TJSP 21/06/2017 -Pág. 1643 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2371
1643
SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)
Processo 1043827-09.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Haroldo Willian
de Sousa - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Trata-se de ação de indenização - liquidação de sentença, em que a autora alega,
em síntese, que faria jus às perdas e danos referentes às operações equivocadas de cálculos de ações, na forma descrita
inicialmente. Requereu a procedência do pedido inicial.Citada, a ré apresentou contestação (fls. 67/96), alegando inexistência
de relação jurídica e impugnando, no mérito, os pedidos iniciais.Houve réplica (fls. 122/142).É o relatório.DECIDOO feito
comporta julgamento no estado em que se encontra.No mérito, o pedido inicial não comporta acolhimento. E isso é assim
porque, malgrado as alegações iniciais, o conjunto probatório contido nos autos não leva à convicção do direito da parte autora,
a qual deixou de juntar elementos mínimos de provas a respeito das suas sustentações, ônus probatório não desincumbido pela
requerente (CPC, art. 373, inciso I), e, portanto, os pedidos iniciais não procedem.Acrescento que os documentos de fls. 35/39
são insuficientes para a prova da efetiva formação da relação jurídica aqui indicada, e por isso a improcedência da demanda é
medida que se impõe.Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários do procurador do réu, que os fixo em R$ 1.000,00,
ressalvada a gratuidade judiciária.P.R.I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IBIRACI NAVARRO
MARTINS (OAB 73003/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1044021-09.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Paulo Dias - Luciano
Romero Lucena - Me - às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; após, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça
de São Paulo. - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), ALEXANDRE ORTUNHO (OAB 332934/SP)
Processo 1044443-81.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Christina Fernandes Caldeira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IBIRACI
NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
Processo 1044685-40.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cleusa da Silva Veloso Perassolo-me
- Sindic dos Condut Veic Rod Anexos S J Rio Preto - Vistos. Certifique-se se decorrido o prazo para embargos à execução,
tornando conclusos posteriormente. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP)
Processo 1044685-40.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cleusa da Silva Veloso Perassolome - Sindic dos Condut Veic Rod Anexos S J Rio Preto - Vistos.Com a comprovação da transferência dos bloqueios feitos via
Bacenjud em depósito (fl. 61), converto-os em penhora, independentemente, da lavratura de termo de Penhora e Depósito.Após,
intime-se, pessoalmente, o executado da penhora supra, nos termos dos arts. 841 e 854, §§ 2º e 3º, ambos do CPC.Int. - ADV:
SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP)
Processo 1045219-81.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Donizete
de Lima - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP)
Processo 1045329-17.2015.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - Juliano Augusto
Mendes - À autora para: manifestar-se sobre o(s) AR(s) juntado(s) aos autos (fls 89), que não foi(ram) recebido(s) pelo(s)
próprio(s) requerido(s). Nada Mais - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP)
Processo 1045427-02.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson da Costa - Maria
José Martins - - Leandro Pires Neves - - Stella Ferrari Rodrigues Neves - - Luiz Bonfá Neto - Fls. 124: Deverá o procurador
dos requeridos se pronunciar a respeito da habilitação no prazo de cinco dias. (artigo 690, paragrafo único) - ADV: EVANDRO
CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)
Processo 1045707-36.2016.8.26.0576 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Vanessa Andrade Trinchão - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV:
PAULO JORGE ANDRADE TRINCHÃO (OAB 163465/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1046007-95.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilson Humberto
Sandrin - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1046419-26.2016.8.26.0576 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Luzia Aparecida Garcia - Telefônica
Brasil S/A - OSMAR TREVIZAN - Vistos. Não há o menor cabimento de que o juízo arque com perícia em se tratando de
cumprimento de sentença por conta apresentada pela parte e não liquidação por arbitramento. Diante disto, revogo o despacho
anterior, inclusive e especialmente quanto à nomeaçaõ de períto de contabilidade para apresentar os cálculos de obrigação da
exequente. Portanto, que a exequente apresente os cálculos em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV:
LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO (OAB 369152/SP)
Processo 1046629-77.2016.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Condominio Atlantis Boulevard João Dias Neto - Certifico e dou fé que a r. sentença de retro transitou em julgado em 20/04/2017. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE
SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/
SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 1046629-77.2016.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Condominio Atlantis Boulevard João Dias Neto - Manifeste-se a parte interessada tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos,
cientificando-a de que, em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o pedido deverá ser formulado através de
incidente próprio, com todas as peças necessárias, no prazo de 30 dias. - ADV: HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA
(OAB 134836/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), EDUARDO LEMOS PRADO
DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 1047017-77.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsander
Serradilha - - Waldelis Carvalho Serradilha - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipiguá Ii - Spe Ltda. - - Empreendimentos
Imobiliários Damha Ipiguá I Spe Ltda - Manifestem-se os autores requerendo o que de direito, sobre a carta de intimação em
relação à Súmula 410, que resultou negativa em relação à corré Empreendimentos Imobiliários Machado Ipiguá, com a anotação
“Não procurado”. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
Processo 1047738-29.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Dennis Richardeli
Mattos Martins - Mrv Engenharia e Participações S/A - Fls. 283/346: ao autor para apresentar suas contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias; após, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JULIO CÉSAR MINARÉ
MARTINS (OAB 344511/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/
SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º