
- Apelado: Elektro Eletricidade e Servicos S/A - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no
art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1243646/PR. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Jose Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) - Israel Theodoro de Carvalho Leitão (OAB:
233343/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 9171613-96.2004.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Maria Isabel dos
Santos (e outros) (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - III. Ante todo o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos
recursos especiais repetitivos n. 1110561/SP e 1111973/SP. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ricardo Guimarães
Amaral (OAB: 190320/SP) - Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 9207794-91.2007.8.26.0000 (992.07.019627-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Volkswagen
Sa - Apelado: Anderson Pinto - III. Ante o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso II, do atual
Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código) e reformado o v. acórdão quanto à única
questão trazida no reclamo, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Benedito
José dos Santos Filho - Marcelo Tesheiner Cavassani - Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - Maria de Jesus
Costa Souza - Anselmo Lima dos Reis - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º