TJSP 13/06/2017 -Pág. 1217 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2367
1217
Nº 0007477-03.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Conceiçao Aparecida Candido de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Ana Carolina Freires de Macedo Soares E Silva (OAB: 199774/SP) - Otavio de Carvalho Barros Tendolo
(OAB: 43695/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0015088-59.2004.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Nei Eduardo Serra - Apelante: Markon
Comercio e Participações Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro, conforme requerido
às fls. 4339. Após, o oferecimento de contrarrazões, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Silvio
Carlos Ribeiro (OAB: 173933/SP) (Curador(a) Especial) - Daniel de Lima Cabrera (OAB: 217719/SP) - Fernanda Correa Brandt
D’elboux (OAB: 288956/SP) - Fabricia Iara Silva dos Santos (OAB: 274491/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0017078-62.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Apdo/Apte: Maria Solange Gandolfo Gonçalves - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Janaina de Moraes
Santos (OAB: 236064/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0019031-90.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosa Mosteck - Apelado: Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Luiz Antonio de
Oliveira (OAB: 133534/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0030970-48.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de
Sao Paulo - Apelado: Igor Alexander Carneiro Leao - Vistos. Fundamentado no artigo 10 do CPC, intimem-se as partes para que
se manifestem acerca da prescrição parcelar, prevista no artigo 3º do Decreto 20.910/32. Sem prejuízo, faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int.
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) - Edvaldo Volponi (OAB:
197681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0101211-76.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Hélia Donato Martins - Apelado:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0101529-25.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elcy Coelho Mutton - Apelado: Instituto
de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi
(OAB: 197681/SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0101558-75.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra Regina Camargo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Faculto aos interessados manifestação, em dez
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0103800-07.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Santina Calcini Di Pilla - Apelado:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Fundamentado no artigo 10 do CPC, intimem-se as partes para
que se manifestem acerca da prescrição, considerado o julgamento do Recurso Especial nº 1.388.000/PR, do Colendo Superior
Tribunal de Justiça, que firmou entendimento de que o prazo prescricional para execução individual é contado do trânsito em
julgado da sentença coletiva, sendo desnecessária a providência de que trata o art. 94 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do
Consumidor). Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0103955-44.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonia Cavenaghi Martins (Justiça
Gratuita) - Apelado: Ipesp - Intituto de Previdência do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0105467-28.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Buratti - Apelado: Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
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